CONTEÚDO E INFORMAÇÃO

28/07/2020
Informações Jurídicas COVID-19

DECRETO AMPLIA PRAZO DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19

Novas regras provenientes da Lei 14.040/2020

03/07/2020
Informações Jurídicas COVID-19

O TURISMO E A PANDEMIA

Proteções para empresas que atuam no setor

02/07/2020
Informações Jurídicas COVID-19

E-COMMERCE E O ERRO GROSSEIRO

Casos em que a oferta apresentada é distante da realidade

26/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

TJRS FLEXIBILIZA EXIGÊNCIAS DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19

Contexto atual influencia decisão

24/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Uniformização de Orientações DREI

Simplificação de normas possibilita mais facilidade

23/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

ARBITRAGEM EXPEDITA PARTE 2

Alternativas para soluções de menor atrito

22/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

ARBITRAGEM EXPEDITA - PARTE 1

Alternativas para soluções de menor atrito

17/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

DECRETOS DE PORTO ALEGRE CONTRARIAM A LEI E O STF

Textos inadequados diante das exigências estabelecidas.

16/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

ENTRA EM VIGOR LEI N. 14010/2020

Lei dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado

16/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

LEI POSSIBILITA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO VIRTUAL

Reuniões digitais agora podem possuir a mesma legitimidade de assinaturas realizadas presencialmente.

05/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

A INEXISTÊNCIA DO DEVER DE A S OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE RESSARCIREM O ESTADO PELA DISPENSAÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS

Limitações do art. 32 da Lei nº 9.656/98

03/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

REGULAMENTAÇÃO ESTATAL, NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS

Possibilidades de novas leis que tratem sobre comércio e serviços digitais

02/06/2020
Informações Jurídicas COVID-19

REGRAS SOCIETÁRIAS E A COVID-19

PARTE I: ASSEMBLEIAS GERAIS

26/05/2020
Informações Jurídicas COVID-19

AUMENTO DE PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Previsões para os próximos momentos da crise

26/05/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Impactos da covid-19 nas recuperações judiciais

Proposta de alteração provisória da Lei de Falências e Recuperações Judiciais

20/05/2020
Informações Jurídicas COVID-19

PET SHOPS E CASAS AGROPECUÁRIAS NÃO ESTÃO SUJEITAS A REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

Esclarecimentos sobre atribuições e imputabilidade dos estabelecimentos

16/05/2020
Informações Jurídicas COVID-19

M&A NA CRISE: O QUE FAZER EM MEIO A ESSA CONFUSÃO?

Dicas para manter a clareza nos possíveis negócios

28/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Lei 13.994/20 - Juizados especiais cíveis

Alterações no texto que incluem possibilidades de uso de ferramente tecnológica

20/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Questões polêmicas sobre MP 936/2020

Alterações prevista na nova medida

20/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

LEI N. 13.988/2020: Transações em matéria tributária, substituição de garantias e extinção do voto de qualidade no CARF

Benefícios e limitações dentro do novo texto promulgado

08/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Gestão empresarial e a MP 931

Confira como se modificaram as condições e prazos para sociedades empresariais

06/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Como obter caixa com tributos neste momento

7 opções para manter as finanças em fluxo

02/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Programa emergencial da MP trabalhista 936/20

Novas alternativas empresariais

30/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Fato do príncipe e covid-19

Situações em que a responsabilidade sobre rescisões pode ser transferida

28/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Covid19: restrições ilegais de atividades comerciais

Serviços essenciais que não podem ser interrompidos durante o período

25/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Direitos do consumidor durante a pandemia do covid-19

Empresas devem ser diligentes com obrigações em situações de cancelamento

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Alternativas trabalhistas para enfrentamento da covid-19

Como podem ser negociadas as condições atuais de vínculos empregatícios

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Novas regras de cancelamento e reembolso de passagens aéreas

Mudanças que necessitam da atenção de consumidores e empresas

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS e a COVID-19

Como a pandemia afeta o setor

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Restrição da circulação de cargas - COVID19

O que a legislação determina no momento

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Compartilhamento de dados e covid-19

Quais informações são pertinentes às autoridades

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Demissão por justa causa durante a pandemia

Normas que regulam os acordos entre as partes continuam valendo

23/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Covid-19: O que as autoridades locais não podem restringir?

Direitos que são garantidos neste cenário

23/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Como interpretar juridicamente a pandemia do corona-vírus e quais os seus efeitos nas relações contratuais

Fator que torna o momento em uma situação excepcional

17/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Quais impactos nos contratos comerciais podem ser esperados com o avanço da covid-19?

Considerações sobre os desafios frente à doença