CONTEÚDO E INFORMAÇÃO

28/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Lei 13.994/20 - Juizados especiais cíveis

Alterações no texto que incluem possibilidades de uso de ferramente tecnológica

20/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Questões polêmicas sobre MP 936/2020

Alterações prevista na nova medida

20/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

LEI N. 13.988/2020: Transações em matéria tributária, substituição de garantias e extinção do voto de qualidade no CARF

Benefícios e limitações dentro do novo texto promulgado

08/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Gestão empresarial e a MP 931

Confira como se modificaram as condições e prazos para sociedades empresariais

06/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Como obter caixa com tributos neste momento

7 opções para manter as finanças em fluxo

02/04/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Programa emergencial da MP trabalhista 936/20

Novas alternativas empresariais

30/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Fato do príncipe e covid-19

Situações em que a responsabilidade sobre rescisões pode ser transferida

28/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Covid19: restrições ilegais de atividades comerciais

Serviços essenciais que não podem ser interrompidos durante o período

25/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Direitos do consumidor durante a pandemia do covid-19

Empresas devem ser diligentes com obrigações em situações de cancelamento

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Alternativas trabalhistas para enfrentamento da covid-19

Como podem ser negociadas as condições atuais de vínculos empregatícios

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Novas regras de cancelamento e reembolso de passagens aéreas

Mudanças que necessitam da atenção de consumidores e empresas

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS e a COVID-19

Como a pandemia afeta o setor

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Restrição da circulação de cargas - COVID19

O que a legislação determina no momento

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Compartilhamento de dados e covid-19

Quais informações são pertinentes às autoridades

24/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Demissão por justa causa durante a pandemia

Normas que regulam os acordos entre as partes continuam valendo

23/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Covid-19: O que as autoridades locais não podem restringir?

Direitos que são garantidos neste cenário

23/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Como interpretar juridicamente a pandemia do corona-vírus e quais os seus efeitos nas relações contratuais

Fator que torna o momento em uma situação excepcional

17/03/2020
Informações Jurídicas COVID-19

Quais impactos nos contratos comerciais podem ser esperados com o avanço da covid-19?

Considerações sobre os desafios frente à doença