CONTEÚDO E INFORMAÇÃO
Passaporte sanitário aprovado no Senado pode ser incentivo a mais para se vacinar contra a Covid-19
O integrante AM Lucas Lazzaretti, em entrevista do Jornal do Comércio destacou importantes pontos referentes ao chamado passaporte sanitário, aprovado pelo Senado por meio do PL 1.674/2021.
Prorrogação das regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas durante a pandemia
A sócia AM Maria Teresa esclareceu, nesta sexta-feira (28), sobre a prorrogação das regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas durante a pandemia.
Como ficam o 13º e as férias dos empregados que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato durante a pandemia?
A sócia AM, Larissa Fortes de Almeida, esclarece dúvidas importantes sobre como ficam o 13º e as férias dos empregados que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato neste ano. Leia para saber mais!⠀
DECRETO AMPLIA PRAZO DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19
Novas regras provenientes da Lei 14.040/2020
O TURISMO E A PANDEMIA
Proteções para empresas que atuam no setor
E-COMMERCE E O ERRO GROSSEIRO
Casos em que a oferta apresentada é distante da realidade
TJRS FLEXIBILIZA EXIGÊNCIAS DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
Contexto atual influencia decisão
Uniformização de Orientações DREI
Simplificação de normas possibilita mais facilidade
ARBITRAGEM EXPEDITA PARTE 2
Alternativas para soluções de menor atrito
ARBITRAGEM EXPEDITA - PARTE 1
Alternativas para soluções de menor atrito
DECRETOS DE PORTO ALEGRE CONTRARIAM A LEI E O STF
Textos inadequados diante das exigências estabelecidas.
ENTRA EM VIGOR LEI N. 14010/2020
Lei dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado
LEI POSSIBILITA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO VIRTUAL
Reuniões digitais agora podem possuir a mesma legitimidade de assinaturas realizadas presencialmente.
A INEXISTÊNCIA DO DEVER DE A S OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE RESSARCIREM O ESTADO PELA DISPENSAÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS
Limitações do art. 32 da Lei nº 9.656/98
REGULAMENTAÇÃO ESTATAL, NOVAS TECNOLOGIAS E OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS
Possibilidades de novas leis que tratem sobre comércio e serviços digitais
REGRAS SOCIETÁRIAS E A COVID-19
PARTE I: ASSEMBLEIAS GERAIS
AUMENTO DE PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Previsões para os próximos momentos da crise
Impactos da covid-19 nas recuperações judiciais
Proposta de alteração provisória da Lei de Falências e Recuperações Judiciais
PET SHOPS E CASAS AGROPECUÁRIAS NÃO ESTÃO SUJEITAS A REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
Esclarecimentos sobre atribuições e imputabilidade dos estabelecimentos
M&A NA CRISE: O QUE FAZER EM MEIO A ESSA CONFUSÃO?
Dicas para manter a clareza nos possíveis negócios
Lei 13.994/20 - Juizados especiais cíveis
Alterações no texto que incluem possibilidades de uso de ferramente tecnológica
Questões polêmicas sobre MP 936/2020
Alterações prevista na nova medida
LEI N. 13.988/2020: Transações em matéria tributária, substituição de garantias e extinção do voto de qualidade no CARF
Benefícios e limitações dentro do novo texto promulgado
Gestão empresarial e a MP 931
Confira como se modificaram as condições e prazos para sociedades empresariais
Como obter caixa com tributos neste momento
7 opções para manter as finanças em fluxo
Programa emergencial da MP trabalhista 936/20
Novas alternativas empresariais
Fato do príncipe e covid-19
Situações em que a responsabilidade sobre rescisões pode ser transferida
Covid19: restrições ilegais de atividades comerciais
Serviços essenciais que não podem ser interrompidos durante o período
Direitos do consumidor durante a pandemia do covid-19
Empresas devem ser diligentes com obrigações em situações de cancelamento
Alternativas trabalhistas para enfrentamento da covid-19
Como podem ser negociadas as condições atuais de vínculos empregatícios
Novas regras de cancelamento e reembolso de passagens aéreas
Mudanças que necessitam da atenção de consumidores e empresas
NOVIDADES TRIBUTÁRIAS e a COVID-19
Como a pandemia afeta o setor
Restrição da circulação de cargas - COVID19
O que a legislação determina no momento
Compartilhamento de dados e covid-19
Quais informações são pertinentes às autoridades
Demissão por justa causa durante a pandemia
Normas que regulam os acordos entre as partes continuam valendo
Covid-19: O que as autoridades locais não podem restringir?
Direitos que são garantidos neste cenário
Como interpretar juridicamente a pandemia do corona-vírus e quais os seus efeitos nas relações contratuais
Fator que torna o momento em uma situação excepcional
Quais impactos nos contratos comerciais podem ser esperados com o avanço da covid-19?
Considerações sobre os desafios frente à doença