CONTEÚDO E INFORMAÇÃO

26/07/2017
Publicações

Guia Prático AM - Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

A Reforma, introduzida pela Lei no 13.467/2017, trouxe importantes inovações à legislação trabalhista, adaptando-a para a realidade contemporânea.

21/06/2017
Mídia

STF pode obrigar Anvisa a analisar caso a caso antes de proibir insumos2017

Carolina Lisboa, defende que a Anvisa só tem competência para proibir produtos se ficar comprovado que riscos à saúde, conforme a Lei 9.782, que criou a agência.

14/06/2017
Mídia

Prevenção auxilia no combate à invasão de dados

Entre as medidas de prevenção ao ransoware, Koehler recomenda atualização con nua do sistema.

13/06/2017
Mídia

"Uber será amicus curiae em ação contra lei que proibiu o app

Representa no caso não só a empresa interessada na solução, mas um segmento social interessado na utilização do aplicativo.

01/06/2017
Mídia

Vantagens na delação e também na leniência

"O valor reflete a dimensão das condutas".

26/05/2017
Mídia

Escritório Andrade Maia inaugura unidade em Brasília

Escritório reforça atuação em tribunais superiores

26/05/2017
Mídia

Rombo das contas públicas é maior que o estimado pelo governo

Crescem as apostas de que o rombo das contas públicas deste ano será maior do que os R$ 154 bilhões registrados pelo governo central em 2016.

26/05/2017
Mídia

Criticada pelo MPF, absolvição de Cláudia Cruz obedeceu a critérios técnicos, dizem especialistas

Juiz da Lava-Jato justificou decisão em "falta de provas" contra a mulher de Cunha

26/05/2017
Mídia

Mesmo com recuo de Temer, constitucionalidade de decreto é questionada

"Para que haja o uso das Forças Armadas é preciso que tenham sido esgotadas todas as condições da Polícia Militar."

24/05/2017
Mídia

Bancos podem ter dificuldade para reverter aumento da Cofins da Justiça

As instituições financeiras questionam majoração de 3% para 4% na alíquota.

22/05/2017
Mídia

Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS

Decisão sobre CPRB apenas destaca julgamento do plenário e determina aplicação do entendimento favorável aos contribuintes

22/05/2017
Mídia

Andrade Maia abre sede no Distrito Federal

Escritório reforça atuação em tribunais superiores com unidade em Brasília

22/05/2017
Mídia

Carlos Velloso abre ciclo de palestras Ícones do STF

Ex-ministro falará sobre Grandes Decisões do STF

22/05/2017
Mídia

Escritório abre em Brasília para atuar junto às Cortes

“Se eu não tiver condições de levar meus argumentos direto para a Suprema Corte, limito até o interesse do cliente”

22/05/2017
Mídia

Banca Andrade Maia abre filial em Brasília e contrata ex-assessores de ministros

A banca Andrade Maia advogados acaba de inaugurar uma unidade em Brasília

22/05/2017
Mídia

Nova unidade em Brasília e Ícones do STF

Ex-ministro falará sobre Grandes Decisões do STF

08/05/2017
Mídia

Escritório Andrade Maia abre filial em Brasília

"Não há dúvida de que os tribunais superiores ganham protagonismo."

05/05/2017
Publicações

Escritório gaúcho chega a Brasília e reforça atuação nos tribunais superiores

Unidade será coordenada pelos novos sócios Carolina Lisboa, Fabrício Medeiros e Carlos Horbach

05/05/2017
Mídia

Planalto quer resgatar

Sócia do escritório Andrade Maia, a advogada Renata Zanardi entende que os trabalhadores também serão beneficiados.

05/05/2017
Mídia

Escritório Andrade Maia abre nova unidade em Brasília

O escritório Andrade Maia, de Porto Alegre, está chegando a Brasília.

05/05/2017
Mídia

Escritório Andrade Maia abre nova unidade em Brasília

Passam a integrar a rede de advogados Carolina Lisboa, Fabrício Medeiros e Carlos Horbach

05/05/2017
Mídia

"A Lei Anticorrupção é bastante rigorosa"

Fabrício Medeiros também explica função de acordo de leniência e avalia cenário relacionado à delação da JBS.

03/05/2017
Mídia

Ex-Ministro Carlos Velloso abre o ciclo de palestras em SP

Tema abordado será: Grandes decisões do Supremo Tribunal Federal

28/04/2017
Mídia

Banca promove encontros com ícones do STF

Ex-ministro fará a primeira palestra do ciclo Ícones do STF

27/03/2017
Mídia

Rombo das contas públicas é maior que o estimado pelo governo

“O número de clientes para esse tipo de processo está crescendo bastante nos últimos dias”, afirma Goldschimidt.

14/03/2017
Mídia

Insegurança é maior por falta de clareza sobre plano da OCDE

Pacote tributário do organismo internacional está pouco a pouco sendo adotado no Brasil.

03/03/2017
Mídia

Unisinos inova em especialização em Direito e Gestão Tributária

O objetivo é capacitar profissionais com as habilidades necessárias para enfrentar os desafios diários da tributação.

10/02/2017
Mídia

Advogado faz palestra no evento "Ícones do Direito Tributário"

O tema da palestra é "A troca de informações fiscais e a proteção dos direitos dos contribuintes nos últimos 20 anos".

01/02/2017
Mídia

RS abre parcelamento especial para o ICMS

"Nesse caso, só as empresas do Simples podem parcelar a dívida em até 120 vezes. As demais podem pagar em até 60 parcelas, com o desconto de 5% na multa"

27/01/2017
Mídia

Justiça veta contrato individual de emprego

Advogados alertam para os riscos de se assinarem contratos de trabalho diferenciados ou de alterar a jornada de trabalho sem obter a anuência do sindicato

25/01/2017
Mídia

PRT vem em boa hora, mas poderia ser aprimorado

“Empresas de pequeno médio porte, tributadas pelo lucro presumido, caram desatendidas”

18/01/2017
Mídia

Tribunais estão avaliando as políticas das empresas contra assédio moral

“O que se recomenda é a promoção de campanhas, com divulgação de cartazes e envio de e-mails".

12/01/2017
Publicações

A equivocada tributação paulistana

Pela lei, os serviços cujos resultados são caracterizados no exterior estão isentos do ISS

05/01/2017
Mídia

Publicada medida provisória que cria Programa de Regularização Tributária

A medida já era esperada. O governo havia anunciado no fim de 2016 a nova espécie de Refis entre as ações microeconômicas para estimular a economia do país.

04/01/2017
Mídia

Auditores fiscais receberão bônus por produtividade

O advogado Leonardo Aguirra de Andrade, do Andrade Maia Advogados, acredita que o bônus pode aumentar o volume de autos de infração aplicados pelo Fisco.