Formação acadêmica

• Graduado em Direito - UFRGS;
• Formação em Conselho de Administração - Fundação Dom Cabral.

Atividades e reconhecimentos

• Comendador da Ordem ao Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Conselheiro do Instituto Ling - Porto Alegre/RS;
• Mentor no Instituto Empreender Endeavor;
• Reconhecimento como advogado de destaque pela publicação britânica Chambers & Partners (2013);
• Excellent pelo ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2019);
• Highly Recommended pelo ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2018);
• Recommended pelo ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2017).

Publicações

• Autor de inúmeros artigos em revistas especializadas e colunas de jornais.

Formação acadêmica

• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
• Especialista em Gestão Empresarial - FGV;
• Mestre em Direito Tributário - USP;
• Doutor em Direito Tributário - Universidade de Salamanca  (USAL).

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecido como Cidadão Honorário da Cidade de São Paulo, em 2024, em virtude da inclusão, na Constituição Federal, do Princípio da Cooperação Tributária, a partir de obra escrita em conjunto com o advogado Leonardo Aguirra de Andrade;
• Agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha (principal honraria concedida pela Assembleia Legislativa do RS) por suas contribuições ao desenvolvimento econômico e social do estado em 2023;
• Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) até 2014;
• Eleito um dos 10 melhores gestores de Escritório de Advocacia do Brasil em 2023, pela Leaders League;
• Conselheiro Instituto Ling (período: 2023 até o momento);
• Conselheiro da Fundação Bienal (trabalho filantrópico - Período: 2019 até o momento);
• Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET) do Rio Grande do Sul;
• Membro-Fundador do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) de São Paulo e do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas no Rio Grande do Sul;
• Membro e ex-presidente do YPO - Porto Alegre Chapter (Young President's Organization);
• Articulista permanente da Gaúcha ZH;
• Autor de dois livros premiados de Direito Tributário;
• Homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo por seu livro O Princípio do Não Confisco;
• Reconhecido como um dos melhores advogados do país pela publicação britânica Chambers & Partners (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: Litigation (2021, 2022, 2023 e 2024);
• Excellent no ranking Leaders League na Tax: South (2022, 2023 e 2024);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Corporate Tax: Litigation (2019 e 2020), Tax: Litigation (2020);
• Reconhecido como um dos melhores advogados do país pelo ranking Chambers and Partners (2022 e 2023);
• Reconhecido como um dos melhores advogados do país pelo ranking Análise 500 (2016, 2017, 2019, 2020, 2021 e 2020, 2022);
• Reconhecido como um dos 50 Top Decisores: Managing Partners pela Decisor Brasil;
• Ex-conselheiro da Fundação Pescar (trabalho filantrópico - Período: 2017 a 2019);
• Ex-conselheiro da Fundação Iberê Camargo (trabalho filantrópico - Período: 2018 a 2020).

Publicações

• Livro: "Teoria da Proibição de Bis in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário" (Noeses, 2014), obra eleita pela APET como uma das 3 melhores de Direito Tributário do biênio 2014/2016;
• Livro: "O princípio do não-confisco no direito tributário" (RT, 2004), obra escolhida para representar a Pós-graduação da USP perante o MEC, como trabalho de excelência acadêmica;
• Livro: “Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal (Letramento, 2023), por Fabio Brun Goldschmidt (Autor), Leonardo Aguirra de Andrade (Autor);
• Livro: "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico”, (Letramento, 2024), por Fabio Brun Goldschmidt (Autor), Leonardo Aguirra de Andrade (Autor) e Carlos Bastide Horbach (Autor).
• Artigos: "ISSQN" (Quartier Latin, 2004), "O princípio da não cumulatividade" (RT,2004), "PIS COFINS" (Quartier Latin, 2004), "Impacto tributário do novo código civil" (Quartier Latin, 2004), "Imunidades tributárias" (Quartier Latin, 2004), "Direito penal tributário" (Quartier Latin, 2005), "Coisa julgada tributária" (Quartier Latin, 2005), "Tributação do agrobusiness" (Quartier Latin, 2005), "O Princípio da Eficiência em Matéria Tributária" (RT, 2006), "Direito Tributário (Tributação e Incentivos à família)" (Thomson-IOB, 2006), "Comentários à Lei Complementar nº 116/03 de advogados" (MP, 2009), "A inconstitucionalidade do depósito de 30% da MP 1863 após o julgamento das ADINs 1922 9 a 1976 7 pelo STF: considerações sobre o devido processo substantivo. Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética, 200), "A Realização da Segurança Jurídica por meio da Modulação dos Efeitos das Decisões do STF que alteram Jurisprudência Pacificada na Corte, tomadas no Controle Difuso de Constitucionalidade. Um caso concreto: A Possível mudança Jurisprudencial da Corte no que diz com o Direito ao Credenciamento de IPI decorrente da Aquisição de Insumos sujeitos à Alíquota zero" (Revista Ibero-americana de Direito Público, 2005), "O princípio do não confisco como valor e como limite objetivo" (Revista do Direito Tributário, 2000), "Arbitragem a transação tributária: verificação de compatibilidade" (Revista Dialética de Direito Tributário, 1999), "Críticas à discriminação de rendas tributárias e à Federação Brasileira (Revista Tributária a de Finanças Públicas, 2000).

Formação acadêmica

• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialista em Direito do Trabalho - UNISINOS;
• Especialista em Direito Civil - “O Contrato numa Economia de Mercado: Contratos e Responsabilidade Civil” - UFRGS;
• Mestre em Processo Civil - PUC-RS;
• Doutor em Processo Civil - PUC-RS;
• Formação em Conselho de Administração - FDC.

Atividades e reconhecimentos

• Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Processual Civil da PUCRS;
• Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual;
• Membro do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual);
• Árbitro da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS-CAMERA;
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2019, 2021, 2022 e 2023);
• Highly Recommended no ranking Leaders League nas categorias Large-Scale Consumer Litigation (2018) e Large-Scale Credit Recovery (2019, 2020, 2021, 2022 e 2023);
• Recommended no ranking Leaders League nas categorias Civil & Comercial Litigation (2017, 2018), Large-Scale Consumer Litigation (2017), Large-Scale Credit Recovery (2018), Dispute resolution | South (2023) e Corporate/Commercial (2022 e 2023);
• Other Notable Practices no ranking Leaders League nas categorias Civil & Comercial Litigation (2019), Dispute Resolution Civil and Commercial Litigation (2021 e 2022);
• Está entre os advogados mais admirados do país, pela revista Análise 500 (2017, 2018, 2019 e 2022);
• Reconhecido como um dos melhores advogados do país pelo ranking Chambers and Partners (2022 e 2023).

Publicações

• Autor de “O casamento entre a audiência do artigo 357 e ação civil pública”. (In: Coletivização e Unidade do Direito Vol. IV). Londrina: Thoth Editora, 2023. p. 473-486.
• Autor de “Fato e Direito no Processo Civil Cooperativo”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
• “Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento”. Rio de Janeiro: Forense, 2009;
• “Nova sistemática processual civil”. Caxias do Sul: Plenum, 2006.
• A execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processual. (In: Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Livraria do Advogado, 2005).
• Emenda Constitucional n. 45: estudo sobre a competência para o julgamento de ações indenizatórias envolvendo acidentes de trabalho e doenças profissionais movidas contra o empregador. (In: Jurisdição e competência da justiça do trabalho. LTr, 2006).
• Processo civil coletivo (Projeto de Lei nº 5.139, de 2009) e a audiência preliminar: contribuições para a efetividade e a tempestividade. (In: Tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro: estudos em homenagem à professora Elaine Harzheim Macedo. Plenum, 2010).
• O ativismo probatório equilibrado: o juiz necessário ao processo coletivo. (In: Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. Livraria do Advogado, 2011).
• O ativismo probatório equilibrado no processo civil coletivo. (In: “Processo coletivo e outros temas de direito processual: homenagem aos 50 anos de docência do professor José Maria Rosa Tesheiner: 30 anos de docência do professor Sérgio Gilberto Porto”. Livraria do Advogado, 2012).
• O Superior Tribunal de Justiça e o dano moral coletivo: orientação ou incerteza? (In: Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado n.2. Livraria do Advogado, 2013).
• A sistemática decorrente de julgamento não unânimes. (In: Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Editora Revista dos Tribunais, 2015).
• A sistemática decorrente de julgamento não unânimes. (In: Direito Probatório. Editora Revista dos Tribunais, 2015).

Tônia é sócia-fundadora e administradora do Andrade Maia, respondendo pela gestão nacional da área trabalhista do Escritório. Atua com motivação e paixão na condução estratégica de conflitos complexos e na elaboração de planos preventivos.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - ULBRA-RS;
• Especialista em Direito do Trabalho - UNISINOS;
• Especialista (MBA) em Direito da Economia e da Empresa - FGV;
• Mestre em Direito do Trabalho - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Integrante da banca de Direito do Trabalho responsável pela elaboração e correção das Provas de Ingresso na OAB/RS (Exame da Ordem) no período de 2001 a 2002;
• Aluna laureada pelo desempenho obtido durante graduação em Direito, Universidade Luterana do Brasil;
• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas no país pelo ranking Análise Mulheres (2021);
• Leading no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2018);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2019, 2020, 2021, 2022 e 2023);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor: Litigation (2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor: Litigation (2023);
• Other Notable Practices no ranking Leaders League nas categorias Labor: Counsel (2019, 2020), Labor Advisory (2021 e 2022);
• Entre as advogadas mais admiradas do país pela revista Análise 500 (2018 e 2023).
  

Publicações

• Uma análise crítica da lei que restringe a isenção da contribuição previdenciária. Revista Empresa Brasil, 05 Mai 2012;
• A importância do projeto de contratos eventuais. Revista Empresa Brasil, 11 Abr 2012;
• Governo perdeu oportunidade de desonerar a folha. Revista Empresa Brasil, 01 Jan 2012.

Sócia da área tributária, atua, especialmente, com advocacy, contencioso judicial e administrativo. Destacou-se por atuar na elaboração de estudos técnicos, os quais foram fundamentais para a atuação do Andrade Maia na estruturação da proposta de emenda constitucional que originou a reforma tributária do consumo, bem como nos projetos de lei complementar responsáveis por detalhar as regras do novo sistema tributário.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UNISINOS;
• Pós-graduação em curso em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Ibet.

Felipe do Val é sócio da área de M&A/Private Equity/Venture Capital/Societário/Contratos, com ênfase no segmento de negócios inovadores. Com mais de 10 anos de experiência profissional, atuou em renomados escritórios de direito empresarial e é co-fundador de uma boutique de assessoria jurídica especializada em negócios inovadores, o que resultou na participação em diversas operações relevantes (nacionais e cross border). Atuou, também, como diretor jurídico e diretor de novos negócios e estratégia em holding multisetorial, participando diretamente da condução dos seus negócios. Nativo em língua portuguesa e fluente em língua inglesa.

Formação acadêmica:

• Graduação em Direito pela PUC-SP.
• Pós-Graduação em Finanças pelo Insper.

Fernanda é sócia da área trabalhista e atua, no âmbito dos tribunais, em contencioso judicial e administrativo em diversos setores econômicos. Auxilia na gestão de equipes, representa clientes em demandas estratégicas e possui expertise em acompanhamento de contingência e elaboração de diferentes relatórios. 

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UNISC;
• Especialização em Direito e Processo do Trabalho - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Escola Superior de Advocacia OAB/RS - Congresso Direito e Processo do Trabalho;
• IBJUR - Curso de extensão Lei Geral de Proteção de Dados na Relações de Trabalho;
• Escola Superior de Advocacia OAB/RS - Cursão de Extensão Recuperação Judicial de Empresas;
• PUC/RS - Curso de Extensão Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo;
• PUC/RS - Curso de Extensão Produtividade, Gestão de Tempo e Propósito;
• One Step - Compliance Trabalhista;
• UNISC - Participante do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade.

Bruno Tanus é sócio da área de M&A/Private Equity/Venture Capital/Societário/Contratos, com ênfase no segmento de negócios inovadores. Com mais de 20 anos de experiência profissional, atuou em renomados escritórios de direito empresarial e foi idealizador e co-fundador de uma boutique de assessoria jurídica especializada em negócios inovadores, o que resultou na participação em diversas operações relevantes (nacionais e cross border). Também atua como palestrante e professor no Brasil e no exterior, incluindo como professor de venture capital no curso Direito em Startups do Insper e de M&A no curso Investment Banking na Saint Paul Escola de Negócios. Nativo em língua portuguesa e fluente em língua inglesa, espanhola e italiana.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - FMU;
• Doutor em Estudos Jurídicos Comparados e Europeus pela Universidade de Trento-Itália (defesa de tese concluída com qualificação Summa cum Laude);
• Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha (defesa de tese concluída com qualificação Summa cum Laude e menção Doctor Europaeus);
• Especialista em Direito e Negócios em Biotecnologia pela Universidade de Gießen-Alemanha (bolsa de estudos pelo Deutscher Akademischer Austausch Dienst-DAAD).

Principais publicações

• Media for Equity: as celebridades no mundo do venture capital. (Revista Istoé Dinheiro, 2023).
• Aquisições “venturizadas” devem impulsionar o mercado de M&A. (Revista Exame, 2023).
• M&A deve ganhar força no segmento tech pós-covid-19. (Revista Istoé Dinheiro, 2020).
• Expectativa de regulação do open banking no Brasil anima fintechs. (Revista Capital Aberto, 2019).
• Três novidades sobre a rotulagem de transgênicos. (Correio Braziliense, 2015).
• Investimentos da indústria farmacêutica. (O Estado de S. Paulo, 2011).
• Regulação dos Transgênicos. (Revista Visão Jurídica, 2011).
• Novo cenário para transgênicos. (Valor Econômico, 2010).
• Regulación de la biotecnología y derecho sancionador. (Juruá, 2010 - livro publicado no Brasil e republicado em Portugal).
• Rotulagem de produtos “biotech”. (Folha de S. Paulo, 2009).
• La disciplina penale in materia di biosicurezza negli ordinamenti italiano, spagnolo e brasiliano (Rivista Trimestrale di Diritto Penale dell’Economia, 2009).
• The previous risk treatment of the transgenic crops in the Brazilian biosafety regulatory system. (Law and the Human Genome Review, 2008).

Tamires é sócia da área cível e atua no contencioso estratégico, envolvendo demandas de alta complexidade, voltadas, especialmente, à responsabilidade civil. Representa, majoritariamente, empresas do setor de tecnologia e automobilismo, e possui experiência em gestão de equipes. Possui expertise na área de Direito Digital e Inteligência Artificial, acompanhando ativamente as legislações emergentes para buscar adequar as empresas ao uso das novas tecnologias.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito – FMP;
• Especialização em Direito Civil e Processo Civil – FMP;
• Especialização em Direito Empresarial - Legale Educacional;
• Especialização em Direito Contratual - Universidade Anhanguera;
• Especialização em Direito Digital - Universidade Anhanguera;
• Mestrado em curso em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlántico - ES.

Atividades e reconhecimentos

• Membro da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS;
• Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS;
• Curso de inglês para proficiência em Sydney - Australia;
• Curso de italiano básico – ACIRS e ESA/RS.

Sócia da área tributária, Mariana atua em demandas administrativas e judiciais estratégicas nas esferas federal, estadual e municipal. 

Formação acadêmica 

• Graduação em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-graduação (em andamento) em Direito Tributário Brasileiro - Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). 

Sócia da área tributária, com atuação focada no contencioso administrativo e judicial de alta complexidade. Possui experiência estratégica em processos envolvendo tributos diretos e indiretos perante os tribunais estaduais e federais.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS.
• Especialização em Direito e Processo Tributário - FMP.

Sócia da área Cível, com ênfase em direito da saúde, contratos e direito do consumidor.

Atua em demandas consultivas para empresas do segmento farmacêutico, hospitalar e de saúde suplementar, na implementação de fluxos para adequação às legislações sanitárias, bem como em rescisões e revisões contratuais.

No contencioso, atua em processos de responsabilidade civil hospitalar e médica, além de demandas regulatórias sanitárias.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUCRS;
• Especialização em Direito do Consumidor - Universidade de Coimbra;
• Mestrado em Direito - PUCRS;
• Pesquisa no exterior - Universidade de Montpellier (França). 

Atividades e reconhecimentos

• Autora do livro "Duty to Mitigate The Loss: dos direitos comparado aos contratos brasileiros", pela Editora Thoth;
• Autora de artigos e capítulos de livro sobre direito contratual e direito do consumidor;
• Professora convidada da Pós-graduação em Direito Médico da UNISC;
• Dissertação aprovada com voto de louvor e indicação à publicação;
• Aluna especial do curso de Doutorado em Direito da USP.

Laura é sócia da área trabalhista, com expertise técnica em contencioso trabalhista, incluindo ações acidentárias e complexas, além de atuação bilingue, atendendo clientes de segmentos diversos, inclusive no âmbito dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho. 

Formação acadêmica 

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUCRS;  
• Pós-Graduação Direito Desportivo - Mackenzie SP. 

Atividades e reconhecimentos

• Faculdade Verbo Jurídico - Oficina de Inglês Jurídico; 
• PUC-RS - Competência Profissionais, Emocionais, Tecnológicas para tempo de mudanças; 
• AJURIS – Escola Superior da Magistratura - Curso de Preparação à Magistratura.

Os desafios não são um obstáculo para Aline. São um estímulo para o que ela faz de melhor: conquistar novas vitórias.

Aline é sócia da área trabalhista e atua em processos administrativos e judiciais, com ampla experiência em carteiras de grandes volumes, processos estratégicos, migração com processos e sistemas jurídicos. Para atingir os melhores resultados, alia o raciocínio lógico à dedicação, eficiência, agilidade, franqueza e segue com firmeza o seu mantra: “o impossível é só uma questão de opinião".

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - UFRGS.

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - PUCRS;
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UNISINOS;
• Curso de Extensão em Gestão em Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos - UNISINOS.

Atividades e reconhecimentos

• Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS - CEAC
• Membro da Divisão Jurídica da Federasul
• Reconhecida pela Análise 500 como uma das advogadas mais admiradas na área Trabalhista (2019 e 2020) e pelo ranking Análise Mulheres (2021).

A intensidade, a virtuosidade e a criatividade dos músicos de heavy metal estão presentes em todas as ações do Andrei.

Andrei é sócio da área tributária e atua em contencioso administrativo e judicial tributário estratégico. Apaixonado por música, acredita que o sucesso na resolução de conflitos tributários de alta complexidade vem da união do conhecimento especializado, habilidades técnicas, criatividade e intensidade para explorar estratégias não convencionais. Exatamente como os músicos das bandas favoritas de heavy metal, sua grande inspiração.

Formação acadêmica

• Doutorando em Direito Tributário - PUC-SP;
• Mestre em Direito Tributário - IBET;
• Especialista em Direito Tributário - IBET;
• Graduado em Direito - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Professor seminarista e conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET;
• Autor do livro "Contribuições: mecanismos de controle para garantir a vinculação à finalidade constitucional e evitar o desvio de arrecadação", publicado pela Editora Dialética.

Formação acadêmica:

• Graduação em Direito, 2000 - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu/PR;
• Pós-graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná, 2003;
• Especialização em Direito do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho, Porto Alegre, 2010;
• Diversos cursos de atualização;
• Mestranda, com conclusão de créditos, na Universidade Autónoma de Lisboa.

Publicações:

• Perspectivas Luso-Brasileiras na Resolução de Conflitos. Ed. Legit. Lisboa, 2019.
• Dano Extrapatrimonial e o Direito do Trabalho. Judicialização consciente ou banalizada? O Impacto da Reforma Trabalhista. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais. Rio de Janeiro, 2021.

A paixão pela leitura e pela escrita se revelam na precisão e impacto de cada narrativa jurídica que Ane tece.

Ane é sócia da área tributária com expertise na condução estratégica de processos nos Tribunais Superiores em casos tributários de impacto nacional. Tem extensa experiência na gestão de equipes, desenvolvimento, treinamento e uso de ferramentas administrativas para otimizar o trabalho jurídico. Sempre com a atenção e o cuidado de quem escreve grandes histórias na vida profissional.

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS;
• Especialista em Direito Tributário - IBET;
• MBA em Gestão Tributária - FIPECAFI;
• MBA em Advocacia de Alta Performance - PUC-MINAS.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2012, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023) e pelo ranking Análise Mulheres (2021, 2022 e 2023);
• Mentora na Associação Women in Law Mentoring desde 2019;
• Mentora no Incluir Direito desde 2021;
• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise Advocacia Mulher (2021 e 2022);
• Excellent no ranking Leaders league na categoria Tax: South (2023 e 2024);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: South (2022);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: Litigation (2022, 2023 e 2024).

Transformar o que é complexo em algo fluido e com ritmo é a especialidade da Anelise na música e no direito.

Anelise é sócia da área trabalhista, com atuação focada no contencioso e consultivo trabalhista em todos os níveis de complexidade para clientes de diversos setores econômicos, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho. Coordena carteiras de processos de grandes empresas e toca relatórios jurídicos e financeiros como se fossem música.

• Formação acadêmica
• Graduada em Direito - UFPEL;
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UNIDERP;
• Especialista em Advocacia Empresarial do Trabalho - UNIDERP;
• Pós-Graduanda em Diversidade e Inclusão nas Organizações - HSM University.

• Atividades e reconhecimentos
• Chambers&partners - Outstanding Contribution to Diversity & Inclusion Brazil 2020;
• Membro do Pride Connection Brasil;
• Mentora do Women In Law Mentoring Brasil (WLM).

Cada vitória na área jurídica é comemorada por Arthur com o seu melhor amigo.

Arthur é sócio da área tributária e especializado em contencioso tributário, com experiência na condução de casos estratégicos, na gestão de equipes e na estruturação de operações em território nacional. As conquistas profissionais são divididas com o seu pet.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - PUC-RS;
• Pós-Graduado em Direito Tributário - PUC-RS;
• Pós-Graduando em MBA de Finanças e Análise de Ações - Universidade Estácio de Sá.

Para Augusto, os obstáculos e desafios da profissão não são monstros, mas uma oportunidade para inovar.

Augusto é sócio da área cível e atua no contencioso estratégico com foco em disputas envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual, Direito do Consumidor e Direito Administrativo (litígios contra a Fazenda), com experiência também nas áreas de Direito Imobiliário e recuperação de crédito. A advocacia para ele é como um tabuleiro de RPG, onde a dúvida é um fator essencial ao desenvolvimento e a tranquilidade é o caminho para o sucesso.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Pós-Graduação Latu Sensu em Processo Civil - PUC-RS;
• Mestrado em Direito Teoria Geral da Jurisdição e Processo - PUC-RS.

Disciplina, dedicação e conhecimento são as qualidades de Berenice para fortalecer o corpo e transformar processos em resultados.

Berenice é sócia e atua em processos da área tributária, com grandes carteiras das áreas de varejo e petroquímica, junto aos órgãos administrativos como INSS e Receita Federal para dirimir e solucionar processos ainda na fase administrativa e é focada no contencioso trabalhista para clientes de diversos setores econômicos. Usa a sua paixão pelo exercício para manter o foco e mostrar sua força na área jurídica.

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialista em Direito Tributário - IBET;
• Pós-Graduanda em Direito Empresarial - UFBA.

Apaixonada por costura, Bianca escolhe a melhor linha de abordagem para cada cliente, para costurar estratégias vitoriosas.

Bianca é sócia da área cível e realiza a administração de grandes carteiras de processos, a gestão das equipes na área de contencioso estratégico e de volume e na padronização e na criação de fluxos de trabalho e elaboração de relatórios gerenciais. Especialista em tecer as melhores escolhas e usar a análise de dados, atua na gestão do sistema interno no escritório para o alinhamento das rotinas de trabalho com foco em jurimetria, bem como no contencioso com expertise voltada ao credit recovery de demandas estratégicas que requerem a adoção de medidas jurídico-negociais na busca de resultados mais céleres e eficientes, com foco na análise do caso para recomendação de condutas preventivas.

Atividades e reconhecimentos

• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Credit Recovery (2023).

Bruna é reconhecida pela sua determinação, persistência e criatividade na advocacia e no Beach Tennis. Jogar com ela sempre é a escolha certa.

Bruna é sócia da área tributária e atua em processos administrativos e judiciais estratégicos (demandas passivas e ativas). Profissional multitarefa, tem experiência em atender clientes de diversos setores, como saúde, energia, educação, varejo, telecomunicação, seguros, agência de publicidade e propaganda, bancos, construção civil, hotelaria etc. Participa também da gestão da equipe tributária e da área administrativa do escritório de São Paulo.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - PUC-SP;
• Pós-Graduada em Direito Tributário - FGV;
• Graduanda em Ciências Contábeis - FIPECAFI.

Atividades e reconhecimentos

• Curso de Especialização em Direito Tributário - IBDT;
• Trabalho voluntário em um orfanato há 12 anos.

Bruna acredita que a advocacia é como uma grande viagem: requer planejamento, flexibilidade e a coragem para seguir por novos caminhos para alcançar os melhores destinos.

Bruna é sócia da área tributária, com vasta experiência em carteiras estratégicas de contencioso administrativo e judicial, e atua na área consultiva de clientes dos mais diversos ramos de atividade. Dedica-se também à atuação em leading cases junto aos Tribunais Superiores, certa de que o bom desempenho em tais casos impactam positivamente contribuintes de todo o território nacional.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - IBMEC-MG;
• Especialista em Direito Tributário - FGV;
• Cursada em “Tributação da Renda e Contabilidade”, disciplina isolada do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) - UFMG;
• Cursada em “Temas polêmicos da tributação nos setores econômicos” - IBDT.

Atividades e reconhecimentos

• Integrante AM Solidários;
• Formação com láurea acadêmica;
• Ganhadora do prêmio “Aluna Destaque de Direito - IBMEC-MG";
• Participação nos “XXIII e XXIV Congressos Internacionais de Direito Tributário - ABRADT”;
• Palestrante no “X Congresso Mineiro de Direito Administrativo: Desafios para reduções das desigualdades”;
• Competidora na “VIII Competição de Arbitragem - CAMARB”;
• Monitora, durante o período da graduação, das disciplinas “Direito Empresarial I”, “Direito Empresarial II” e “Fundamentos da Economia”.

A experiência em dosar força, flexibilidade e equilíbrio na proporção certa, aprendida no pilates, é o diferencial de Camila para fazer análises e tomar decisões com êxito.

Camila é sócia da área trabalhista e atua em contencioso e consultivo de grande volume de processos em todos os estados do Brasil, com diversos níveis de complexidade e tem visão sistêmica com foco na análise e na mensuração de resultados. O equilíbrio, lapidado no pilates, se une à ética, à empatia e à criatividade para liderar e promover a cooperação, a confiança e o crescimento da equipe.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - UNISINOS;
• Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - IDC.

Atividades e reconhecimentos

• Jornada de Desenvolvimento de Lideranças (LEADedu);
• Comunicação Assertiva para Líderes (Comunicativa Fonoaudiologia);
• Produtividade e Gestão do Tempo (Escola Conquer);
• Certificação em Liderança saudável: transformando pessoas e empresas (PUCRS);
• Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público;
• 2° Lugar no IV Concurso Anual de Monografias da FMP na Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre/RS;
• Leading no ranking Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation(2018);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation 2019, 2020 e 2021).

A curiosidade de conhecer novas histórias e novas abordagens por meio da leitura é a prática diária de Carlos para estar sempre pronto para expandir a criatividade e inovar.

Carlos é sócio e atua na advocacia nos Tribunais Superiores, especialmente em causas estratégicas para partidos políticos, parlamentares, associações de classe e confederações sindicais. Desenvolve também atividade consultiva, aliando sua experiência prática à formação acadêmica. Cada trabalho é uma oportunidade de ler novos cenários, aprender e fazer melhor.

Formação acadêmica

• Graduado - UFRGS;
• Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito - UFRGS;
• Doutor em Direito do Estado - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lecionando na graduação e nos cursos de mestrado e doutorado;
• Professor em diversas especializações;
• Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (1999-2003);
• Advogado Regional Adjunto do Estado de Minas Gerais no Distrito Federal (2003-2008);
• Assessor Técnico da Câmara dos Deputados (2008-2009);
• Delegado Substituto dos empregadores brasileiros junto à 102a Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2013);
• Conselheiro Técnico da bancada de empregadores na 104ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (2015);
• Conselheiro e Secretário-Geral da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2016-2017);
• Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2017-2023);
• Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal.

Publicações

• Livro: Teoria das nulidades do ato administrativo, 2ª ed., Revista dos Tribunais, 2010.
• Livro: Memória Jurisprudencial – Ministro Pedro Lessa, Supremo Tribunal Federal, 2007.
• Livro: Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, (org.) Quartier Latin, 2011.
• Livro: Estudos de direito e políticas públicas, (org.) UniCEUB, 2013.

Artigos

• “El derecho comparado en la jurisdicción constitucional brasileña”. BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO, v. 149, p. 581-612, 2017
• “Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos”. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, p. 43-58, 2016
• “Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil: Uma Obrigação Histórica, Constitucional e Legal”. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 16, p. 101-123, 2016
• “O direito comparado no STF - internacionalização da jurisdição constitucional brasileira. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 193-210, 2015
• “A terceirização na Administração Pública e o problema central da responsabilidade”. Fórum Administrativo, v. 14, p. 9-15, 2014
• “La Giurisprudenza della Corte Suprema brasiliana nel biennio 2012-2013”. Giurisprudenza Costituzionale, v. LIX, p. 4301-4343, 2014
• “Notas sobre o art. 37, § 6º, da Constituição Federal”. Fórum Administrativo, v. 13, p. 25-33, 2013
• “A organização judiciária alemã”. Revista de Processo, v. 38, p. 323-345, 2013
• “Forma de Estado: federalismo e repartição de competências”. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 3, p. 2-12, 2013
• “Direito administrativo e direito privado na obra de Ruy Cirne Lima”. Fórum Administrativo, v. 98, p. 52-60, 2009
• “A democracia possível hoje”. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 67, p. 7-31, 2009
• “O direito administrativo no sistema de Common Law”. Fórum Administrativo, v. 101, p. 20-30, 2009
• “Controle judicial da atividade política. As questões políticas e os atos de governo”. Revista de Informação Legislativa, v. 182, p. 7-16, 2009
• “O direito de superfície sobre propriedade urbana”. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 40, p. 110-148, 2009
• “O federalismo nos 20 anos da Constituição de 1988: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 15, p. 409-430, 2009
• “O pensamento democrático de Manoel Gonçalves Ferreira Filho”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 50, p. 313-334, 2009
• “A Roupa Nova do Direito Constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos”. Revista dos Tribunais, v. 859, p. 81-91, 2007
• “O Parlamentarismo no Império do Brasil (II). Representação e democracia”. Revista de Informação Legislativa, v. 174, p. 213-231, 2007
• “Guarda da Constituição, legislação e jurisdição: uma confusão hermenêutica”. Realismo - Revista Ibero-Americana de Filosofia Política e Filosofia do Direito, v. 2, p. 7-15, 2007
• “Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos”. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 57, p. 82-99, 2006
• “O Parlamentarismo no Império do Brasil (I). Origens e funcionamento”. Revista de Informação Legislativa, v. 172, p. 7-22, 2006
• “O informante: A função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai”. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 3, p. 389-403, 2006
• “O controle de constitucionalidade na constituição de Timor-Leste”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 46 (2), p. 1019-1039, 2005
• “A MP 2.220/01 e a imprescritibilidade dos bens públicos”. Revista do Tribunal Regional Federal 1a Região, Brasília - DF, v. 16, n.01, p. 49-52, 2004
• “Os gastos mínimos com saúde e a Resolução nº 322/03 do CNS”. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo - SP, v. 01, n.11, p. 414-407, 2004
• Ações diretas no STF: por uma revisão da jurisprudência”. Revista Jurídica Consulex, Brasília - DF, v. VII, n.150, p. 56-57, 2003
• “Recurso extraordinário: aspectos práticos”. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre - RS, v. 51, n.312, p. 51-74, 2003
• “Recurso extraordinário: aspectos práticos”. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, Belo Horizonte, Minas Gerais, v. 48-50, p. 33-54, 2003
• “Diárias e ajuda de custo para curso de aperfeiçoamento requerem previsão orçamentária”. Revista do Tribunal Regional Federal 1a. Região, Brasília - DF, v. 13, n.06, p. 121-121, 2001
• “A responsabilidade no Direito Administrativo italiano”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 33, n.87, p. 45-60, 2000
• “Agências executivas e a contratualização da administração pública”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 33, n.89, p. 79-96, 2000
• “Constituição, sociedade e reforma administrativa”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 31, n.83, p. 45-62, 1998

Para Carolina, o equilíbrio praticado no pilates é essencial para o seu sucesso na vida pessoal e profissional.

Carolina é sócia da área cível, apaixonada por tecnologia e atua em resolução de conflitos complexos, representando empresas em disputas privadas envolvendo contratos empresariais e administrativos, responsabilidade civil hospitalar e responsabilidade civil empresarial, no mercado de consumo e societário, em resolução de conflitos com entes públicos decorrentes de contratos públicos, em processos judiciais, administrativos e CPIs. A sua flexibilidade permite que atue em clientes de diversos setores, sempre com eficiência.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - PUC-RS;
• Especialista em Gestão de Equipe e Liderança - PUC-RS;
• Especialista em Direito Empresarial - FGV.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas no ranking Análise 500 (2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023) e pelo ranking Análise Mulheres (2021, 2022 e 2023);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2022 e 2023);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Credit Recovery (2020, 2022 e 2023);
• Recommended no ranking Leaders League nas categorias Corporate/Commercial (2022) e Dispute resolution | South (2023);
• Other Notable Practices no ranking Leaders League nas categorias Dispute Resolution Civil and Commercial Litigation (2021 e 2022) e Civil & Commercial Litigation (2022).

Mens sana in corpore sano. Carolina segue o lema e pratica os exercícios com a mesma dedicação que atua no campo profissional.

Carolina é sócia e atua nos tribunais superiores e Supremo Tribunal Federal, especialmente no âmbito do Direito Público, com ênfase no Direito Municipal e no Direito Constitucional. Já compôs lista tríplice para juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, recentemente, a lista tríplice para a vaga de desembargadora pelo quinto constitucional da advocacia no TJDFT, tendo sido a advogada mais votada pelos pares. Atualmente é conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Formação acadêmica

• Bacharel em Direito - Faculdade de Direito Milton Campos-MG;
• Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
• Doutora em Direito do Estado - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Procuradora do Município de Belo Horizonte, aprovada em 2º lugar no concurso público para vaga na representação da Procuradoria em Brasília (posse em 2007);
• Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de outubro de 2004 a dezembro de 2006, atuando no Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto
• Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no ano de 2002, atuando no Gabinete do Desembargador Almeida Mello;
• Professora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em Brasília - DF, desde fevereiro de 2003 até hoje, lecionando na Graduação e na Pós-Graduação lato sensu, a disciplina Direito Constitucional;
• Professora do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Direito Público de Brasília - IDP, ministrando a disciplina Direito de Extradição;
• Professora do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR (2008); da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (1998-2002, atualmente licenciada); e do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (2000-2002).

Publicações

• Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição, São Paulo, Almedina, 2014, 294p.
• A Relação Extradicional no Direito Brasileiro, Belo Horizonte: Del Rey, 2001, 257p.
• A advocacia e a morte do mensageiro, Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça. Brasília, p.1, 04/07/2016.
• Apreciação das contas presidenciais em sessões separadas. JOTA - Observatório da Legislação, 22/09/2015. (HTTP://jota.uol.com.br/observatorio-da-legislacao-apreciacao-das-contas-presidenciais-em-sessoes-separadas).
• O guarda da Constituição e sua legitimidade: a polêmica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a proteção da Constituição. In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v.1, p. 457-468.
• A Constituição, expressão da vontade geral: a reforma do controle de constitucionalidade na França. In: Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 205-217.
• Norberto Bobbio: reflexão sobre sanção e tipos de Estado. In: Direito Constitucional em homenagem a Jorge Miranda. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 77-97.
• Os tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45/2004: a ampliação do bloco de constitucionalidade e suas consequências para o ordenamento jurídico. In: Estudos de direito constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 267-276.
• Súmulas Vinculantes e suas críticas. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v.4, p.21 - 25, 2009.
• Os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e controle pelo STF. In: Lições de direito constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro : Forense, 2008, p. 243-258.
• Alguns aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em tema de extradição. In: Processo nos Tribunais Superiores. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 581-594.
• O direito de passagem inofensiva e o direito do mar. In: Direito internacional moderno: estudos em homenagem ao Prof. Gerson de Britto Mello Boson. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 217-260.
• A extradição e a pena de prisão perpétua. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v.42, p.1509 - 1515, 2001.
• Proposta de Emenda Constitucional quer impedir a possibilidade de filhos de brasileiros serem apátridas. Jus Navigandi (Teresina), 2001.
• Filhos de brasileiros apátridas? Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça. Brasília, p.3, 2001.

Clarisse cruza os caminhos do mundo jurídico com a mesma liberdade e determinação com que percorre as estradas de moto.

Clarisse é sócia da área do trabalho e atua em causas trabalhistas, individuais e coletivas, com destacado desempenho em tribunais regionais e superiores. O gosto por descobrir novos destinos de moto é usado para explorar o treinamento em gestão de crise, a especialização em relatórios gerenciais e de auditoria e o desempenho em assuntos de previdência privada.

Formação acadêmica

• Graduação em Tecnologia em Investigação Profissional - UNINTER;
• Pós-Graduação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial (em curso) - UNINTER.

Atividades e reconhecimentos

• Atuação como assessora jurídica da ONG Cataventus;
• Organizadora/ministrante da Oficina de Escritores em escolas/instituições de baixa renda;
• Leading no ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation;
• Mentora na Associação Women in Law Mentoring (WLM);
• Integrante da Comissão Especial de Jurimetria e Análise Preditiva da OAB/SP.

Publicações

• Gestão Pessoal para Excelência Profissional - Artigo: Sorte x Mérito: o relativismo da perspectiva pessoal, 2015.

Manter sempre o ritmo, sem se intimidar com os obstáculos para chegar sempre ao destino. É assim que Diego age no ciclismo e no ambiente jurídico.

Diego é sócio da área cível e atua no contencioso estratégico nas áreas de contratos públicos e privados, licitações e concessões, responsabilidade civil, direito empresarial, ambiental, consumerista e regulatório. Possui sólida experiência em processo civil – especialmente em indenizatórias passivas, mandados de segurança, tutelas antecipadas e ações coletivas. Com a mesma disposição e energia que dedica ao ciclismo, representa clientes dos setores de infraestrutura, petróleo e gás, petroquímica, tecnologia e licitantes e concessionárias de serviços públicos (energia e saneamento).

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - Estácio/Fargs;
• Pós-Graduado em Direito e Planejamento Tributário - Universidade Estácio de Sá;
• Graduado em História - FURG.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecido como um dos advogados mais admirados do país pelo ranking Análise 500 (2023);
• Prêmio Justino Vasconcelos, concedido pela OAB/RS em razão do excepcional desempenho acadêmico durante a graduação (2017);
• Melhor aluno formando 2016/2 entre todas as graduações da Estácio/RS;
• 1º Colocado no VI Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP (2016);
• 1º Colocado no I Concurso Mundial de Justiça Constitucional da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC), realizado em Buenos Aires (2015).

Publicações

• Capítulo de livro: A modulação dos efeitos decisórios pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Coautor: DIAS, Handel Martins. In: PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, Daury Cesar; DIAS, Handel Martins; AMARAL, Sérgio Tibiriça. (Orgs.).;
• Direitos fundamentais e sua tutela. Belo Horizonte: Dialética, 2020.
• Capítulo de livro: A modulação dos efeitos decisórios pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Coautor: DIAS, Handel Martins. In: MANRIQUE, Jorge I. T.; RAMIDOFF, Mário Luiz; DOMINGOS, Isabela Moreira (Orgs.). “Tratado de los derechos fundamentales. Perspectivas multidisciplinares. Santiago/Chile: Ediciones Olejnik, 2021.
• Artigos: STF firma tese acerca da incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal quot; (Estadão, 2021).

Trabalhar no calor da ação e tomar decisões com precisão faz parte do dia a dia do Daniel, um craque no direito e no churrasco.

Daniel é sócio da área tributária com expertise na gestão de carteira, com elevado número de processos tributários administrativos e judiciais em âmbito nacional. Tem experiência corporativa em multinacionais e traz para a atividade jurídica os anseios e as preocupações do negócio, sempre orientado para resultados, com ampla visão estratégica e jurídica. Seja cuidando de processos ou de assados, Daniel sempre surpreende.

Formação acadêmica

• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialista em Direito Tributário - IBET;
• LLM em Direito dos Negócios - UNISINOS;
• Técnico Contábil - Escolas e Faculdades QI;
• Graduando em Ciências Contábeis - Unisinos.

Seja na advocacia ou nas areias do Beach Tennis, Daniella sempre entra em ação com determinação, foco e vibração para comemorar as vitórias.

Daniella é sócia da área trabalhista e atua em processos estratégicos, consultoria, negociação coletiva e liderança de equipe. Possui expertise em relatórios jurídicos/financeiros e atua no âmbito dos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho, para clientes de diversos setores econômicos, sempre com a energia e o fôlego de uma atleta do Beach Tennis.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - PUCRS;
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - CESUSC-SC;
• Especialista em Processo Civil - ABDPC.

Atividades e reconhecimentos

• Está entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2014, 2015, 2021, 2022 e 2023) e pelo ranking Análise Mulheres (2022 e 2023);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2021, 2022 e 2023);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor Litigation (2021 e 2022);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor: Litigation (2023);
• Other Notable Practices no ranking Leaders League na categoria Labor Advisory (2021 e 2022).

Trabalhar no calor da ação e tomar decisões com precisão faz parte do dia a dia do Daniel, um craque no direito e no churrasco.

Daniel é sócio da área tributária com expertise na gestão de carteira, com elevado número de processos tributários administrativos e judiciais em âmbito nacional. Tem experiência corporativa em multinacionais e traz para a atividade jurídica os anseios e as preocupações do negócio, sempre orientado para resultados, com ampla visão estratégica e jurídica. Seja cuidando de processos ou de assados, Daniel sempre surpreende.

Formação acadêmica

• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialista em Direito Tributário - IBET;
• LLM em Direito dos Negócios - UNISINOS;
• Técnico Contábil - Escolas e Faculdades QI;
• Graduando em Ciências Contábeis - Unisinos.

Equilibrar cada ingrediente com perfeição para atingir os melhores resultados é o que Diogo faz na advocacia e na culinária.

Diogo é sócio da área cível e atua em processos coletivos, litígios estratégicos de alta complexidade e procedimentos especiais. Representa empresas nos setores de energia, saneamento, turismo, automobilismo, alimentos e varejo.

Formação acadêmica

• Bacharel em Direito - IBGEN Business School;
• Mestrando em Direito - UFPR;
• Especialista em Direito Civil e Processo Civil - FMP-RS.

Como amante e músico de jazz, Eduardo usa a criatividade para improvisar e conquistar vitórias no mundo jurídico.

Eduardo é sócio da área tributária com experiência em consultivo e contencioso tributário (judicial e administrativo). Está sempre pronto para atuar com o conhecimento da teoria e a flexibilidade para ir além.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - USP;
• Graduação em Administração de Empresas - FGV;
• Mestre em Direito Tributário - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Coordenador do Curso de Pós Graduação do IBMEC e do INSPER;
• Professor de Direito Tributário do FIPECAFI;
• Membro do Conselho do GETAP - Grupo de Estudos Tributário Aplicados;
• Membro-Fundador do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) de São Paulo;
• Diversos reconhecimentos como advogado de destaque em contencioso tributário pela publicação britânica Chambers & Partners (2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 2019, 2020 e 2021);
• Excellent no ranking Leaders League nas categorias Corporate Tax: Litigation (2016) e Tax: South (2023 e 2024);
• Highly Recommended no ranking Leaders League nas categorias Corporate Tax: Litigation (2018, 2019 e 2020) e Tax: Litigation (2020) e Tax: South (2022);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: Litigation (2021, 2022, 2023 e 2024).

Publicações

• Foi coordenador de diversos livros, tais como:
• "Apropriação de Créditos de PIS/COFINS - Conceito de Insumos - Posicionamento do CARF" (2014);
• "Teses Tributárias" (2010);
• "Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior" (2010);
• "Tributação no Setor Elétrico" (2009);
• "Tributação no Agronegócio" (2006);
• "Tributação das Telecomunicações" (2005).

O pensamento lógico, o conhecimento da teoria e a busca pela sabedoria é o que move Fábio na filosofia e na advocacia.

Fábio é sócio da área negócios, com mais de 20 anos de experiência em litígios de alta complexidade, fusões e aquisições (M&A) e outras operações societárias, governança corporativa, cooperativismo, contratos comerciais, direito regulatório, concessão de serviços públicos, licitações, compliance e investigações corporativas internas. Atende clientes de inúmeros setores econômicos, com a mesma paixão com que se dedica à filosofia.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - PUC-RS;
• Mestre em Direito - UNISINOS;
• Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas - Universidade de Coimbra;
• Postgraduate Worker - University of Edinburgh;
• Bolsista de Doutoramento do Programa Alban de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para a América Latina.

Atividades e reconhecimentos

• Professor da graduação e dos cursos de Especialização Compliance e em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da PUCRS (2003-2022);
• Professor da graduação, da extensão e do curso de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UNISINOS (2003-2008);
• Membro fundador e 2º Vice-Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional;
• Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC;
• Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro;
• Certificação Profissional em Investigações Internas Corporativas (CPIIC) pela LEC⁄FGV (2022);
• Reconhecido como um dos advogados mais admirados no ranking Análise 500 (2019, 2020, 2022 e 2023);
• Recommended no ranking Leaders League nas categorias Civil & Comercial Litigation (2018) e Corporate/Commercial: South (2023 e 2024);
• Valuable Practice no ranking Leaders League na categoria Civil & Comercial Litigation (2019).

Publicações

• Livros: “A autonomia do direito e os limites da jurisdição” (Thoth, 2020), “O direito: entre o modelo político da lex e o paradigma sapiencial do ius” (Thoth, 2020); “Polêmica sobre a Ação” (Livraria do Advogado, 2006); “A Reforma do Poder Judiciário” (Quartier Latin, 2006); “Jurisdição, Condenação e Tutela Jurisdicional” (Lumen Juris, 2004).
• Artigos e capítulos: “Comentários aos arts. 294 a 310 do Novo Código de Processo Civil Anotado” (2015); “Por que realmente os precedentes importam?” (Livraria do Advogado, 2015); “Indeferimento da inicial e rejeição liminar da ação de improbidade administrativa” (Atlas, 2015); “Disciplina jurídica dos contratos derivativos” (RT, 2010); “Condições de Fungibilidade entre Medidas Cautelares e Antecipatórias” (Saraiva, 2010); “Teoria da condenação” (JusPodium, 2010); “Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica” (Revista de Processo, 2005); “Ação e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material” (Gênesis, 2005); “Do conhecimento jurídico, saber prático-prudencial” (Direito & Justiça, 2005); “Sobre o escopo jurídico do processo: o problema da tutela dos direitos” (Gênesis, 2004); “Sobre o caráter autoritário da súmula vinculante” (Gênesis, 2004); “Direito e processo: uma abordagem hermenêutica” (Estudos Jurídicos, 2003).

O cuidado, o zelo e a dedicação total revelam as duas paixões de Fabiola: os animais e a advocacia

Fabiola é sócia da área trabalhista e atua em contencioso trabalhista e em demandas consultivas, elaboração de peças processuais, participação em audiências trabalhistas e sustentações orais, especialmente na coordenação de processos e equipes. Possui experiência na atuação em órgãos de fiscalização e judiciais do país. Tem como foco a advocacia preventiva e atuação na redução do passivo trabalhista.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - ULBRA.

Cuidar de cada detalhe com o foco e a dedicação para fazer sempre o melhor. É assim que Fabrício entra em ação para fazer um churrasco ou atuar em processos.

Fabrício é sócio da área cível e atua em resolução de conflitos complexos. Representa empresas em disputas privadas envolvendo contratos empresariais e administrativos e em disputas com entes públicos decorrentes de contratos públicos. Tem destaque em questões envolvendo direito imobiliário e em ações coletivas, direito ambiental, regulatório e do consumidor. Representa clientes de diversos setores econômicos, tais como construção civil, petroquímico, telefonia, saúde, automobilístico, saneamento, varejo, alimentos etc.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - PUC-RS;
• Especialista em Direito do Consumidor - UFRGS;
• Mestre em Processo Civil - PUC-RS.

Publicações

• “Audiência de instrução e julgamento no novo Código de Processo Civil” (In: Procedimento comum: da petição inicial à sentença, 2015);
• “O juiz como o único destinatário da prova(?)”. (In: Grandes temas do Novo CPC: direito probatório, 2015);
• “Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente”. (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015).

Atividades e reconhecimentos

• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2021, 2022 e 2023).

Preparação, disciplina, dedicação e fogo são as expertises do Giovani para superar desafios no direito e no judô.

Giovani é sócio da área tributária e atua em contencioso tributário administrativo e judicial. Tem foco na coordenação de equipe com atuação especializada na regularização fiscal de empresas nos fiscos estaduais de todo o Brasil.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - UniRitter;
• Especialista em Direito Tributário - IBET;
• MBA em Gestão de Projetos e Metodologias Ágeis em curso - PUC-RS.

Jenifer é craque nas suas paixões: a advocacia e a culinária. Do conteúdo à apresentação, tudo sempre é feito de maneira impecável.

Jenifer é sócia da área tributária, atua em processos administrativos e judiciais. Tem expertise em ICMS, conhecendo as especificidades dos principais estados brasileiros. Trabalha na gestão da equipe DIFAL, a qual discute a cobrança desta parcela do ICMS em todos os estados do Brasil para diversos clientes. O seu objetivo é deixar a vida e a advocacia com mais sabor.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - PUC-RS;
• Pós-Graduada em Direito Tributário - FGV;
• Pós-Graduada em Direito Empresarial, com ênfase em Advocacia Empresarial PUC-RS.

A missão de Jerônimo é manter sempre o ritmo certo para animar e promover o desenvolvimento, seja na defesa do agronegócio, do transporte e da infraestrutura ou da música gaúcha.

Jerônimo é Sócio-Diretor da Eixo da Relações Institucionais, escritório com sede em Brasília e que atua na articulação e monitoramento legislativo e executivo. Responsável pelas áreas de relações institucionais e agronegócio do Andrade Maia Advogados, conta com a experiência de 5 mandatos parlamentares e tem forte ligação com o agronegócio, transporte e infraestrutura e se destaca pela defesa do setor produtivo nacional.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - Ulbra;
• Pós-Graduado em Direito Empresarial - PUC-RS;
• Analista em Comércio Exterior - ABRACOMEX;
• Goergen é fundador e Presidente do Instituto Liberdade Econômica.

Ter disciplina, analisar estratégias e ter foco e determinação para enxergar o lado positivo é a receita da Jessica para ter sucesso nos processos e aproveitar a vida com seus pets.

Jessica é sócia da área trabalhista e atua em processos estratégicos, judiciais e administrativos, inclusive no âmbito dos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho, em vários setores da economia. Participa da gestão e da coordenação de equipe e tem expertise em relatórios customizados jurídicos/financeiros, controle de contingências e amplo conhecimento para trabalhar com softwares jurídicos e business intelligence. A transformação e a evolução constante são sua prática para viver sempre com intensidade.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - Uniritter – Laureate Internacional Universities
• Pós-Graduação Latu Sensu em Direito e Processo do Trabalho - PUC-RS;
• Em andamento: MBA em Liderança, Inovação e Gestão 4.0 -PUC-RS;
• Em andamento: Pós-Graduação - Legal Operations: Dados, Inteligência artificial e alta performance jurídica.

Publicações

• Artigo – Hernandez, Jessica Raug. O art. 769 da CLT sob a ótica do Novo CPC foi publicado na Revista Justiça do Trabalho no 402 (Editora Fórum), de junho/2017;
• Artigo - Hernandez, Jessica Raug. Princípio do contraditório sob a ótica do novo CPC e o processo do trabalho, foi publicado nos Anais do I Simpósio de Processo: e-Processo e Novo CPC, Grupo de Trabalho II – Processo do Trabalho e o Novo CPC, em 2016.

Atividades e Reconhecimentos

• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas no país pelo ranking Análise Mulheres (2022).

A disciplina e a criatividade para atuar em casos jurídicos e para tocar e fazer solos de guitarras definem o João: harmonia e emoção pela música e pelo Direito.

João é sócio da área trabalhista e atua em contencioso estratégico, especialmente em demandas acidentárias e meio ambiente do trabalho, com experiência na atuação em demandas administrativas e judiciais, inclusive nos tribunais superiores. Carreira voltada especialmente para o Direito do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde Ocupacional.

Formação acadêmica

• Bacharel em Direito - FARGS;
• Pós-Graduação em Direito Imobiliário - UniRitter-RS;
• Extensão em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho - ABRH-RS;
• Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - IMED.

Artigos

• “Propriedade e Desapropriação”, publicado no portal Boletim Jurídico, em 2006;
• “Cessão de créditos e sua ocorrência no transcurso do processo de execução extrajudicial - estudo de caso”, publicado no portal Advogados.com, em 2007;
• “Manutenção do Plano de Saúde aos Empregados Afastados em Auxílio-Doença Previdenciário ou Aposentados por Invalidez”, publicado no portal Boletim Jurídico, em 2018;
• “Critérios Objetivos para a Fixação do Termo Inicial do Prazo Prescricional na Ação Judicial Trabalhista Indenizatória Acidentária”, publicado no portal Jus.com.br, em 2019.

Larissa é sócia da área trabalhista e atua há mais de 20 anos na área empresarial, tanto contenciosa como consultiva, gerenciando carteiras de volume e estratégicas. Possui expertise em compliance trabalhista, desenvolvendo programas de prevenção e gerenciamento de riscos, além de ter realizado aperfeiçoamento em Disrupção Digital, para construir modelos de gestão ágeis e lucrativos. Representa clientes de vários setores econômicos com o máximo de atenção em cada detalhe, como faz no seu jardim.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito com ênfase em Direitos Difusos - PUC-SP;
• MBA Executivo em Gestão e Business Law - FGV
• Especialização em Direito Civil e Processo Civil - Escola Paulista de Direito;
• Aperfeiçoamento em Disrupção Digital: Estratégias de Transformação Digital pela University of Cambridge Judge Business School Executive Education.

Atividades e reconhecimentos

• IBDSCJ - Jornada de atualização em Direito e Processo do Trabalho;
• POLITO - Curso de Expressão Verbal;
• AASP - Atualização sobre o Novo Processo Civil;
• AASP - Curso de aperfeiçoamento sobre a “Tutela Jurídica da Personalidade da Relação De Emprego”;
• DAMASIO EDUCACIONAL - Curso Anual de Aperfeiçoamento e Preparação para carreiras jurídicas;
• PGE, CERRT e OAB/SP – Curso sobre Direitos Humanos e Relações Raciais;
• Centro de Estudos Goffredo Telles/USP - Direitos Humanitários nos Direitos Humanos Internacionais;
• Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP - 2022-2024.

Publicações

• Novas medidas para enfrentamento do covid-19. Migalhas de peso, 2021. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/345142/novas-medidas-para-enfrentamento-do-covid-19
• Direito 4.0 e ensino analógico. Linkedin, 2022. Disponível em https://www.linkedin.com/pulse/direito-40-e-ensino-analógico-larissa-fortes-de-almeida

Leandro conta com muita persistência, competência e dedicação para vencer nas pistas de motociclismo ou no mundo jurídico.

Leandro é sócio da área trabalhista e atua, no âmbito dos tribunais e perante o Tribunal Superior do Trabalho, em resolução de conflitos judiciais complexos, como ações civis públicas, coletivas, cautelares, mandados de segurança e interditos, assim como em todas as demandas estratégicas, quer em razão da matéria, quer em razão da repercussão econômica envolvida. Possui expertise em negociação coletiva e é responsável pela área consultiva trabalhista, atuando em diversos setores econômicos com a mesma desenvoltura e talento com o qual pilota a sua moto.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - PUC-RS;
• Especialista em Direito do Trabalho - UNISINOS;
• Mestre em Processo Civil - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2021, 2022 e 2023);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor Litigation (2021 e 2022).
• Reconhecido como um dos advogadas mais admirados pelo ranking Análise (2022).

Publicação

• Artigo: Flexibilização em Matéria de Jornada de Trabalho. Livro Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho. Editora JusPodivm. 2014

Concentração e foco total é o segredo de Leonardo para desempenhar com sucesso na advocacia e nas partidas de tênis.

Leonardo é sócio da área tributária e atua em resolução de litígios tributários complexos e na consultoria tributária, representando empresas no CARF, TIT-SP e CMT-SP, além do patrocínio de processos judiciais tributários em todo o País. Também tem grande dedicação ao desenvolvimento e ao questionamento judicial de teses tributárias inovadoras com o objetivo de minimizar a carga tributária das empresas e de recuperar tributos pagos indevidamente. Nos tribunais e nas quadras, Leonardo nunca deixa uma jogada sem resposta.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - USP;
• Mestre em Direito Tributário - USP;
• Doutor em Direito Tributário - USP;
• LLM em Direito Tributário Internacional - Georgetown University Law Center;
• Especialização em Direito Tributário Internacional - Vienna University of Economics and Business;
• Curso de Liderança - Harvard University;
• Pós-Doutorando em Direito Tributário - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Professor no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT;
• Professor na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI;
• Professor na Associação Paulista de Estudos Tributários - APET;
• Excellent no ranking Leaders League nas categorias Corporate Tax: Litigation (2022) e Tax: South (2023);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: South (2022);
• Está entre os advogados mais admirados pelo ranking Análise 500 (2016, 2019 e 2020).

Publicações

• Livro "Planejamento Tributário"(Quartier Latin, 2016);
• Livro "Acordo de Planejamento Tributário" (Quartier Latin, 2020);
• Diversos artigos em livros e revistas especializadas em Direito Tributário.

Escolher as trilhas certas e mixar as melhores ideias com criatividade é o diferencial do Lucas para fazer sucesso nos processos como advogado e nas pistas como DJ.

Lucas é sócio da área tributária e atua em demandas consultivas, na assessoria de operações societárias e em contencioso tributário estratégico. Tem como foco de atuação a prática tributária referente aos aspectos contábeis e fiscais, sempre tocando os casos no ritmo certo.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - UCPEL;
• Graduando em Ciências Contábeis - UNISINOS;
• Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário - FBT.

Na vida ou na advocacia, Manoela transforma os grandes desafios em motivação para fazer sempre o melhor.

Manoela é sócia da área tributária e especialista em contencioso tributário com atuação em grandes carteiras. Possui experiência na condução estratégica de processos nos principais tribunais judiciais e administrativos do país.

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS;
• Especialista em Direito Tributário - IBET;
• Mestranda em Direito Tributário (em curso) - PUC-RS;
• Curso de Extensão em Contabilidade Empresarial pela Fundação Bradesco;
• Curso de Extensão em Dicção, Desinibição e Oratória - CPD.

Atividades e reconhecimentos

• Shortlisted na Categoria Diversidade & Inclusão: Contribuição Extraordinária na CHAMBERS 2023;
• Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Tributário - GTAX - da PUC/RS;
• Palestrante do II Congresso Online de Direito;
• Corretora do VI Tax Moot Competition Brasil;
• Integrante da Equipe Editorial da Revista RDFT (Revista de Direitos Fundamentais e Tributação) vinculada do PPGD da PUC/RS;
• Painelista na III Jornada de Pesquisas Tributárias - GT de Tribunais Superiores;
• Painelista no IX Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação;
• Aluna ouvinte na disciplina de mestrado oferecida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, denominada "Limitações ao Poder de Tributar", ministrada pelo professor Andrei Pitten Velloso. 2018;
• Associada ao Women in Law Mentoring Brazil (WLM-BR);
• Associada ao Women in Tax (WIT);
• Associada ao Tewaoman (TEWA);
• Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);
• Obtenção de Láurea Acadêmica na Graduação em Direito UFRGS;
• Destaque no Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, UFRGS, com a pesquisa intitulada "Mixed Jurisdictions".

Publicações:

• NEUMANN, Manoela Siqueira. O Futuro do Imposto Seletivo. Jornal O Estado de São Paulo. agosto de 2023.
• Matéria "O Projeto Aprendendo Direito é reconhecido pelo Prêmio Lúmen". Informativo Migalhas, 2023.
• Matéria "O Projeto Aprendendo Direito é reconhecido pelo Prêmio Lúmen". Revista One, 2023.
• Reportagem "O Direito na Sua Vida", Jornal Band Cidade, 2022.
• NEUMANN, Manoela Siqueira. Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS. Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, 2020.
• NEUMANN, Manoela Siqueira. Mudanças polêmicas no Imposto de Renda. Revista CNI, agosto de 2021.
• NEUMANN, Manoela Siqueira. Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS. Informativo Migalhas, 2020.
• NEUMANN, Manoela Siqueira. Análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e proposição de critérios para aferir o caráter confiscatório das multas. 2023 (Artigo Acadêmico)
• NEUMANN, Manoela Siqueira. Mixed Jurisdictions, 2014 (Artigo Acadêmico).
• Associada ao Tewaoman (TEWA);
• Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);
• Obtenção de Láurea Acadêmica na Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
• Destaque no Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a pesquisa intitulada "Mixed Jurisdictions".
• NEUMANN, Manoela Siqueira. A Caracterização do Ativismo Judicial e suas Diferentes Dimensões, 2015 (Artigo Acadêmico).

Estar sempre pronto para atacar e defender é a estratégia de Marcelo para conquistar vitórias na advocacia e no tênis.

Marcelo é sócio da área cível e atua na resolução de conflitos contenciosos e consultivos do direito imobiliário. Representa empresas em disputas privadas envolvendo incorporações, constituição e regularização de condomínios e loteamentos, negociação ativa de contratos de locação, build to suit, compra e venda e de permuta. Seu principal foco de atuação é na área consultiva do direito imobiliário, realizando due diligence para controle e mapeamento de todos os imóveis locados ou próprios, com gestão de prazos para renovação judicial e negociação dos contratos em benefício de seus clientes.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - PUCRS;
• Especialista em Gestão de Estratégia de Negócios - ESPM SUL;
• Pós Graduando em Direito Imobiliário – Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - PUC-SP/COGEAE.

Atividades e reconhecimentos:

• Entre os advogados mais admirados pelo ranking Análise 500 (2020 e 2023).

Mais que uma paixão, a música é a trilha sonora de sua jornada profissional.

Sócia da área cível, responsável pela área de Operações e Logística do Escritório. Márcia possui experiência na atuação administrativa judiciária de grandes clientes, com elaboração de fluxos e de controles organizacionais. Com atuação administrativa jurídica, faz a construção de um trabalho voltado para a padronização e a organização das rotinas do Escritório. Acredita que o conhecimento e a compreensão de diferentes pensamentos e formas de agir são fundamentais para agregar no ambiente de trabalho e na forma de condução de processos.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS);
• Especialização em Direito Cível realizado no Verbo Jurídico.

Mais que um esporte, o futebol é a filosofia que Márcio aplica no trabalho para driblar os desafios com criatividade e visão estratégica.

Márcio é sócio da área trabalhista e atua, no âmbito dos tribunais, em contencioso judicial e administrativo em diversos setores econômicos. Gestor de equipe, representa clientes em demandas estratégicas e possui expertise em acompanhamento de contingência e elaboração de diferentes relatórios

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - ULBRA-RS;
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - CETRA.

Maria Carolina conduz a vida profissional com o elo de lealdade e companheirismo que renova todos os dias com os pets.

Maria Carolina é advogada sócia da área trabalhista e atua focada em processos trabalhistas estratégicos com matérias complexas e relevantes e/ou com grande repercussão econômica. Tem ampla experiência na elaboração de relatórios e pareceres, bem como em negociações coletivas e celebração de acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho e coordenação e gestão de carteiras de processos de grandes empresas de diversos setores econômicos.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - PUC-RS;
• Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• USP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Programa de Pós-Graduação FDUSP - Teoria Geral do Direito do Trabalho no Direito Comparado - Aluna Especial;
• PUCSP/COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - Curso de Extensão - O Novo Código de Processo Civil;
• UNISINOS – Curso de extensão - Administração Estratégica Escritórios Advocacia;
• FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul - Curso Regular de extensão - Titular de bolsa de estudos (1° lugar);
• IMED/CETRA - CLT Artigo por Artigo 10ª edição;
• IDC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Curso de Extensão em Cálculos Trabalhistas;
• CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA - Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional;
• Indicação como uma das advogadas mais admiradas do RS pela Revista Análise 500, edições de 2017, 2018, 2019, 2020 e Revista Análise Mulher;
• Entre as advogadas mais admiradas pelo ranking Análise Mulheres (2021 e 2022);
• Highly Recommended no ranking Leaders League nas categorias Labor: Litigation (2018, 2019 e 2020);
• Entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023).

Com um olhar que transcende as palavras, Maria De Lourdes encontra na leitura a inspiração para enxergar além do óbvio.

Maria de Lourdes é sócia na área de direito público e atua em consultivo e contencioso de litígios estratégicos envolvendo o Poder Público, com sólida experiência em expedientes administrativos e judiciais, bem como em negociações e na estruturação e na condução de contratos públicos, concessões e PPPs envolvendo Direito da Infraestrutura e serviços públicos essenciais. Possui forte atuação em ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança, bem como nas relações com agências reguladoras e órgãos de controle externo, além de expertise na assessoria de grandes entidades representativas e defesa de direitos dos servidores públicos. Na poesia ou na advocacia, o seu olhar sistêmico e multidisciplinar permite visualizar, com profundidade, um mundo muito mais completo e complexo, para interpretar e encontrar soluções onde a maioria só identifica obstáculos.

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS;
• Especialista em Direito do Estado - UFRGS;
• MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais em curso - FGV;
• Capacitada em Negociação pelo método de Harvard - ESA.

Atividades e reconhecimentos

• 1ª colocada no Concurso-vestibular 2013 para Ciências jurídicas e sociais (Direito) noturno;
• Propositora de Enunciado selecionado para a I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal (CJF), tendo participado dos debates da Comissão I;
• Cofundadora do Clube de Leitura sobre Protagonismo Feminino do Women in Law Mentoring Brazil (WLM-BR);
• Associada do Women in Law Mentoring Brazil (WLM-BR) e do Infra Women Brazil;
• Aluna selecionada para o curso Liderança, Direito e Desenvolvimento em 2019, promovido pelo Instituto de Liderança, Direito e Desenvolvimento (ILDD);
• Membro do Grupo de estudos em Direito Administrativo da UFRGS.

Publicações

• A Educação pela pedra no Direito Público (Estadão, 2022);
• Bonificação de servidores públicos por eficiência é constitucional, segundo STF (Conjur, 2022);
• Novas perspectivas acerca da função dos contratos firmados com a Administração Pública: inclusão de cláusulas de sanção premial para a implementação de políticas públicas de acesso a direitos fundamentais individuais e sociais (Monografia do curso de Especialização em Direito do Estado, 2021).

Maria é a líder que guia a sua equipe para o sucesso no mundo jurídico com a mesma sabedoria e experiência com que lê os astros.

Maria é sócia da área cível, com expertise em contencioso consumerista de carteira de volume. Possui conhecimento em gestão de grandes equipes e interface com departamentos jurídicos e experiência na reestruturação de equipe jurídica, criando normas internas, procedimentos, políticas, além de rotinas pertinentes, provisões, custos e orçamentos. Atua diretamente com o cliente para controle de contingência e de gerenciamento de valores indenizatórios, buscando a reversão de entendimento do judiciário de demandas iguais ajuizadas em grande escala.

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Pós-Graduada em Processo Civil Latu Sensu - Instituto Brasileiro de Processo Civil;
• Especialista em Direito Público - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2021, 2022 e 2023)
• Entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2023);
• Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS – CEDC.

A paixão de Mateus por construir uma sociedade mais justa e igualitária se reflete no seu engajamento total no trabalho.

Mateus é sócio da área trabalhista e atua em contencioso judicial, com experiência em processos estratégicos, relevantes e complexos, bem como em demandas consultivas para os clientes com os quais atua. Possui expertise em sustentações orais perante os tribunais trabalhistas do país. Atua com coordenação e gestão de equipe.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - ESMP;
• Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho - Universidade Estácio de Sá;
• Pós-graduado em Direito Público - Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Foco, determinação, superação e estratégia são as qualidades que Melissa aplica para conquistar vitórias na advocacia e no beach tennis.

Melissa é sócia da área trabalhista e atua em contencioso estratégico e consultivo, inclusive no âmbito dos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho, representando clientes de diversos setores econômicos. Possui ampla experiência em conciliação e na condução de projetos de acordos, criando estratégias para a melhor resolução do conflito e atingimento dos objetivos traçados.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - UNISINOS;
• Especialista em Direito Público - PUC-RS;
• Especialização em andamento em Mediação, Conciliação e Arbitragem - Verbo Jurídico.

Miriana toca o seu trabalho com a mesma exatidão, leveza e eficiência com que surpreende as pessoas quando sente no piano.

Miriana é sócia com sólidos conhecimentos em saúde suplementar, com 10 anos de grande experiência em inúmeras e diferentes demandas comuns e importante atuação em litígios de alta complexidade na área. Essa experiência envolve, especialmente, a relação entre a empresa de seguro saúde e seus consumidores em vários aspectos, bem como a relação entre a empresa de seguro saúde e sua agência reguladora - incluindo a submissão de uma nova operação corporativa -, regulamentação do mercado farmacêutico, contratos com prestadores de serviços de saúde, modificações na rede de prestadores de serviços de saúde, procedimentos de saúde e disciplinares no âmbito de uma empresa cooperativa médica.

Formação acadêmica

• Bacharelado em Direito - FMP;
• Pós-graduação em Direito Processual Civil - UFRGS;
• Curso de extensão em Gestão Estratégica de Escritórios de Advocacia - UNISINOS;
• Curso de Férias de Verão - Kings School of English, Bournemouth, UK;
• Estudos avançados em língua inglesa - Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano;
• Estudos de nível intermediário em língua francesa - Instituto Roche;
• Estudos de nível básico em língua italiana - Instituto Cultural Italiano/parceria com a Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Aluna especial no Programa de Pós-Graduação - UFRGS.

Inspirada na vida, Natália está sempre em movimento e buscando o conhecimento, para desenvolver as melhores soluções para seus clientes e seus dias.

Natália é sócia vinculada à área de direito público e atua no contencioso e consultoria focada em previdência privada, com experiência envolvendo diversas questões atinentes à matéria, com olhar estratégico às questões jurisprudenciais, atuariais e de regulação de previdência e de investimento.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - PUC-RS;
• Mestre em Direitos Humanos Stricto-Senso - UniRitter Internacional Laureate Universities;
• MBA em Gestão de Previdência Complementar em andamento - UniAbrapp.

Olhar a vida e os desafios por novas perspectivas é a estratégia da Nathália para obter os resultados mais surpreendentes no mundo jurídico e das artes.

Nathália é sócia da área de negócios e atua com demandas consultivas societárias e contratuais estratégicas, de compliance, governança corporativa e proteção de dados pessoais. Tem experiência em operações e reorganizações societárias, transações de M&A, participação e organização de reuniões e assembleias de sócios e preparação de instrumentos societários. Sua prática contempla a elaboração, a revisão e a negociação de contratos empresariais e públicos, regulados ou não, a implementação de boas práticas de governança corporativa e de elaboração de documentos internos, implementação de programas de compliance e de programas de proteção de dados pessoais, além de consultoria em privacidade.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - PUC-RS;
• Curso de Direito Internacional Privado, Comunitário Europeu e Ambiental (Eberhard Karls Universität ,Tübingen, Alemanha);
• Especialista em Compliance - PUC-RS;
• L.L.M em Direito Societário - INSPER.

Atividades e reconhecimentos

• Bolsista do DAAD - Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico para curso no Institut für Internationale Kommunikation;
• Entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2022 e 2023) e pelo ranking Análise Mulheres (2023)
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Corporate/Commercial: South (2024).

A arte, o domínio da técnica e a criatividade são o que fascinam Otávio no futebol, na advocacia e na vida.

Otávio é sócio da área cível e atua em resolução de conflitos complexos, representando empresas na resolução de disputas privadas, judiciais e extrajudiciais, envolvendo contratos empresariais, responsabilidade civil empresarial, responsabilidade civil no mercado de consumo e hospitalar. Tem experiência na defesa de interesses de empresas em resolução de conflitos complexos com entes públicos decorrentes de contratos administrativos, em processos judiciais, administrativos e CPIs, para clientes de diversos setores econômicos.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - UFRGS;
• Mestre em Direito - UFRGS;
• Curso em International Commercial Litigation and Arbitration - The London School of Economics and Political Science (LSE);
• LL.M. (Master of Laws) em International Business Regulation, Litigation and Arbitration - New York University (NYU);
• Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Advogado no Brasil e do Estado de Nova Iorque;
• Professor convidado de cursos de pós-graduação em processo civil de diversas universidades;
• Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP);
• Fluente em inglês. Possui bons conhecimentos de espanhol, italiano e francês;
• Dean's Graduate Award - bolsa parcial por merecimento para cursar LLM concedida pela New York Universisty (NYU);
• Reconhecido como um dos advogados mais admirados do país pela revista Análise 500 (2020).

Publicações

• Livro: Justificação da Decisão Judicial: A Elaboração da Motivação e a Formação de Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
• Teoria da Decisão Jurídica e Prova: Justificação da Admissibilidade e Valoração Probatória. In: Direito, Razão e Argumento. A Reconstrução dos Fundamentos Democráticos e Republicanos do Direito Público com base na Teoria do Direito (Liber Amicorum Professor Humberto Ávila). São Paulo: Malheiros, 2020.
• Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada. Revista de ProcessoCivil Comparado. São Paulo, v. 1, n. 2, p.197-210, jul./dez. 2015.
• Indeferimento da Inicial e Rejeição Liminar da Ação de Improbidade Administrativa. São Paulo:Atlas, 1a ed., 2012; 2a ed., 2014. (Em co-autoria com Fábio Cardoso Machado).
• Precedente e Jurisprudência no Estado Constitucional Brasileiro. Salvador: Jus Podivm, 2012.

Para Paula, ser mãe é um aprendizado constante de flexibilidade e empatia, qualidades que ela leva para a advocacia.

Paula é sócia da área trabalhista.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - Universidade Ibero-Americana;
• Pós-graduada pelo Legale em Direito e Processo do Trabalho;
• Especialista em Direito do Trabalho - PUC-SP.

Para Pedro, o diálogo e a troca de ideias entre diferentes talentos em busca de um objetivo é a melhor estratégia para obter o sucesso em processos ou em partidas de rugby.

Pedro é sócio da área tributária, com grande experiência em casos estratégicos em diversas áreas, e foco em grandes lojas de departamento, segmento automotivo e empresas de tecnologia. Dedica-se, também, à atuação em consultorias e à gestão da equipe. Além de uma sólida formação jurídica, Pedro sabe que as questões tributárias são complexas e envolvem não apenas aspectos legais, mas também contábeis e financeiros, o que exige uma visão multidisciplinar e uma postura colaborativa para alcançar o almejado sucesso empresarial dos seus clientes.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - UFRGS;
• Especialista em Direito Tributário - IBET;
• Técnico em Ciências Contábeis - IFRS.

Escolher a melhor estratégia e atuar coletivamente pelo mesmo objetivo é a prática diária de Pedro para vencer na advocacia e nas quadras de basquete.

Pedro é sócio da área tributária e tem experiência na assessoria a clientes de demandas consultivas relativas a tributos federais, estaduais e municipais, incluindo aquelas de alta complexidade. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de São Paulo, dedica-se também a atuar em litígios administrativos e judiciais de importância estratégica, para clientes nacionais e internacionais de diversos segmentos econômicos.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - USP;
• Especialista em Direito Tributário - IBDT;
• Pós-Graduado em Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários - FGV.

Atividades e reconhecimentos

• Professor de inglês voluntário na ONG "Cidadão Pró Mundo";
• Aluno visitante do curso de Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido) em 2013.

A resistência e a persistência são as qualidades da Rachel para cruzar a linha de chegada com sucesso na advocacia e nas corridas.

Rachel é sócia da área tributária, especialista em Direito Público e em Direito Tributário com foco no processo tributário, e atua nacionalmente em demandas administrativas e judiciais em todas suas instâncias. Possui larga experiência na condução de processos estratégicos e de alta complexidade, com expertise em ICMS na área supermercadista e impostos municipais, com foco em IPTU e ISSQN. Acredita que a colaboração mútua é essencial para o crescimento pessoal e das equipes, primando pelo bom relacionamento interpessoal e desenvolvimento de habilidades por meio do convívio.

Formação acadêmica

• Pós-Graduada – IBET;
• Pós-Graduada - ESMF-RS;
• Curso de extensão em Direito Tributário Profissionalizante - IDC;
• Curso de Prática Processual Civil - IDC.

Assim como no futebol americano, em que cada jogada é cuidadosamente planejada para avançar no campo, Rafael aborda cada caso com uma estratégia bem definida.

Rafael é sócio da área tributária e atua em contencioso tributário administrativo e judicial. Possui experiência em processo civil e no contencioso judicial, em carteira de grande volume e com atuação nos Tribunais Superiores.

Rafael é praticante de crossfit e, não apenas no esporte, mas também em metas pessoais e profissionais, é apaixonado em superar seus limites para alcançar objetivos cada vez maiores.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - PUC-RS;
• Especialista em Direito Tributário - IBET.

Mais que uma profissão, para Renata a advocacia é um meio de contribuir para a comunidade.

Renata é sócia da área trabalhista e atua diretamente no contencioso e preventivo, representando empresas ligadas à área de telefonia, comércio e varejo na Justiça do Trabalho e TST, bem como nos demais órgãos administrativos. Tem experiência em contencioso trabalhista, consultivo trabalhista, legal due diligence, dissídios coletivos e negociação coletiva em diversos Tribunais do Trabalho e no TST.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - PUC-RS;
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - IDC.

Atividades e reconhecimentos

• Leading no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2018).
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2019, 2020, 2021, 2022 e 2023)

Buscar novas abordagens para construir soluções inovadoras e superar metas. É assim que Robson atua nas suas paixões: a advocacia e o empreendedorismo.

Robson é sócio da área cível, com expertise na administração de grandes carteiras de processos, e atua no contencioso cível e administrativo com ênfase nas matérias envolvendo mercado varejista e saúde suplementar. Possui experiência em demandas estratégicas no âmbito dos tribunais e nos órgãos administrativos de fiscalização e de defesa do consumidor.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito - ULBRA-RS;
• Especialista em Direito do Consumidor e em Direitos Fundamentais - UFRGS.

Atividades e reconhecimentos

• Entre os advogados mais admirados pelo ranking Análise Advocacia 500 (2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022)

Foco total e a certeza de que não existem lances perdidos são as qualidades de Rosa para conquistar as suas vitórias nos processos e no Beach Tennis.

Rosa é sócia da área tributária e atua em contencioso tributário judicial e administrativo estratégico com a mesma energia e sede por vencer que mostra no beach tennis.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Especialista em Direito Tributário Brasileiro - IBDT.