CONTEÚDO E INFORMAÇÃO
Impossibilidade de cumulação de multa de ofício e multa isolada aplicadas ao mesmo fato
A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre o recente acórdão da CSRF que decidiu pela impossibilidade de cumulação de multa de ofício e multa isolada incidentes sobre o mesmo fato. Leia para saber mais!⠀
JULGAMENTO ADI 1945 E ADI 5659 (04/11): TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM SOFTWARES
O sócio da área Tributária do AM, Lucas Tavares, comenta sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a tributação das operações com softwares. Leia para saber mais!
Maioria formada no STF para reconhecer repercussão geral em processo que discute benefício fiscal a empresas exportadoras.
O sócio da área Tributária do AM, Daniel Velho de Mesquita, comenta sobre repercussão geral em processo que discute benefício fiscal a empresas exportadoras.
(Im) possibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties
A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Solução de Consulta COSIT nº 117/2020, que trata da impossibilidade de registro de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties Leia para saber mais.
Marco legal das startups: Governo Federal encaminha Projeto de Lei ao Congresso
O sócio da área Cível do AM, Daniel Koehler, comenta sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 242/2020) denominado como o marco legal das startups. Leia para saber mais.
Publicada lei que promove alteração na legislação do ISS
A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Lei Complementar nº 175, que altera parte da legislação do ISS. Leia para saber mais.⠀
LGPD – Importância ANPD
O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, tratam sobre a vigência da LGPD sem a estruturação da ANPD. Leia para saber mais.
LGPD VIGENTE
O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, discorrem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, vigente desde 18 de setembro de 2020.⠀
AUMENTO DO E-COMMERCE EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19 E SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Giovani Verona Menger, advogado da área Tributária do Andrade Maia, fala sobre o aumento do e-commerce e sobre as sanções políticas como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Leia para saber mais!⠀
STF ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 1% DA COFINS-IMPORTAÇÃO
Julgamento de grande relevância para o ramo da importação
LIMITES DE DEDUTIBILIDADE COM AS DESPESAS EM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Alteração de entendimento no STF sobre temas tributários relevantes
STF decide Guerra Fiscal contra interesse dos contribuintes, mas aplica modulação de efeitos a decisão
A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS PELO ESTADO - JULGAMENTO STF
O sócio Daniel Mesquita comenta decisão do STF
Limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros
A advogada Rosa Sakata Fridman observa parecer do STJ
JULGAMENTO DO TEMA 1099/STF
NÃO INCIDE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE
JULGAMENTO STF - CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS TRABALHISTAS
A sócia Ana Luísa Mascarenhas Azevedo esclarece detalhes do julgamento no STF sobre ações relacionada à TR
DECRETO 10.470
Decreto autoriza a prorrogação dos acordos trabalhistas
JULGAMENTO STF - EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Cálculo de impostos pode mudar após resultado de julgamento.
INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES NA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Observações da equipe AM sobre mudanças propostas
LEI 14.034 E ALTERAÇÕES PARA O SETOR DE TRANSPORTE AÉREO
Novas medidas emergenciais no setor de transporte aéreo
REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PRÉVIA
Mais facilidade prevista em nova medida
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL
Possibilidades ainda não exploradas da ferramenta
REGISTRO DE ATOS CADASTRAIS
Novos procedimentos garantem mais agilidade
Maioria do STF decide enquadrar LGBTfobia como crime de racismo
A Comissão de Diversidade do Andrade Maia Advogados festeja a decisão
Segurança Jurídica nos Contratos de Infraestrutura
A sócia da área cível, Nathália Scalco, comenta sobre o tema.
Premiação Análise Advocacia 500 2017
Confira a Premiação Análise Advocacia 500 2017
Guia Prático AM - Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
A Reforma, introduzida pela Lei no 13.467/2017, trouxe importantes inovações à legislação trabalhista, adaptando-a para a realidade contemporânea.
Escritório gaúcho chega a Brasília e reforça atuação nos tribunais superiores
Unidade será coordenada pelos novos sócios Carolina Lisboa, Fabrício Medeiros e Carlos Horbach
A equivocada tributação paulistana
Pela lei, os serviços cujos resultados são caracterizados no exterior estão isentos do ISS