CONTEÚDO E INFORMAÇÃO

23/10/2020
Publicações

(Im) possibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties

A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Solução de Consulta COSIT nº 117/2020, que trata da impossibilidade de registro de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties Leia para saber mais.

22/10/2020
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Marco legal das startups: Governo Federal encaminha Projeto de Lei ao Congresso

O sócio da área Cível do AM, Daniel Koehler, comenta sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 242/2020) denominado como o marco legal das startups. Leia para saber mais.

25/09/2020
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Publicada lei que promove alteração na legislação do ISS

A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Lei Complementar nº 175, que altera parte da legislação do ISS. Leia para saber mais.⠀

24/09/2020
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LGPD – Importância ANPD

O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, tratam sobre a vigência da LGPD sem a estruturação da ANPD. Leia para saber mais.

22/09/2020
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LGPD VIGENTE

O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, discorrem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, vigente desde 18 de setembro de 2020.⠀

18/09/2020
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AUMENTO DO E-COMMERCE EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19 E SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS

Giovani Verona Menger, advogado da área Tributária do Andrade Maia, fala sobre o aumento do e-commerce e sobre as sanções políticas como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Leia para saber mais!⠀

03/09/2020
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STF ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 1% DA COFINS-IMPORTAÇÃO

Julgamento de grande relevância para o ramo da importação

03/09/2020
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LIMITES DE DEDUTIBILIDADE COM AS DESPESAS EM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

02/09/2020
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Alteração de entendimento no STF sobre temas tributários relevantes

02/09/2020
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STF decide Guerra Fiscal contra interesse dos contribuintes, mas aplica modulação de efeitos a decisão

01/09/2020
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A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS PELO ESTADO - JULGAMENTO STF

O sócio Daniel Mesquita comenta decisão do STF

31/08/2020
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Limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros

A advogada Rosa Sakata Fridman observa parecer do STJ

31/08/2020
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JULGAMENTO DO TEMA 1099/STF

NÃO INCIDE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE

28/08/2020
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JULGAMENTO STF - CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS TRABALHISTAS

A sócia Ana Luísa Mascarenhas Azevedo esclarece detalhes do julgamento no STF sobre ações relacionada à TR

25/08/2020
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DECRETO 10.470

Decreto autoriza a prorrogação dos acordos trabalhistas

19/08/2020
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JULGAMENTO STF - EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Cálculo de impostos pode mudar após resultado de julgamento.

14/08/2020
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INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES NA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Observações da equipe AM sobre mudanças propostas

14/08/2020
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LEI 14.034 E ALTERAÇÕES PARA O SETOR DE TRANSPORTE AÉREO

Novas medidas emergenciais no setor de transporte aéreo

28/07/2020
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REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PRÉVIA

Mais facilidade prevista em nova medida

28/07/2020
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NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL

Possibilidades ainda não exploradas da ferramenta

14/07/2020
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REGISTRO DE ATOS CADASTRAIS

Novos procedimentos garantem mais agilidade

19/05/2020
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Dicas AM para Home Office e Webconferência

24/05/2019
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Maioria do STF decide enquadrar LGBTfobia como crime de racismo

A Comissão de Diversidade do Andrade Maia Advogados festeja a decisão

07/05/2019
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Segurança Jurídica nos Contratos de Infraestrutura

A sócia da área cível, Nathália Scalco, comenta sobre o tema.

17/11/2017
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Premiação Análise Advocacia 500 2017

Confira a Premiação Análise Advocacia 500 2017

26/07/2017
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Guia Prático AM - Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

A Reforma, introduzida pela Lei no 13.467/2017, trouxe importantes inovações à legislação trabalhista, adaptando-a para a realidade contemporânea.

05/05/2017
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Escritório gaúcho chega a Brasília e reforça atuação nos tribunais superiores

Unidade será coordenada pelos novos sócios Carolina Lisboa, Fabrício Medeiros e Carlos Horbach

12/01/2017
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A equivocada tributação paulistana

Pela lei, os serviços cujos resultados são caracterizados no exterior estão isentos do ISS