CONTEÚDO E INFORMAÇÃO

16/06/2021
Publicações

Definição sobre cobrança de ITCMD é interrompida no STF

Por Fabio Goldschmidt

04/06/2021
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Congresso derruba vetos do Presidente à Nova Lei de Licitações

O advogado AM Diego Geraldo esclarece as nossas dúvidas sobre no que isso impacta.

01/06/2021
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Reforma administrativa

A polêmica Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, chamada de PEC da reforma administrativa, foi aprovada pela CCJ, depois de muita espera. E o advogado AM Diego Geraldo esclarece dúvidas sobre o tema.

21/05/2021
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Toffoli pede vista e STF adia julgamento de sobre dispensa coletiva (RE 999435)

Nosso advogado trabalhista, Kleber Silveira, trouxe novas informações sobre o tema 638 que, por sua vez, teve repercussão geral por todo o País, além de ter relação com todos os órgãos do Poder Judiciário.

19/05/2021
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A incoerência da cobrança do DIFAL para optantes do simples nacional (Tema 517 x 1093)

O advogado AM Giovani Verona Menger explicou melhor para a gente o funcionamento do DIFAL e a afronta que é cometida neste artigo.

05/05/2021
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Habilidades do Profissional do Futuro - Por que as Soft Skills são tão valiosas?

A coordenadora de Comunicação do AM, Mayah Cruz, fala sobre inovação e as habilidades dos profissionais do futuro.

05/05/2021
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E-commerce: STJ decide que a falta de estoque não impede consumidor de exigir a entrega do produto adquirido

O sócio AM Daniel Koehler, fala sobre a decisão do STJ e seus impactos em e-commerce.

03/05/2021
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STJ reafirma entendimento de que compete apenas ao juízo da recuperação judicial decidir sobre manutenção, ou não, de penhora de bens de empresa em recuperação.

O sócio administrador Fabio Brun Goldschmidt comentou sobre a decisão no Valor Econômico.

03/05/2021
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Novo programa emergencial de manutenção e renda

A equipe trabalhista do AM preparou este material para tirar todas as dúvidas sobre a MP 1.045/2021

28/04/2021
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MP 1.046/2021

A sócia AM Larissa Fortes de Almeida esclarece dúvidas sobre a nova MP.

23/04/2021
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STF suspende julgamento de terço de férias

A advogada AM Laila Husein Ibrahim Mustafá comenta sobre a decisão tomada quanto à modulação dos efeitos da incidência de contribuições previdenciárias.

22/04/2021
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Correção monetária - IPCA ou IGP-M?

O sócio AM Marcelo Kalil fala um pouco sobre as consequências da pandemia.

16/04/2021
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Modulação de efeitos e a importância do contencioso judicial

O advogado AM Giovani Verona esclarece algumas dúvidas sobre a modulação de efeitos e reforça a importância do contencioso judicial.

09/04/2021
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A proteção de dados nas relações de consumo

O advogado AM Athilla Silva ressalta importantes pontos sobre essa nova decisão.

23/03/2021
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A TESE DO SÉCULO E O FANTASMA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS

16/03/2021
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15 de março - Reflexão para o Dia do Consumidor

15/03/2021
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COMPENSAÇÃO CRUZADA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

28/01/2021
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28/01- DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS

A sócia Nathalia Scalco fala sobre a importância da LGPD.

23/11/2020
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Impossibilidade de cumulação de multa de ofício e multa isolada aplicadas ao mesmo fato

A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre o recente acórdão da CSRF que decidiu pela impossibilidade de cumulação de multa de ofício e multa isolada incidentes sobre o mesmo fato. Leia para saber mais!⠀

05/11/2020
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JULGAMENTO ADI 1945 E ADI 5659 (04/11): TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM SOFTWARES

O sócio da área Tributária do AM, Lucas Tavares, comenta sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a tributação das operações com softwares. Leia para saber mais!

29/10/2020
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Maioria formada no STF para reconhecer repercussão geral em processo que discute benefício fiscal a empresas exportadoras.

O sócio da área Tributária do AM, Daniel Velho de Mesquita, comenta sobre repercussão geral em processo que discute benefício fiscal a empresas exportadoras.

23/10/2020
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(Im) possibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties

A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Solução de Consulta COSIT nº 117/2020, que trata da impossibilidade de registro de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties Leia para saber mais.

22/10/2020
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Marco legal das startups: Governo Federal encaminha Projeto de Lei ao Congresso

O sócio da área Cível do AM, Daniel Koehler, comenta sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 242/2020) denominado como o marco legal das startups. Leia para saber mais.

25/09/2020
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Publicada lei que promove alteração na legislação do ISS

A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Lei Complementar nº 175, que altera parte da legislação do ISS. Leia para saber mais.⠀

24/09/2020
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LGPD – Importância ANPD

O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, tratam sobre a vigência da LGPD sem a estruturação da ANPD. Leia para saber mais.

22/09/2020
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LGPD VIGENTE

O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, discorrem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, vigente desde 18 de setembro de 2020.⠀

18/09/2020
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AUMENTO DO E-COMMERCE EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19 E SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS

Giovani Verona Menger, advogado da área Tributária do Andrade Maia, fala sobre o aumento do e-commerce e sobre as sanções políticas como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Leia para saber mais!⠀

03/09/2020
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STF ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 1% DA COFINS-IMPORTAÇÃO

Julgamento de grande relevância para o ramo da importação

03/09/2020
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LIMITES DE DEDUTIBILIDADE COM AS DESPESAS EM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

02/09/2020
Publicações

Alteração de entendimento no STF sobre temas tributários relevantes

02/09/2020
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STF decide Guerra Fiscal contra interesse dos contribuintes, mas aplica modulação de efeitos a decisão

01/09/2020
Publicações

A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS PELO ESTADO - JULGAMENTO STF

O sócio Daniel Mesquita comenta decisão do STF

31/08/2020
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Limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros

A advogada Rosa Sakata Fridman observa parecer do STJ

31/08/2020
Publicações

JULGAMENTO DO TEMA 1099/STF

NÃO INCIDE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE

28/08/2020
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JULGAMENTO STF - CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS TRABALHISTAS

A sócia Ana Luísa Mascarenhas Azevedo esclarece detalhes do julgamento no STF sobre ações relacionada à TR

25/08/2020
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DECRETO 10.470

Decreto autoriza a prorrogação dos acordos trabalhistas

19/08/2020
Publicações

JULGAMENTO STF - EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Cálculo de impostos pode mudar após resultado de julgamento.

14/08/2020
Publicações

INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES NA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Observações da equipe AM sobre mudanças propostas

14/08/2020
Publicações

LEI 14.034 E ALTERAÇÕES PARA O SETOR DE TRANSPORTE AÉREO

Novas medidas emergenciais no setor de transporte aéreo

28/07/2020
Publicações

REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PRÉVIA

Mais facilidade prevista em nova medida

28/07/2020
Publicações

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL

Possibilidades ainda não exploradas da ferramenta

14/07/2020
Publicações

REGISTRO DE ATOS CADASTRAIS

Novos procedimentos garantem mais agilidade

19/05/2020
Publicações

Dicas AM para Home Office e Webconferência

24/05/2019
Publicações

Maioria do STF decide enquadrar LGBTfobia como crime de racismo

A Comissão de Diversidade do Andrade Maia Advogados festeja a decisão

07/05/2019
Publicações

Segurança Jurídica nos Contratos de Infraestrutura

A sócia da área cível, Nathália Scalco, comenta sobre o tema.

17/11/2017
Publicações

Premiação Análise Advocacia 500 2017

Confira a Premiação Análise Advocacia 500 2017

26/07/2017
Publicações

Guia Prático AM - Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

A Reforma, introduzida pela Lei no 13.467/2017, trouxe importantes inovações à legislação trabalhista, adaptando-a para a realidade contemporânea.

05/05/2017
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Escritório gaúcho chega a Brasília e reforça atuação nos tribunais superiores

Unidade será coordenada pelos novos sócios Carolina Lisboa, Fabrício Medeiros e Carlos Horbach

12/01/2017
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A equivocada tributação paulistana

Pela lei, os serviços cujos resultados são caracterizados no exterior estão isentos do ISS