CONTEÚDO E INFORMAÇÃO
Lei 14.020/2020
Nossa advogada AM Fabiola Violino traz informações importantes sobre a dispensa sem justa causa de trabalhadores com deficiência durante a pandemia de Covid-19.
Definição sobre cobrança de ITCMD é interrompida no STF
Por Fabio Goldschmidt
Congresso derruba vetos do Presidente à Nova Lei de Licitações
O advogado AM Diego Geraldo esclarece as nossas dúvidas sobre no que isso impacta.
Reforma administrativa
A polêmica Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, chamada de PEC da reforma administrativa, foi aprovada pela CCJ, depois de muita espera. E o advogado AM Diego Geraldo esclarece dúvidas sobre o tema.
Toffoli pede vista e STF adia julgamento de sobre dispensa coletiva (RE 999435)
Nosso advogado trabalhista, Kleber Silveira, trouxe novas informações sobre o tema 638 que, por sua vez, teve repercussão geral por todo o País, além de ter relação com todos os órgãos do Poder Judiciário.
A incoerência da cobrança do DIFAL para optantes do simples nacional (Tema 517 x 1093)
O advogado AM Giovani Verona Menger explicou melhor para a gente o funcionamento do DIFAL e a afronta que é cometida neste artigo.
Habilidades do Profissional do Futuro - Por que as Soft Skills são tão valiosas?
A coordenadora de Comunicação do AM, Mayah Cruz, fala sobre inovação e as habilidades dos profissionais do futuro.
E-commerce: STJ decide que a falta de estoque não impede consumidor de exigir a entrega do produto adquirido
O sócio AM Daniel Koehler, fala sobre a decisão do STJ e seus impactos em e-commerce.
STJ reafirma entendimento de que compete apenas ao juízo da recuperação judicial decidir sobre manutenção, ou não, de penhora de bens de empresa em recuperação.
O sócio administrador Fabio Brun Goldschmidt comentou sobre a decisão no Valor Econômico.
Novo programa emergencial de manutenção e renda
A equipe trabalhista do AM preparou este material para tirar todas as dúvidas sobre a MP 1.045/2021
MP 1.046/2021
A sócia AM Larissa Fortes de Almeida esclarece dúvidas sobre a nova MP.
STF suspende julgamento de terço de férias
A advogada AM Laila Husein Ibrahim Mustafá comenta sobre a decisão tomada quanto à modulação dos efeitos da incidência de contribuições previdenciárias.
Correção monetária - IPCA ou IGP-M?
O sócio AM Marcelo Kalil fala um pouco sobre as consequências da pandemia.
Modulação de efeitos e a importância do contencioso judicial
O advogado AM Giovani Verona esclarece algumas dúvidas sobre a modulação de efeitos e reforça a importância do contencioso judicial.
A proteção de dados nas relações de consumo
O advogado AM Athilla Silva ressalta importantes pontos sobre essa nova decisão.
28/01- DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS
A sócia Nathalia Scalco fala sobre a importância da LGPD.
Impossibilidade de cumulação de multa de ofício e multa isolada aplicadas ao mesmo fato
A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre o recente acórdão da CSRF que decidiu pela impossibilidade de cumulação de multa de ofício e multa isolada incidentes sobre o mesmo fato. Leia para saber mais!⠀
JULGAMENTO ADI 1945 E ADI 5659 (04/11): TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM SOFTWARES
O sócio da área Tributária do AM, Lucas Tavares, comenta sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a tributação das operações com softwares. Leia para saber mais!
Maioria formada no STF para reconhecer repercussão geral em processo que discute benefício fiscal a empresas exportadoras.
O sócio da área Tributária do AM, Daniel Velho de Mesquita, comenta sobre repercussão geral em processo que discute benefício fiscal a empresas exportadoras.
(Im) possibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties
A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Solução de Consulta COSIT nº 117/2020, que trata da impossibilidade de registro de créditos de PIS e COFINS decorrentes de pagamentos de royalties Leia para saber mais.
Marco legal das startups: Governo Federal encaminha Projeto de Lei ao Congresso
O sócio da área Cível do AM, Daniel Koehler, comenta sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP 242/2020) denominado como o marco legal das startups. Leia para saber mais.
Publicada lei que promove alteração na legislação do ISS
A advogada da área Tributária do AM, Rosa Sakata Fridman, fala sobre a Lei Complementar nº 175, que altera parte da legislação do ISS. Leia para saber mais.⠀
LGPD – Importância ANPD
O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, tratam sobre a vigência da LGPD sem a estruturação da ANPD. Leia para saber mais.
LGPD VIGENTE
O advogado da área Cível do AM, Áthilla Silva e a sócia AM Nathalia Scalco, discorrem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, vigente desde 18 de setembro de 2020.⠀
AUMENTO DO E-COMMERCE EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19 E SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Giovani Verona Menger, advogado da área Tributária do Andrade Maia, fala sobre o aumento do e-commerce e sobre as sanções políticas como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Leia para saber mais!⠀
STF ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 1% DA COFINS-IMPORTAÇÃO
Julgamento de grande relevância para o ramo da importação
LIMITES DE DEDUTIBILIDADE COM AS DESPESAS EM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Alteração de entendimento no STF sobre temas tributários relevantes
STF decide Guerra Fiscal contra interesse dos contribuintes, mas aplica modulação de efeitos a decisão
A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS PELO ESTADO - JULGAMENTO STF
O sócio Daniel Mesquita comenta decisão do STF
Limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros
A advogada Rosa Sakata Fridman observa parecer do STJ
JULGAMENTO DO TEMA 1099/STF
NÃO INCIDE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE
JULGAMENTO STF - CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS TRABALHISTAS
A sócia Ana Luísa Mascarenhas Azevedo esclarece detalhes do julgamento no STF sobre ações relacionada à TR
DECRETO 10.470
Decreto autoriza a prorrogação dos acordos trabalhistas
JULGAMENTO STF - EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Cálculo de impostos pode mudar após resultado de julgamento.
INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES NA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Observações da equipe AM sobre mudanças propostas
LEI 14.034 E ALTERAÇÕES PARA O SETOR DE TRANSPORTE AÉREO
Novas medidas emergenciais no setor de transporte aéreo
REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PRÉVIA
Mais facilidade prevista em nova medida
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL
Possibilidades ainda não exploradas da ferramenta
REGISTRO DE ATOS CADASTRAIS
Novos procedimentos garantem mais agilidade
Maioria do STF decide enquadrar LGBTfobia como crime de racismo
A Comissão de Diversidade do Andrade Maia Advogados festeja a decisão
Segurança Jurídica nos Contratos de Infraestrutura
A sócia da área cível, Nathália Scalco, comenta sobre o tema.
Premiação Análise Advocacia 500 2017
Confira a Premiação Análise Advocacia 500 2017
Guia Prático AM - Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
A Reforma, introduzida pela Lei no 13.467/2017, trouxe importantes inovações à legislação trabalhista, adaptando-a para a realidade contemporânea.
Escritório gaúcho chega a Brasília e reforça atuação nos tribunais superiores
Unidade será coordenada pelos novos sócios Carolina Lisboa, Fabrício Medeiros e Carlos Horbach
A equivocada tributação paulistana
Pela lei, os serviços cujos resultados são caracterizados no exterior estão isentos do ISS