O Andrade Maia Advogados (“Andrade Maia”) valoriza a sua confiança e respeita seriamente a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. Neste contexto, este Aviso de Privacidade ("Aviso") foi criado com o objetivo de indicar com clareza e transparência como o Andrade Maia capta e utiliza seus dados, bem como quais os direitos que você tem sobre eles e como pode exercê-los, sempre de acordo e sujeito às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Este Aviso é aplicável ao processamento de dados pessoais realizado pelo Andrade Maia no website www.andrademaia.com.br, e inclui os dados pessoais que você nos fornece como, quando você utiliza o nosso formulário de contato e contratação de serviços, inscreve-se em eventos, assina newsletters ou preenche formulários de seleção para participar do nosso time.
O conteúdo disponibilizado no nosso website não se destina a crianças ou adolescentes. Por esta razão, não realizamos avaliação etária e não são coletados, intencionalmente, dados pessoais de menores.
É importante que você faça uma leitura atenta deste Aviso para compreender todos os critérios de tratamento dos seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso site e fornecer os seus dados, você concorda e se vincula a este Aviso de Privacidade e suas eventuais alterações.
Com o objetivo de melhor facilitar o seu entendimento sobre o presente Aviso, segue pequeno glossário com o significado de alguns dos principais termos utilizados no âmbito do tratamento de dados:
Titular: pessoa natural detentora dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Para fins deste Aviso, você, USUÁRIO do nosso website, é considerado titular de dados pessoais;
Dados pessoais: são informações que identifiquem ou torne identificável a pessoa natural (Exemplos: nome, endereço, idade, estado civil, CPF, RG, endereço eletrônico, dados de localização, entre outros);
Dados pessoas sensíveis: informações de pessoas naturais relacionadas à origem racial ou étnica, religião, política, saúde ou orientação sexual, dado genético ou biométrico;
Tratamento de dados: o tratamento de dados compreende toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, que tenham o objetivo de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, transferência, difusão ou extração de dados.
Controlador: o Andrade Maia Advogados é um “controlador”, ou seja, a organização que, sozinha ou em conjunto, realiza o tratamento dos seus dados, mediante o seu consentimento ou outras hipóteses legais dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados, determina as finalidades e a maneira pela qual seus dados pessoais serão processados;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Cookies: são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificarmos seus dispositivos, atividades e preferências enquanto usuário de nosso site.
O Andrade Maia informa que coleta dados pessoais que lhe identificam, tais como nome completo, endereço de e-mail e físico, inclusive CEP, cidade, Estado, telefone de contato, empresa e cargo, fornecidos por você através dos meios habilitados para tal efeito no website, seja via formulários de contato ou ainda quando você utilizar o acesso à Área Restrita .
Os dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:
Entrar em contato com você, caso você solicite atendimento para algum serviço jurídico e, para prestar este serviço ;
Para que nosso sistema possa identificar e liberar acesso à Área restrita ;
Gerir a sua presença nos eventos em que tenha realizado inscrição e enviar informações sobre o evento;
Enviar periodicamente nossos comunicados institucionais, newsletters e publicações jurídicas;
Conhecer a sua opinião e realizar pesquisas;
Enviar informações sobre os serviços jurídicos, eventos, seminários, webinars e outras iniciativas promovidas pelo Andrade Maia;
Entregar conteúdo relevante do site para você e medir ou compreender a eficácia do conteúdo que é servido a você;
Enviar materiais físicos, como convites, por exemplo;
Processar e atender as solicitações realizadas através dos formulários disponíveis.
Além disso, caso você deseje participar do nosso time, o Andrade Maia capta suas informações pessoais e dados sobre seu histórico profissional e acadêmico para entrar em contato com você, para avaliar sua candidatura e para realizar o processo de seleção em relação ao cargo a que você se candidata ou em relação a outras posições disponíveis ou que possam se tornar disponíveis no futuro.
O Andrade Maia não realiza tratamento de dados pessoais sensíveis ou dados captados por meio deste website com finalidade diversa das acima elencadas, sendo expressamente vedada a utilização de dados pessoais para fins ilícitos ou a sua comercialização.
Eventualmente, poderão ser coletados outros tipos de dados não previstos expressamente neste Aviso de Privacidade, desde que fornecidos com o seu consentimento enquanto usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas a você.
O Andrade Maia realiza o tratamento dos dados pessoais fornecidos por você com os seguintes fundamentos:
mediante o seu consentimento;
para execução de um contrato de serviços jurídicos que está prestes a ser celebrado ou já celebrado com você ou para tomar medidas a seu pedido, antes de celebrar tal contrato;
para cumprir obrigação legal ou regulamentar a que o Andrade Maia está sujeito;
para prestar serviços jurídicos a você;
quando houver um legítimo interesse do Andrade Maia;
para exercício ou defesa de direitos do Andrade Maia;
Além dos dados pessoais tratados conforme a indicação do item 3 deste Aviso, o Andrade Maia também coleta dados referente a páginas acessadas, tempo de navegação, dados de geolocalização e endereço de IP quando você navega pelo nosso website. Estas informações são captadas através de cookies para que possamos oferecer a você uma melhor experiência de navegação.
Os Cookies que utilizamos não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido de seus dispositivos, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que você não nos tenha disponibilizado. Entenda, abaixo, as aplicações de cookies no nosso website:
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google Analytics:
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie- usage?hl=pt-brPixel Facebook:
https://www.facebook.com/business/m/privacy-and- data#:~:text=The%20Facebook%20Pixel%20was%20designed,your%20competitors %20or%20third%20partiesAs entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
Você poderá se opor ao registro de cookies pelo website, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete- manage-cookiesSafari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/macGoogle Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=ptMozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usamOpera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/A desativação dos cookies, no entanto, poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades de nosso site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das suas preferências que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Os dados que você fornece ao Andrade Maia serão conservados durante o período que seja necessário para cumprimento das finalidades ora dispostas e para efeitos de garantia do cumprimento das obrigações legais.
Poderão ter acesso aos seus dados prestadores de serviços e fornecedores do Andrade Maia, na medida em que esse compartilhamento seja necessário para a efetivação e garantia das finalidades do tratamento dos dados pessoais, como por exemplo, o envio de e-mails por plataforma terceirizada e a hospedagem do website, para cumprir com determinações legais ou regulatórias ou, ainda, para cumprir com ordens expedidas por autoridades públicas. Em qualquer caso, serão adotadas as medidas legais e contratuais necessárias para garantir a segurança e o acesso aos dados.
O website www.andrademaia.com.br pode incluir links para outros websites, plug-ins e aplicativos de terceiros. Clicar nesses links ou habilitar essas conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você. O Andrade Maia não controla esses sites de terceiros e não é responsável por suas Políticas de Privacidade. Ao sair do website do Andrade Maia, recomenda-se que você leia o Aviso de Privacidade de cada website que visitar.
O Andrade Maia se preocupa em garantir a segurança e a confidencialidade das informações e dados pessoais que você nos fornece.
Em razão disso, realiza ações para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e utiliza sistemas de segurança, regras e procedimentos para garantir a proteção dos seus dados pessoais, bem como para prevenir o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
É, todavia, da sua responsabilidade garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para acessar o website encontram-se adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos termos estabelecidos na legislação vigente sobre proteção de dados, você poderá, a qualquer momento, exercer direitos relacionados com o tratamento de dados pessoais e questionar a finalidade ou informações acerca da utilização de seus dados. Além disso, você poderá exercer os seus direitos de atualização, confirmação, acesso, retificação, anonimização (quando possível), supressão, revogação do consentimento, oposição e portabilidade e o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Para exercício dos seus direitos como titular de dados, você poderá se comunicar com o Andrade Maia através do e-mail privacidade@andrademaia.com, anexando cópia de um documento que comprove a sua identidade e sua requisição, o que será respondido, conforme exigido pela legislação aplicável, em no máximo 30 (trinta) dias contados do recebimento do e-mail.
Caso você não queira mais receber nossos e-mails com as informações periódicas, convites, comunicados institucionais, entre outros, você também poderá encaminhar um e-mail para o endereço privacidade@andrademaia.com informando que não tem mais interesse em receber essas informações ou clicar no botão de opt-out constante nas nossas comunicações enviadas para o seu e-mail, que cessaremos o envio e deixaremos de tratar os seus dados para este fim.
Você poderá entrar em contato com o Andrade Maia para quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável através dos seguinte e-mail: privacidade@andrademaia.com .
O Andrade Maia Advogados reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar o presente Aviso de Privacidade, o que será devidamente publicado no website.
Este Aviso de Privacidade entra em vigor na mesma data da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados.
*Última atualização em 27 de maio/2024
