Andrade Maia é reconhecido no Chambers Brazil 2025 – Regional Guide

O Andrade Maia foi novamente reconhecido pela publicação jurídica internacional Chambers and Partners, no guia Chambers Brazil 2025 – Regional Guide, consolidando-se entre os escritórios de advocacia mais recomendados do país. 

PL 2749/2025: nova proposta de marco legal para influenciadores digitais

A sócia AM Tamires Freitas destrincha os principais pontos do PL e destaca por que as empresas precisam se preparar agora. 

Canal de Denúncias: o instrumento mais eficaz no combate às fraudes

Pesquisas indicam que um canal de denúncias ativo, seguro e eficaz é o melhor instrumento para proteger as empresas contra fraudes e outras irregularidades. Confira o conteúdo produzido pelo nosso time sobre a importância estratégica do canal e os cuidados essenciais para garantir sua efetividade.

Projeto que autoriza a concessão do saneamento em Porto Alegre chega à Câmara Municipal

Mais do que listar o que pode ou não ser concedido, o momento exige leitura estratégica: qual o modelo regulatório ideal? Em artigo completo, a sócia AM Maria de Lourdes analisa os pontos críticos do PL 028/2025 e os caminhos possíveis para garantir segurança jurídica e viabilidade dos projetos. 

Andrade Maia fortalece atuação estratégica com a integração do Mothes Advogados

Essa união fortalece nossa atuação em Direito Tributário e amplia nossa presença no setor do Agronegócio — consolidando nossa posição nacional e nossa capacidade de entregar soluções cada vez mais completas e especializadas. 

LGPD x Transparência Pública: o novo parecer da AGU e seus impactos

As sócias AM, Nathália Scalco e Maria de Lourdes Luizelli, analisam os principais pontos do parecer e explicam por que essa discussão vai além dos limites da Administração Pública. 

Marco Civil Da Internet: A revolução que vem aí vai mudar tudo

Com o avanço da inteligência artificial e o aumento das fraudes digitais, a pergunta já não é mais se vai mudar, mas quando.  A sócia AM, Tamires Freitas, traz insights sobre responsabilidade, prevenção em tempo real e os impactos diretos para empresas que anunciam ou operam no ambiente digital. 

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: Segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

A recente decisão do TRF-4, que afastou a tributação imediata de lucros de controladas no exterior no caso da BRF, confirma o que já defendíamos no Congresso: segurança jurídica e competitividade são essenciais para manter empresas brasileiras investindo a partir do Brasil. 

A coletivização da prova em demandas individuais: Segurança jurídica, economia processual e eficiência jurisdicional

Neste artigo publicado no Migalhas, Diogo Alvarenga Saraiva, sócio AM, e Mateus Rech G. dos Santos, advogado AM, exploram como a coletivização da prova, mesmo em demandas individuais, pode representar um avanço para a conexão entre aos princípios do processo cooperativo e ao futuro da justiça. 

Andrade Maia Advogados lança minissérie que conecta as principais maratonas do mundo à cultura corporativa.

Nosso sócio-fundador e administrador, Júlio Cesar Goulart Lanes, percorreu esse caminho. Agora, transforma essa vivência em um convite à reflexão sobre o que realmente nos move. No projeto #MANDALAAM, propomos uma travessia em sete episódios que conecta esporte e cultura corporativa por meio de valores que nos definem: disciplina, superação, propósito e felicidade. ​

Porto Alegre institui Vara Estadual de Ações Coletivas para julgar demandas de consumo e direitos difusos

O sócio AM Diogo Alvarenga Saraiva comenta sobre a 16ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre ter sido convertida em Vara Estadual de Ações Coletivas, passando a concentrar o julgamento de ações civis públicas e demandas coletivas de consumo, conforme previsto nas Leis nº 8.078/90 e nº 7.347/85.

Andrade Maia apoia o agronegócio e patrocina o Congresso Cerealista Brasileiro 2025

A liderança do evento está nas mãos de Jerônimo Goergen, presidente da Acebra e sócio do nosso escritório. Ao lado de produtores, autoridades e especialistas, reforçamos nosso compromisso com quem impulsiona a economia do país. 

Notificações de conduta culposa do empregador em acidente devem ter efeito pedagógico

A sócia AM, Larissa Fortes de Almeida contribuiu para o debate publicado pelo Conjur sobre a importância de dar efeito pedagógico a essas notificações, que vêm ganhando protagonismo nas fiscalizações promovidas pelo MPT. 

Brasil precisa avançar no Tax Free para turistas estrangeiros

Com a Reforma Tributária em andamento, não há mais desculpas para adiar essa medida que pode transformar o cenário econômico do nosso país.  

Andrade Maia entre os destaques do Chambers Brazil: Contentious 2025 na área Tax Litigation: Middle Market.

Além do destaque ao escritório, celebramos o reconhecimento da sócia AM Ane Streck Silveira, referência na área.

REFAZ Reconstrução: Alternativa para a Regularização de Débitos de ICMS 

A sócia AM Bruna Brites analisou o Decreto que instituiu o programa e explica por que é fundamental avaliar todos os detalhes e o potencial de benefício do Refaz antes de fazer uma adesão

Anelise Damasceno, sócia AM e Head de DE&I é vencedora do Chambers Awards 2025

O Chambers Brazil Awards 2025 reconheceu o Andrade Maia Advogados mais uma vez – e dessa vez com um prêmio que carrega um significado gigante: "DEI: Contribuição Extraordinária", concedido à nossa sócia Anelise Damasceno. 

O que muda com a Portaria Previc nº 257/2025?

Quer entender os impactos dessa mudança? Leia a análise completa de Natália Cepeda, sócia AM, e Daiene Trindade, advogada AM! 

Andrade Maia é patrocinador do 4º Fórum Women in Law Mentoring Brazil

Por mais um ano consecutivo estamos apoiando o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil (WLMBR), essa 4° edição acontece no dia 4 de abril, no Hotel Deville, em Porto Alegre/RS. 

STJ fixa tese sobre litigância abusiva – Tema 1.198

Agora, juízes podem exigir documentos complementares quando houver indícios de abuso no direito de ação. A medida visa coibir processos infundados e garantir mais eficiência ao Judiciário. Mas até que ponto essa exigência pode impactar empresas, advogados e consumidores? 

Andrade Maia na Leaders League 2025!

É com muito orgulho que compartilhamos nossos destaques e agradecemos a todos os clientes pela confiança, bem como toda a equipe envolvida na entrega.  

Seguimos vencendo juntos! 

Início da dragagem nos canais no Porto de Porto Alegre

Celebramos esse marco reafirmando nosso compromisso com soluções jurídicas que viabilizam grandes obras de infraestrutura, garantindo segurança jurídica e contribuindo para o crescimento sustentável do país.

Análise Mulheres 2025

Nossas sócias brilham no ranking Análise Mulheres, reafirmando a força e a excelência do nosso time.

STF e a Consolidação da Liberdade Econômica: O Avanço Contra o Abuso Regulatório

 O julgamento no Supremo Tribunal Federal envolvendo a Philip Morris e a Anvisa vai muito além do setor fumageiro. Confira a análise completa de Jeronimo Goergen, sócio AM, no artigo que foi publicado no JOTA esta semana. 

Além da disputa: olhar estratégico para vencer obstáculos nas licitações e nos contratos públicos

A sócia AM, Maria de Lourdes Luizelli, aborda os principais obstáculos enfrentados pelas empresas durante o processo licitatório e como uma abordagem estratégica pode ajudar a superá-los. 

Novidade no Portal Compras.gov.br: critério de desempate favorece empresas com Programa de Integridade

Empresas que possuem um Programa de Integridade agora têm vantagem no critério de desempate em licitações federais. A regra, regulamentada pelo Decreto 12.304/2024, já está em vigor e pode ser decisiva para quem atua no mercado de compras governamentais.

Novas regras na sistemática recursal da Justiça do Trabalho

A partir de 24 de fevereiro, a sistemática recursal da Justiça do Trabalho muda! A Resolução 224/2024 altera a admissibilidade do Recurso de Revista, impactando a forma como os recursos devem ser interpostos.  

Aprovada pelo CNJ a Resolução que trata do emprego da IA no Poder Judiciário.

O sócio-fundador e administrador AM Júlio Cesar Goulart Lanes fez parte do Grupo de Trabalho que contribuiu para essa construção

Não se exporta imposto: o erro de taxar o agro e a necessidade de agregar valor

 No artigo publicado pelo JOTA, nosso sócio Jerônimo Goergen contribui para a discussão trazendo uma análise aprofundada sobre os desafios e soluções para um modelo tributário mais eficiente e sustentável. 

A Suspensão da Coleta de Íris e a Proteção de Dados no Brasil

Quer entender melhor os impactos da decisão da ANPD sobre o escaneamento de íris? A sócia AM Tamires Freitas trouxe um conteúdo afiado sobre privacidade, consentimento e os desafios jurídicos da biometria!  

Nota de Pesar Márcio Carpena

Manifestamos nossas condolências à família, amigos e colegas do jurista, cujo legado marcou o Direito Empresarial.

The Evolution of M&A in the Brazilian Innovation Ecosystem: Trends and Expectations for 2025

O sócio AM Bruno Tanus explora o impacto das mudanças regulatórias, tecnológicas e econômicas para este ano, analisando o cenário das fusões e aquisições no Brasil, e como a inovação tem impulsionado novas oportunidades e desafios no mercado

Andrade Maia Advogados é reconhecido por práticas de diversidade e inclusão

O Andrade Maia Advogados foi reconhecido como o melhor escritório do país na categoria Melhores Práticas em Diversidade & Inclusão

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa.

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar que aborda conteúdos que vão desde tecnologia e inovação até conhecimentos específicos da área jurídica.

Andrade Maia Advogados recebe Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre.

Em evento exclusivo na noite de quinta-feira, 8, o escritório Andrade Maia Advogados recebeu o "Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre", em reconhecimento a sua atuação e relevância na cidade.

Advogado gaúcho Fabio Goldschmidt, sócio-fundador do Andrade Maia Advogados, recebe título de Cidadão Honorário da cidade de São Paulo.

O advogado gaúcho Fabio Goldschmidt, sócio-fundador do Andrade Maia Advogados, recebeu o título de Cidadão Honorário da cidade de São Paulo.

Livro sobre Direito Tributário que entrou para a Constituição Federal ganha continuação.

Na nova obra, os autores buscam explicar os efeitos concretos da constitucionalização do Princípio da Cooperação Tributária e sua aplicação prática imediata

Após enchentes no RS, advogado cobra incentivos fiscais da União: "situação é crítica".

O motivo de a Lei da Igualdade Salarial ser vista como um avanço inédito na legislação brasileira, é pelo fato de representar um compromisso social por um mercado de trabalho mais igualitário.

Andrade Maia Advogados está entre as melhores empresas para pessoas LGBTQIA+ trabalharem.

O escritório foi reconhecido pela Human Rights Campaign Foundation por garantir uma experiência de trabalho inclusiva para colaboradores LGBTQIA+

Jantar beneficente arrecada fundos para famílias desabrigadas pelas enchentes.

A Casa Vetro receberá nesta quinta-feira, 18, o jantar beneficente Heróis do Resgate, que tem o objetivo de angariar fundos para as famílias desabrigadas pelas enchentes em Porto Alegre.

Lei 14.611/23: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero.

O motivo de a Lei da Igualdade Salarial ser vista como um avanço inédito na legislação brasileira, é pelo fato de representar um compromisso social por um mercado de trabalho mais igualitário.

Projeto de lei que beneficia setor de médio risco é aprovado por comissão legislativa.

De autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), o projeto visa simplificar processos de licenciamento e promover a competitividade de negócios de médio risco.

Advogada explica o que diz a CLT sobre liberação de empregados na Copa.

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período do mundial de futebol.

Roteiro didático para a promoção da pobreza

A reforma tributária brasileira pode gerar inflação e desemprego ao aumentar a carga tributária sobre o setor de serviços, que compõe 70% do PIB, desestimulando o emprego e prejudicando os mais pobres

Andrade Maia Advogados é destaque em três categorias no ranking Leaders League 2025

O Andrade Maia Advogados foi destacado em três categorias do ranking Leaders League 2025, uma das principais publicações de referência mundial para o setor jurídico.