Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
• MBA em Gestão Tributária - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI)

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no setor de Petróleo e Gás pela Revista Análise 500
• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país na área Tributária pela Revista Análise 500
• Mentora na Associação Women in Law Mentoring desde 2019
• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no setor de Petróleo e Gás pela Revista Análise 2012
• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país na área Tributária pela Revista Análise 2019 e 2020
• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país na área Tributária, nos setores de Petróleo e Gás e de Saúde e no Estado de São Paulo no ranking
• Análise Advocacia Mulher 2021

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  Atividades e reconhecimentos
  Revisão e Atualização em Direito Processual do Trabalho – Módulo III - Liquidação e Execução com despesas da Fase de Execução – FEMARGS – Porto Alegre/RS

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
• Especialista Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Instituição Anhanguera (UNIDERP)
• Especialista em Advocacia Empresarial do Trabalho pela Instituição Anhanguera  (UNIDERP)

Atividades e reconhecimentos

• Chambers&partners - Outstanding Contribution to Diversity & Inclusion Brazil 2020

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS)
• Especialista em Gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS)

Atividades e reconhecimentos

• Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS – CEAC
• Membro da Divisão Jurídica da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul - Federasul
• Reconhecida pela Análise 500 como uma das advogadas mais admiradas na área Trabalhista

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
• Pós graduado em Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
• Pós-graduanda em Direito Empresarial - Universidade Federal do Estado da Bahia (UFBA)

Sócia da área cível, realiza a administração de grandes carteiras de processos e a gestão das equipes na área de contencioso estratégico e de apoio e logística. Possui experiência na elaboração de relatórios gerenciais e na criação de fluxos de trabalho. Atua no contencioso com expertise voltada ao credit recovery de demandas estratégicas que requerem a adoção de medidas jurídico-negociais na busca de resultados mais céleres e eficientes, com foco na análise do caso para recomendação de condutas preventivas.

Bianca adora cuidar da saúde e compreender o papel preventivo da alimentação no seu bem-estar. E esse é o olhar que sempre oferece para toda ação e iniciativa que se envolve: buscar a compreensão do problema para apresentar a melhor alternativa e a planejar formas de prevenção para evitar riscos.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC)

Atividades e reconhecimentos

• Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público na UNISINOS
• Curso Básico de Italiano pela Sociedade Italiana do RS
• 2° Lugar no IV Concurso Anual de Monografias da FMP na Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre/RS
• Leading no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation
• Excelente no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation

Formação acadêmica

• Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Doutor em Direito do Estado - Universidade de São Paulo (USP)

Atividades e reconhecimentos

• Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (impedido de atuar em processos eleitorais e naqueles que envolverem clientes de Andrade Maia Advogados)
• Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
• Professor dos cursos de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília
• Ministra aulas em diversas especializações
• Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (1999-2003)
• Advogado Regional Adjunto do Estado de Minas Gerais no Distrito Federal (2003-2008)
• Assessor Técnico da Câmara dos Deputados (2008-2009)
• Delegado Substituto dos empregadores brasileiros junto à 102a  Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2013)
• Conselheiro Técnico da bancada de empregadores na 104a Conferência Internacional do Trabalho da OIT (2015).
• Exerce função pública de Secretário-Geral da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
• Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas e do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal.

Publicações

• Livro: Teoria das nulidades do ato administrativo, 2a ed., Revista dos Tribunais, 2010.
• Livro: Memória Jurisprudencial – Ministro Pedro Lessa, Supremo Tribunal Federal, 2007.
• Livro: Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho,  (org.) Quartier Latin, 2011.
• Livro: Estudos de direito e políticas públicas, (org.) UniCEUB, 2013.

Artigos

• “El derecho comparado en la jurisdicción constitucional brasileña”. BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO, v. 149, p. 581-612, 2017
• “Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos”. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, p. 43-58, 2016
• “Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil: Uma Obrigação Histórica, Constitucional e Legal”. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 16, p. 101-123, 2016
• “O direito comparado no STF - internacionalização da jurisdição constitucional brasileira. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 193-210, 2015
• “A terceirização na Administração Pública e o problema central da responsabilidade”. Fórum Administrativo, v. 14, p. 9-15, 2014
• “La Giurisprudenza della Corte Suprema brasiliana nel biennio 2012-2013”. Giurisprudenza Costituzionale, v. LIX, p. 4301-4343, 2014
• “Notas sobre o art. 37, § 6º, da Constituição Federal”. Fórum Administrativo, v. 13, p. 25-33, 2013
• “A organização judiciária alemã”. Revista de Processo, v. 38, p. 323-345, 2013
• “Forma de Estado: federalismo e repartição de competências”. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 3, p. 2-12, 2013
• “Direito administrativo e direito privado na obra de Ruy Cirne Lima”. Fórum Administrativo, v. 98, p. 52-60, 2009
• “A democracia possível hoje”. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 67, p. 7-31, 2009
• “O direito administrativo no sistema de Common Law”. Fórum Administrativo, v. 101, p. 20-30, 2009
• “Controle judicial da atividade política. As questões políticas e os atos de governo”. Revista de Informação Legislativa, v. 182, p. 7-16, 2009
• “O direito de superfície sobre propriedade urbana”. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 40, p. 110-148, 2009
• “O federalismo nos 20 anos da Constituição de 1988: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 15, p. 409-430, 2009
• “O pensamento democrático de Manoel Gonçalves Ferreira Filho”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 50, p. 313-334, 2009
• “A Roupa Nova do Direito Constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos”. Revista dos Tribunais, v. 859, p. 81-91, 2007
• “O Parlamentarismo no Império do Brasil (II). Representação e democracia”. Revista de Informação Legislativa, v. 174, p. 213-231, 2007
• “Guarda da Constituição, legislação e jurisdição: uma confusão hermenêutica”. Realismo - Revista Ibero-Americana de Filosofia Política e Filosofia do Direito, v. 2, p. 7-15, 2007
• “Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos”. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 57, p. 82-99, 2006
• “O Parlamentarismo no Império do Brasil (I). Origens e funcionamento”. Revista de Informação Legislativa, v. 172, p. 7-22, 2006
• “O informante: A função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai”. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 3, p. 389-403, 2006
• “O controle de constitucionalidade na constituição de Timor-Leste”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 46 (2), p. 1019-1039, 2005
• “A MP 2.220/01 e a imprescritibilidade dos bens públicos”. Revista do Tribunal Regional Federal 1a Região, Brasília - DF, v. 16, n.01, p. 49-52, 2004
• “Os gastos mínimos com saúde e a Resolução nº 322/03 do CNS”. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo - SP, v. 01, n.11, p. 414-407, 2004
• Ações diretas no STF: por uma revisão da jurisprudência”. Revista Jurídica Consulex, Brasília - DF, v. VII, n.150, p. 56-57, 2003
• “Recurso extraordinário: aspectos práticos”. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre - RS, v. 51, n.312, p. 51-74, 2003
• “Recurso extraordinário: aspectos práticos”. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, Belo Horizonte, Minas Gerais, v. 48-50, p. 33-54, 2003
• “Diárias e ajuda de custo para curso de aperfeiçoamento requerem previsão orçamentária”. Revista do Tribunal Regional Federal 1a. Região, Brasília - DF, v. 13, n.06, p. 121-121, 2001
• “A responsabilidade no Direito Administrativo italiano”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 33, n.87, p. 45-60, 2000
• “Agências executivas e a contratualização da administração pública”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 33, n.89, p. 79-96, 2000
• “Constituição, sociedade e reforma administrativa”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 31, n.83, p. 45-62, 1998

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Gestão de Equipe e Liderança - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito Empresarial - Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Atividades e reconhecimentos

• Está entre os advogados mais admirados, pelo trabalho realizado nos setores, Cível, de Petróleo e Gás e no estado do RS, segundo o anuário 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 da Revista Análise Advocacia 500.
• Altamente Recomendada no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2020 do Leaders League na categoria: Recuperação de Créditos de Volume. 
• Está entre as advogadas mais admiradas listadas na Revista Análise Advocacia Mulher de 2021, ocupando as seguintes posições: 3º Cível, 4º Societário, 4º Compliance, 4º Regulatório, 4º Contratos Empresariais, 2º Petróleo e Gás, 3º Planos de Saúde, 4º Saúde, 1º RS. Figurou em quarto lugar no ranking geral dentre as advogadas mais admiradas do Brasil.
• Altamente Recomendada no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2020 do Leaders League na categoria: Recuperação de Créditos de Volume.
• Na mesma publicação, em 2021, manteve o destaque, com acréscimo de qualificação como Práticas Notáveis em Contencioso Cível e Excelência em Contencioso Consumidor de Volume.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)
• Pós Graduada em Direito Tributário - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI

Atividades e reconhecimentos

• Curso de Especialização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
• Trabalho voluntário em um orfanato há 12 anos

Formação acadêmica

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - Belo Horizonte/MG
• Mestre em Ciências Jurídico - Internacionais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Doutora em Direito do Estado - Universidade de São Paulo (USP)

Atividades e reconhecimentos

• Procuradora do Município de Belo Horizonte, aprovada em 2º lugar no concurso público para vaga na representação da Procuradoria em Brasília (posse em 2007)
• Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de outubro de 2004 a dezembro de 2006, atuando junto ao Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto
• Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no ano de 2002, atuando junto ao Gabinete do Desembargador Almeida Mello
• Professora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em Brasília - DF, desde fevereiro de 2003 até hoje, lecionando, na Graduação e na Pós-Graduação lato sensu, a disciplina Direito Constitucional
• Professora do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Direito Público de Brasília - IDP, ministrando a disciplina Direito de Extradição
• Professora do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR (2008); da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (1998-2002, atualmente licenciada); e do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (2000-2002)

Publicações

• Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição, São Paulo, Almedina, 2014, 294p.
• A Relação Extradicional no Direito Brasileiro, Belo Horizonte: Del Rey, 2001, 257p.
• A advocacia e a morte do mensageiro, Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça. Brasília, p.1, 04/07/2016.
• Apreciação das contas presidenciais em sessões separadas. JOTA - Observatório da Legislação, 22/09/2015. (HTTP://jota.uol.com.br/observatorio-da-legislacao-apreciacao-das-contas-presidenciais-em-sessoes-separadas)
• O guarda da Constituição e sua legitimidade: a polêmica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a proteção da Constituição. In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v.1, p. 457-468.
• A Constituição, expressão da vontade geral: a reforma do controle de constitucionalidade na França. In: Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 205-217.
• Norberto Bobbio: reflexão sobre sanção e tipos de Estado. In: Direito Constitucional em homenagem a Jorge Miranda. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 77-97.
• Os tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45/2004: a ampliação do bloco de constitucionalidade e suas consequências para o ordenamento jurídico. In: Estudos de direito constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 267-276.
• Súmulas Vinculantes e suas críticas. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v.4, p.21 - 25, 2009.
• Os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e controle pelo STF. In: Lições de direito constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro : Forense, 2008, p. 243-258.
• Alguns aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em tema de extradição. In: Processo nos Tribunais Superiores. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 581-594.
• O direito de passagem inofensiva e o direito do mar. In: Direito internacional moderno: estudos em homenagem ao Prof. Gerson de Britto Mello Boson. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 217-260.
• A extradição e a pena de prisão perpétua. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v.42, p.1509 - 1515, 2001.
• A extradição e a pena de prisão perpétua. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v.8, p.217 - 224, 2001.
• Proposta de Emenda Constitucional quer impedir a possibilidade de filhos de brasileiros serem apátridas. Jus Navigandi (Teresina), 2001.
• Filhos de brasileiros apátridas? Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça. Brasília, p.3, 2001.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• MBA em Gestão de Controladoria, Finanças e Auditoria - Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Atividades e reconhecimentos

• Atuação como assessora jurídica da ONG Cataventus
• Organizadora/ministrante da Oficina de Escritores em escolas/instituições de baixa renda
• Leading no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation

Publicações

• Gestão Pessoal para Excelência Profissional - Artigo: Sorte x Mérito: o relativismo da perspectiva pessoal, 2015

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Pós Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Formação acadêmica

• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
• LLM em Direito dos Negócios - Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS)
• Técnico Contábil - Escolas e Faculdades QI

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC/SC)
• Especialista em Processo Civil - Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC)

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecimento na Revista Análise 2014 e 2015 como uma das advogadas mais admiradas pelo trabalho realizado nos setores Petróleo e Gás e Saúde, na área Trabalhista e no RS.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Formação em Conselho de Administração - Fundação Dom Cabral (FDC)

Atividades e reconhecimentos

• Comendador da Ordem ao Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
• Conselheiro do Instituto Ling - Porto Alegre/RS
• Mentor no Instituto Empreender Endeavor
• Reconhecimento como advogado de destaque pela publicação britânica Chambers & Partners ("superb proactivity and client service")
• Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2017 do Leaders League na categoria: Litígio Massificado em Matéria de Consumo
• Altamente Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League na categoria: Litígio Massificado em Matéria de Consumo
• Excelente no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Litígio Massificado em Matéria de Consumo

Publicações

• Autor de inúmeros artigos em revistas especializadas e colunas de jornais

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
• Graduação em Administração de Empresas - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Mestre em Direito Tributário - Universidade de São Paulo (USP)

Atividades e reconhecimentos

• Coordenador do Curso de Pós Graduação do IBMEC e do INSPER
• Professor de Direito Tributário do FIPECAFI
• Membro do Conselho do GETAP - Grupo de Estudos Tributário Aplicados
• Membro Fundador do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) de São Paulo
• Diversos reconhecimentos como advogado de destaque em contencioso tributário pela publicação britânica Chambers & Partners ("Clients highlight his pragmatic and succinct approach, and his strong technical skills")
• Destacado como Excelente no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2016 do Leaders League na categoria: Contencioso Tributário para Empresas
• Altamente Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 e 2019 do Leaders League na categoria: Contencioso Tributário para Empresas 
• Altamente Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Contencioso Tributário

Publicações

Foi coordenador de diversos livros, tais como:

• "Apropriação de Créditos de PIS/COFINS - Conceito de Insumos - Posicionamento do CARF" (2014)
• "Teses Tributárias" (2010)
• "Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior" (2010)
• "Tributação no Setor Elétrico" (2009)
• "Tributação no Agronegócio" (2006)
• "Tributação das Telecomunicações" (2005)

Formação acadêmica

• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Especialista em Gestão Empresarial - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Mestre em Direito Tributário - Universidade de São Paulo (USP)
• Doutor em Direito Tributário - Universidade de Salamanca (USAL)

Atividades e reconhecimentos

• Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) até 2014
• Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET) do Rio Grande do Sul
• Membro Fundador do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) de São Paulo e do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas no Rio Grande do Sul
• Membro e ex-presidente do YPO - Porto Alegre Chapter (Young President's Organization)
• Autor de dois livros premiados de Direito Tributario
• Homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo por seu livro O Princípio do Não Confisco
• Já reconhecido como o melhor tributarista da região sul do país pela publicação britânica Chambers & Partners e reiteradamente reconhecido entre os melhores.
• Figura entre os Tributaristas mais admirados pela Revista Análise nas edições 2016, 2017 e 2019
• Altamente Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Contencioso Tributário
• Conselheiro da Fundação Pescar (trabalho filantrópico)
• Conselheiro da Fundação Bienal (trabalho filantrópico)
• Ex-conselheiro da Fundação Iberê Camargo (trabalho filantrópico)

Publicações

• Livro: "Teoria da Proibição de Bis in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário" (Noeses, 2014), obra eleita pela APET como uma das 3 melhores de Direito Tributário do biênio 2014/2016
• Livro: "O princípio do não-confisco no direito tributário" (RT, 2004), obra escolhida para representar a Pós-graduação da USP perante o MEC, como trabalho de excelência acadêmica
• Artigos: "ISSQN" (Quartier Latin, 2004), "O princípio da não cumulatividade" (RT,2004), "PIS COFINS" (Quartier Latin, 2004), "Impacto tributário do novo código civil" (Quartier Latin, 2004), "Imunidades tributárias" (Quartier Latin, 2004), "Direito penal tributário" (Quartier Latin, 2005), "Coisa julgada tributária" (Quartier Latin, 2005), "Tributação do agrobusiness" (Quartier Latin, 2005), " O Princípio da Eficiência em Matéria Tributária" (RT, 2006), "Direito Tributário (Tributação e Incentivos à família)" (Thomson-IOB, 2006), "Comentários à Lei Complementar nº 116/03 de advogados" (MP, 2009), "A inconstitucionalidade do depósito de 30% da MP 1863 após o julgamento das ADINs 1922 9 a 1976 7 pelo STF: considerações sobre o devido processo substantivo. Rvista Dialética de Direito Tributário" (Dialética, 200), "A Realização da Segurança Jurídica por meio da Modulação dos Efeitos das Decisões do STF que alteram Jurisprudência Pacificada na Corte, tomadas no Controle Difuso de Constitucionalidade. Um caso concreto: A Possível mudança Jurisprudencial da Corte no que diz com o Direito ao Credenciamento de IPI decorrente da Aquisição de Insumos sujeitos à Alíquota zero" (Revista Ibero-americana de Direito Público, 2005), " O princípio do não confisco como valor e como limite objetivo" (Revista do Direito Tributário, 2000), "Arbitragem a transação tributária: verificação de compatibilidade" (Revista Dialética de Direito Tributário, 1999), "Críticas à discriminação de rendas tributárias e à Federação Brasileira (Revista Tributária a de Finanças Públicas, 2000), " Os perigos do Projeto Mussa Demes" (Jornal do Comércio, 1999), "Carga fiscal a reforma tributária" (Gazeta Mercantil, 1999), "Modernização constitucional" (Zero Hora, 1998), "Internet a tributação de serviços" (Gazeta Mercantil, 2000), "Entidades beneficentes e reflexos da ADIn nº 2028" (Gazeta Mercantil, 1999)

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Mestre em Direito - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Bolsista de Doutoramento do Programa Alban de Bolsas de Alto Nível da União Européia para a América Latina
• Postgraduate Worker - University of Edinburgh
• Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas - Universidade de Coimbra

Atividades e reconhecimentos

• Professor de Graduação e da Especialização em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da PUCRS
• Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League na categoria: Civil & Comercial Litigation
• Prática Renomada no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Civil & Comercial Litigation
• Reconhecido como um dos advogados mais admirados do RS pela Revista Análise 500

Publicações

• Autor, dentre outros, de “Comentários aos arts. 294 a 310 do Novo Código de Processo Civil Anotado” (2015), “Por que realmente os precedentes importam?” (Livraria do Advogado, 2015), “Indeferimento da inicial e rejeição liminar da ação de improbidade administrativa” (Atlas, 2015), “Polêmica sobre a Ação” (Livraria do Advogado, 2006), “A Reforma do Poder Judiciário” (Quartier Latin, 2006), “Jurisdição, Condenação e Tutela Jurisdicional” (Lumen Juris, 2004), “Disciplina jurídica dos contratos derivativos” (RT, 2010), “Condições de Fungibilidade entre Medidas Cautelares e Antecipatórias” (Saraiva, 2010), “Teoria da condenação” (JusPodium, 2010), “Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sócio-cultural e político-jurídica” (Revista de Processo, 2005), “Ação e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material” (Gênesis, 2005), “Do conhecimento jurídico, saber prático-prudencial” (Direito & Justiça, 2005), “Sobre o escopo jurídico do processo: o problema da tutela dos direitos” (Gênesis, 2004), “Sobre o caráter autoritário da súmula vinculante” (Gênesis, 2004), “Direito e processo: uma abordagem hermenêutica” (Estudos Jurídicos, 2003)

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito do Consumidor - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Mestre em Processo Civil - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Publicações

• “Audiência de instrução e julgamento no novo Código de Processo Civil” (In: Procedimento comum: da petição inicial à sentença, 2015)
• “O juiz como o único destinatário da prova(?)”. (In: Grandes temas do Novo CPC: direito probatório, 2015)
• “Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente”. (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015)

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Atividades e reconhecimentos

• USP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Programa de Pós-Graduação FDUSP - Teoria Geral do Direito do Trabalho no Direito Comparado - Aluna Especial
• PUCSP/COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - Curso de Extensão - O Novo Código de Processo Civil
• PUCRS/FACE - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia - Curso Administração Estratégica Escritórios Advocacia
• FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul -Curso Regular de extensão - Titular de bolsa de estudos (1° lugar)
• IMED/CETRA - CLT Artigo por Artigo 10ª edição
• IDC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Curso de Extensão em Cálculos Trabalhistas
• IDC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Curso de Extensão em Direito Previdenciário
• AJURIS - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - Curso de Preparação à Magistratura
• CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA - Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional
• Indicação como uma das advogadas mais admiradas do RS pela Revista Análise 500, edições de 2017, 2018, 2019, 2020 e Revista Análise Mulher.
• Altamente Recomendada no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018, 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Labor Litigation.

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC)
• Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Pós-graduada em Direito Empresarial, com ênfase em Advocacia Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC)

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
• Mestre em Direito Tributário - Universidade de São Paulo (USP)
• Doutor em Direito Tributário - Universidade de São Paulo (USP)
• LLM em Direito Tributário Internacional - Georgetown University Law Center
• Especialização em Direito Tributário Internacional - Vienna University of Economics and Business
• Curso de Liderança - Harvard University
• Pós-doutorando em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP)

Atividades e reconhecimentos

• Professor no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
• Professor na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI
• Professor na Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
• Indicação como um dos advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise 500, edições de 2016, 2019, 2020

Publicações

• Livro "Planejamento Tributário"(Quartier Latin, 2016)
• Livro "Acordo de Planejamento Tributário" (Quartier Latin, 2020)
• Diversos artigos em livros e revistas especializadas em Direito Tributário

Formação acadêmica

• Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito do Trabalho - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Especialista em Direito Civil - “O Contrato numa Economia de Mercado: Contratos e Responsabilidade Civil” - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Mestre em Processo Civil - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Doutor em Processo Civil - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Formação em Conselho de Administração - Fundação Dom Cabral (FDC)

Atividades e reconhecimentos

• Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual)
• Árbitro da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS-CAMERS
• Reconhecido como um dos mais admirados advogados nos setores Cível, Comércio, Consumidor, Planos de Saúde e no Estado do Rio Grande do Sul pela Revista Análise 500 - Anuário 2012, 2017, 2018 e 2019
• Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2017 do Leaders League nas categorias: Contencioso Civil e Comercial e Litígio Massificado em Matéria de Consumo
• Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League nas categorias: Contencioso Civil e Recuperação de Crédito em Volume.
• Altamente Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League na categoria: Litígio Massificado em Matéria de Consumo
• Excelente no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Litígio Massificado em Matéria de Consumo
• Altamente Recomendado no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Recuperação de Crédito em Volume.
• Prática Renomada no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Contencioso Civil.
• Professor da Especialização em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da PUCRS.

Publicações

• Autor de “Fato e Direito no Processo Civil Cooperativo”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014;
• “Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento”. Rio de Janeiro: Forense, 2009;
• “Nova sistemática processual civil”. Caxias do Sul: Plenum, 2006.
• A execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processual. (In: Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Livraria do Advogado, 2005).
• Emenda Constitucional n. 45: estudo sobre a competência para o julgamento de ações indenizatórias envolvendo acidentes de trabalho e doenças profissionais movidas contra o empregador. (In: Jurisdição e competência da justiça do trabalho. LTr, 2006).
• Processo civil coletivo (Projeto de Lei nº 5.139, de 2009) e a audiência preliminar: contribuições para a efetividade e a tempestividade. (In: Tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro: estudos em homenagem à professora Elaine Harzheim Macedo. Plenum, 2010).
• O ativismo probatório equilibrado: o juiz necessário ao processo coletivo. (In: Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. Livraria do Advogado, 2011).
• O ativismo probatório equilibrado no processo civil coletivo. (In: “Processo coletivo e outros temas de direito processual: homenagem aos 50 anos de docência do professor José Maria Rosa Tesheiner: 30 anos de docência do professor Sérgio Gilberto Porto”. Livraria do Advogado, 2012).
• O Superior Tribunal de Justiça e o dano moral coletivo: orientação ou incerteza? (In: Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado n.2. Livraria do Advogado, 2013).
• A sistemática decorrente de julgamento não unânimes. (In: Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Editora Revista dos Tribunais, 2015).
• A sistemática decorrente de julgamento não unânimes. (In: Direito Probatório. Editora Revista dos Tribunais, 2015).

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER)
• Graduado em Contabilidade pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Pós Graduado em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Formação acadêmica

• Graduada em Direito com ênfase em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)
• MBA Executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito

Atividades e reconhecimentos  

• IBDSCJ  - Jornada de atualização em Direito e Processo do Trabalho
• POLITO - Curso de Expressão Verbal
• AASP  - Atualização sobre o Novo Processo Civil
• AASP- Curso de aperfeiçoamento sobre a “Tutela Jurídica da Personalidade da Relação De Emprego”
• DAMASIO EDUCACIONAL - Curso Anual  de Aperfeiçoamento e Preparação para carreiras jurídicas;
• PGE, CERRT e OAB/SP – Curso sobre Direitos Humanos e Relações Raciais
• Centro de Estudos Goffredo Telles/USP - Direitos Humanitários nos Direitos Humanos Internacionais

Sócia da área tributária, é especialista em contencioso tributário com atuação em grandes carteiras. Possui experiência na condução estratégica de processos perante os principais tribunais judiciais e administrativos do país.

Formação Acadêmica:

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Manoela é apaixonada por jardinagem. Acredita que a atenção e o cuidado são a base para cultivar e fortalecer a sua relação com clientes, parceiros e colaboradores e que a busca pelo melhor resultado passa pela determinação e dedicação diária.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito do Trabalho - Universidade do vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Mestrando em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Gestão de Estratégia de Negócios pela Escola Superior de Publicidade e Propaganda (ESPM SUL)
• Pós graduando em Direito Imobiliário – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE)

Sócio da área tributária, atua em demandas consultivas, na assessoria de operações societárias e em contencioso tributário estratégico. Tem como foco de atuação a prática tributária referente aos aspectos contábeis e fiscais.

Formação acadêmica:

• Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)
• Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT)

Lucas é apaixonado por futebol, e acredita que, tanto na vida profissional quanto no esporte, o caminho para a vitória passa pela capacidade de criar estratégias inovadoras, pelo trabalho em equipe e pela perseverança.

Formação acadêmica

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Pós Graduada em Processo Civil Latu Sensu - Instituto Brasileiro de Processo Civil
• Especialista em Direito Público - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Sócia da área cível, responsável pela área de Operações e Logística do Escritório. Márcia possui experiência na atuação administrativa judiciária de grandes clientes, com elaboração de fluxos e controles organizacionais. Com atuação administrativa jurídica, faz a construção de um trabalho voltado para a padronização e organização das rotinas do Escritório.

Apaixonada por viagens, busca obter a experiência de diversas culturas por onde passa, acredita que o conhecimento e a compreensão de diferentes pensamentos e formas de agir são fundamentais para agregar no ambiente de trabalho e na forma de condução de processos.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS)
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Centro de Estudos do Direito (CETRA)

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Mestre em Direitos Humanos pela pelo programa de pós-graduação Stricto-Senso da UniRitter Internacional Laureate Universities

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Compliance - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• L.L.M em Direito Societário - Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER)

Atividades e reconhecimentos

• Cursou Direito Internacional Privado, Comunitário Europeu e Ambiental, durante a graduação, na Eberhard Karls Universität Tübingen na Alemanha.
• Bolsista do DAAD - Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico para curso no Institut für Internationale Kommunikation.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Mestre em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Curso em International Commercial Litigation and Arbitration - The London School of Economics and Political Science (LSE)
• LL.M. (Master of Laws) em International Business Regulation, Litigation and Arbitration - New York University (NYU)

Atividades e reconhecimentos

• Professor convidado de cursos de pós-graduação em processo civil de diversas universidades.
• Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Fluente em inglês. Possui bons conhecimentos de espanhol, italiano e francês.
• Dean's Graduate Award - bolsa parcial por merecimento para cursar LLM concedida pela New York Universisty (NYU)
• Aprovado no exame de ordem do New York State bar em julho de 2017

Publicações

• Livro: Justificação da Decisão Judicial: A Elaboração da Motivação e a Formação de Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
• Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada. Revista de Processo Civil Comparado. São Paulo, v. 1, n. 2, p.197-210, jul./dez. 2015.
• Anotações aos artigos 256 a 259. Porto Alegre, OAB pub., 2015.
• Indeferimento da Inicial e Rejeição Liminar da Ação de Improbidade Administrativa. São Paulo: Atlas, 1a ed., 2012; 2a ed., 2014. (Em co-autoria com Fábio Cardoso Machado).
• Precedente e Jurisprudência no Estado Constitucional Brasileiro. Salvador: Jus Podivm, 2012.

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT
• Pós graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - "Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários"
  Atividades e reconhecimentos
• Professor de inglês voluntário na ONG "Cidadão Pró Mundo"
• Aluno visitante do curso de Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido) em 2013

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
• Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC)

Atividades e reconhecimentos

• Leading no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation
• Excelente no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation

Formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS)
• Especialista em Direito do Consumidor e em Direitos Fundamentais - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Atividades e reconhecimentos

• Figura entre os advogados mais admirados nos setores Comércio e Plano de Saúde segundo a Revista Análise Advocacia 500, nas edições de 2016, 2017, 2018 e 2019

Formação acadêmica

• Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS)
• Especialista em Direito do Trabalho - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Especialista (MBA) em Direito da Economia e da Empresa - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Mestre em Direito do Trabalho - Universidade de São Paulo (USP)

Atividades e reconhecimentos

• Integrante da banca de Direito do Trabalho responsável pela elaboração e correção das Provas de Ingresso na OAB/RS (Exame da Ordem) no período de 2001 a 2002
• Aluna laureada pelo desempenho obtido durante graduação em Direito, Universidade Luterana do Brasil
• Altamente Recomendada no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2017, 2018, 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Labor Litigation  
• Leading no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2018 do Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation
• Excelente no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Large-Scale Labor Litigation
• Prática Notável no Ranking das Melhores Empresas de Advocacia no Brasil de 2019 e 2020 do Leaders League na categoria: Labor Counsel

Publicações

• Uma análise crítica da lei que restringe a isenção da contribuição previdenciária. Revista Empresa Brasil, 05 Mai 2012
• A importância do projeto de contratos eventuais. Revista Empresa Brasil, 11 Abr 2012
• Governo perdeu oportunidade de desonerar a folha. Revista Empresa Brasil, 01 Jan 2012