Danilo é sócio-fundador e administrador do Andrade Maia, atua no contencioso e consultivo apoiando, com a sua experiência de 40 anos de atividade profissional, as diversas áreas do escritório. Seja na advocacia ou na culinária, ele sempre surpreende.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UFRGS;
• Formação em Conselho de Administração - Fundação Dom Cabral.

Atividades e reconhecimentos

• Comendador da Ordem ao Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Conselheiro do Instituto Ling - Porto Alegre/RS;
• Mentor no Instituto Empreender Endeavor;
• Reconhecimento como advogado de destaque pela publicação britânica Chambers & Partners (2013);
• Excellent pelo ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2019);
• Highly Recommended pelo ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2018);
• Recommended pelo ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2017).

Publicações

• Autor de inúmeros artigos em revistas especializadas e colunas de jornais.

Fabio é sócio-fundador e administrador do Andrade Maia, onde criou e coordena as áreas Tributária e de Direito Administrativo. Especialista em contencioso de alta complexidade, tem vasta experiência na condução de leading cases no STF, STJ e no CARF, Tribunal Administrativo do qual já fez parte. Nos percursos de bicicleta e na advocacia, Fábio é expert em encontrar o ritmo certo para sempre chegar ao seu destino com sucesso.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS;
• Especialização em Gestão Empresarial - FGV;
• Mestrado em Direito Tributário - USP;
• Doutorado em Direito Tributário - Universidade de Salamanca.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecido como Cidadão Honorário da Cidade de São Paulo, em 2024, em virtude da inclusão, na Constituição Federal, do Princípio da Cooperação Tributária, a partir de obra escrita em conjunto com o advogado Leonardo Aguirra de Andrade;
• Agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha (principal honraria concedida pela Assembleia Legislativa do RS) por suas contribuições ao desenvolvimento econômico e social do estado em 2023;
• Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) até 2014.
• Eleito entre os 50 melhores gestores de Escritório de Advocacia do Brasil em 2023 e 2024 pela Decisor Brasil da Leaders League;
• Conselheiro Instituto Ling (período: 2023 até o momento);
• Conselheiro da Fundação Bienal (trabalho filantrópico - Período: 2019 até o momento);
• Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET) do Rio Grande do Sul;
• Membro-Fundador do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) de São Paulo e do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas no Rio Grande do Sul;
• Membro e ex-presidente do YPO - Porto Alegre Chapter (Young President's Organization);
• Articulista permanente da Gaúcha ZH;
• Autor de dois livros premiados de Direito Tributário;
• Homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo por seu livro "O Princípio do Não Confisco";
• Reconhecido como um dos melhores advogados do país pela publicação britânica Chambers & Partners (2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: Litigation (2021, 2022, 2023 e 2024);
• Excellent no ranking Leaders League na Tax: South (2023, 2024 e 2025);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Corporate Tax: Litigation (2019 e 2020), Tax: Litigation (2020);
• Reconhecido como um dos melhores advogados do país pelo ranking Chambers and Partners (2022 e 2023);
• Reconhecido como um dos melhores advogados do país pelo ranking Análise 500 (2016, 2017, 2019, 2020, 2021 e 2020, 2022);
• Reconhecido entre os 50 melhores gestores pelo Top Decisores: Managing Partners, pela Decisor Brasil;
• Reconhecido pelo ranking The Legal 500 na categoria Tax | City focus: Porto Alegre. (2024);
• Ex-conselheiro da Fundação Pescar (trabalho filantrópico - Período: 2017 a 2019);
• Ex-conselheiro da Fundação Iberê Camargo (trabalho filantrópico - Período: 2018 a 2020).

Publicações

• Livro: "Teoria da Proibição de Bis in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário" (Noeses, 2014), obra eleita pela APET como uma das 3 melhores de Direito Tributário do biênio 2014/2016;
• Livro: "O princípio do não-confisco no direito tributário" (RT, 2004), obra escolhida para representar a Pós-graduação da USP perante o MEC, como trabalho de excelência acadêmica;
• Livro: “Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal (Letramento, 2023), por Fabio Brun Goldschmidt (Autor), Leonardo Aguirra de Andrade (Autor);
• Livro: "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico”, (Letramento, 2024), por Fabio Brun Goldschmidt (Autor), Leonardo Aguirra de Andrade (Autor) e Carlos Bastide Horbach (Autor).
• Artigos: "ISSQN" (Quartier Latin, 2004), "O princípio da não cumulatividade" (RT,2004), "PIS COFINS" (Quartier Latin, 2004), "Impacto tributário do novo código civil" (Quartier Latin, 2004), "Imunidades tributárias" (Quartier Latin, 2004), "Direito penal tributário" (Quartier Latin, 2005), "Coisa julgada tributária" (Quartier Latin, 2005), "Tributação do agrobusiness" (Quartier Latin, 2005), " O Princípio da Eficiência em Matéria Tributária" (RT, 2006), "Direito Tributário (Tributação e Incentivos à família)" (Thomson-IOB, 2006), "Comentários à Lei Complementar nº 116/03 de advogados" (MP, 2009), "A inconstitucionalidade do depósito de 30% da MP 1863 após o julgamento das ADINs 1922 9 a 1976 7 pelo STF: considerações sobre o devido processo substantivo. Rvista Dialética de Direito Tributário" (Dialética, 200), "A Realização da Segurança Jurídica por meio da Modulação dos Efeitos das Decisões do STF que alteram Jurisprudência Pacificada na Corte, tomadas no Controle Difuso de Constitucionalidade. Um caso concreto: A Possível mudança Jurisprudencial da Corte no que diz com o Direito ao Credenciamento de IPI decorrente da Aquisição de Insumos sujeitos à Alíquota zero" (Revista Ibero-americana de Direito Público, 2005), " O princípio do não confisco como valor e como limite objetivo" (Revista do Direito Tributário, 2000), "Arbitragem a transação tributária: verificação de compatibilidade" (Revista Dialética de Direito Tributário, 1999), "Críticas à discriminação de rendas tributárias e à Federação Brasileira (Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2000).

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialização em Direito do Trabalho - UNISINOS;
• Especialização em Direito Civil - “O Contrato numa Economia de Mercado: Contratos e Responsabilidade Civil” - UFRGS;
• Mestrado em Processo Civil - PUC-RS; Doutorado em Processo Civil - PUC-RS;
• Formação em Conselho de Administração - FDC.

Atividades e reconhecimentos

• Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Processual Civil da PUCRS;
• Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual;
• Membro do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual);
• Árbitro da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS-CAMERA;
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2022, 2023 e 2024);
• Highly Recommended no ranking Leaders League nas categorias Large-Scale Consumer Litigation (2018) e Large-Scale Credit Recovery (2022, 2023 e 2024);
• Recommended no ranking Leaders League nas categorias Civil & Comercial Litigation (2017, 2018), Large-Scale Consumer Litigation (2017), Large-Scale Credit Recovery (2018), Dispute resolution | South (2023 e 2024) e Corporate/Commercial (2022, 2023 e 2025);
• Other Notable Practices no ranking Leaders League nas categorias Civil & Comercial Litigation (2022 e 2023), Dispute Resolution Civil and Commercial Litigation (2021 e 2022);
• Está entre os advogados mais admirados do país, pela revista Análise 500 (2017, 2018, 2019, 2022 e 2023);
• Reconhecido pelo ranking Chambers and Partners na categoria Dispute Resolution: Rio Grande do Sul (2023 e 2024);
• Reconhecido pelo ranking The Legal 500 na categoria Dispute Resolution | City focus: Porto Alegre. (2024).

Publicações

• “Fato e Direito no Processo Civil Cooperativo”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014;
• "Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento". Rio de Janeiro: Forense, 2009;
• “O advogado do diabo (Mitidiero) e a colaboração (da ideia ao hoje)”. Ensaios para Daniel Mitidiero: do processualista ao jurista: do professor ao mestre e amigo. Editora Thoth, 2024. v. 1, p. 497-508;
• “Questões climáticas (a tragédia gaúcha) e os consumidores: a jurisprudência vinculante é a melhor resposta?” Sistema Brasileiro de Precedentes. Editora Thoth, 2024. v. 1, p. 301-315;
• “O casamento entre a audiência do artigo 357 e ação civil pública”. Coletivização e Unidade do Direito Vol. IV. Editora Thoth, 2023. p. 473-486;
• “A sistemática decorrente de julgamentos não unânimes”. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 2102-2107;
• “O juiz como o único destinatário da prova (?)”. Coleção Grandes Temas do Novo Processo Civil - Direito Probatório. JusPodivm, 2015. p. 91-106;
• “O Superior Tribunal de Justiça e o dano moral coletivo: orientação ou incerteza?”. Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado n.2. Livraria do Advogado, 2013. p. 349-377;
• “O ativismo probatório equilibrado no processo civil coletivo”. Processo coletivo e outros temas de direito processual: homenagem aos 50 anos de docência do professor José Maria Rosa Tesheiner: 30 anos de docência do professor Sérgio Gilberto Porto. Livraria do Advogado, 2012. p. 327-337;
• “O ativismo probatório equilibrado: o juiz necessário ao processo coletivo”. Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. Livraria do Advogado, 2011. p. 301-316;
• “Processo civil coletivo (Projeto de Lei nº 5.139, de 2009) e a audiência preliminar: contribuições para a efetividade e a tempestividade”. Tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro: estudos em homenagem à professora Elaine Harzheim Macedo. Plenum, 2010. p. 397-408;
• Coautor da obra coletiva “Nova sistemática processual civil”. Plenum, 2006;
• “Emenda Constitucional n. 45: estudo sobre a competência para o julgamento de ações indenizatórias envolvendo acidentes de trabalho e doenças profissionais movidas contra o empregador”. Jurisdição e competência da justiça do trabalho. LTr, 2006. p. 271-294;
• “A execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processual”. Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Livraria do Advogado, 2005. p. 151-174.

Tonia é sócia-fundadora e administradora do Andrade Maia, respondendo pela gestão nacional da área trabalhista do Escritório. Atua com motivação e paixão na condução estratégica de conflitos complexos e na elaboração de planos preventivos.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - ULBRA-RS;
• Especialização em Direito do Trabalho - UNISINOS;
• Especialização (MBA) em Direito da Economia e da Empresa - FGV;
• Mestrado em Direito do Trabalho - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Integrante da banca de Direito do Trabalho responsável pela elaboração e correção das Provas de Ingresso na OAB/RS (Exame da Ordem) no período de 2001 a 2002;
• Integrante do GETRAB-USP (Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social);
• Aluna laureada pelo desempenho obtido durante graduação em Direito, Universidade Luterana do Brasil;
• Leading no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2018);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2022, 2023 e 2024);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor: Litigation (2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor: Litigation (2023 e 2024);
• Other Notable Practices no ranking Leaders League nas categorias Labor: Counsel (2019, 2020), Labor Advisory (2021 e 2022);
• Entre as advogadas mais admiradas do país pela revista Análise 500 (2018 e 2023) e pelo ranking Análise Mulheres (2024);
• Reconhecida pelo ranking The Legal 500 na categoria Labour | City focus: Porto Alegre (2024).

Publicações

• "Uma análise crítica da lei que restringe a isenção da contribuição previdenciária". Revista Empresa Brasil, 05 Mai 2012;
• "A importância do projeto de contratos eventuais". Revista Empresa Brasil, 11 Abr 2012;
• "Governo perdeu oportunidade de desonerar a folha". Revista Empresa Brasil, 01 Jan 2012.

Aline é sócia da área trabalhista e atua em processos administrativos e judiciais, com ampla experiência em carteiras de grandes volumes, processos estratégicos, migração com processos e sistemas jurídicos. Para atingir os melhores resultados, alia o raciocínio lógico à dedicação, à eficiência, à agilidade, à franqueza e segue com firmeza o seu mantra: “o impossível é só uma questão de opinião".

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - UFRGS.

Sócia da área Cível, com ênfase em direito da saúde, contratos e direito do consumidor.

Atua em demandas consultivas para empresas do segmento farmacêutico, hospitalar e de saúde suplementar, na implementação de fluxos para adequação às legislações sanitárias, bem como em rescisões e revisões contratuais.

No contencioso, atua em processos de responsabilidade civil hospitalar e médica, além de demandas regulatórias sanitárias.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUCRS;
• Especialização em Direito do Consumidor - Universidade de Coimbra;
• Mestrado em Direito - PUCRS;
• Pesquisa no exterior - Universidade de Montpellier (França). 

Atividades e reconhecimentos

• Autora do livro "Duty to Mitigate The Loss: dos direitos comparado aos contratos brasileiros", pela Editora Thoth;
• Autora de artigos e capítulos de livro sobre direito contratual e direito do consumidor;
• Professora convidada da Pós-graduação em Direito Médico da UNISC;
• Dissertação aprovada com voto de louvor e indicação à publicação;
• Aluna especial do curso de Doutorado em Direito da USP.

Ana Luísa é sócia da área trabalhista e atua em contencioso e consultivo em questões estratégicas. Representa clientes de diversos setores econômicos e participa ativamente de entidades de representação de interesses empresariais ligadas à advocacia corporativa com o mesmo orgulho, disciplina, foco e entrega que dedica a sua outra paixão: o futebol.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUCRS;
• Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UNISINOS;
• Curso de Extensão em Gestão em Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos - UNISINOS.

Atividades e reconhecimentos

• Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS - CEAC;
• Membro da Divisão Jurídica da Federasul;
• Membro da Comissão Permanente de Assuntos Trabalhistas da Federasul;
• Reconhecida pela Análise 500 como uma das advogadas mais admiradas na área Trabalhista (2019 e 2020) e pelo ranking Análise Mulheres (2021).

Andrei é sócio da área tributária e atua em contencioso administrativo e judicial tributário estratégico. Apaixonado por música, acredita que o sucesso na resolução de conflitos tributários de alta complexidade vem da união do conhecimento especializado, das habilidades técnicas, da criatividade e da intensidade para explorar estratégias que vão além do convencional. Exatamente como os músicos das bandas favoritas de heavy metal, sua grande inspiração.

Formação acadêmica

• Doutorado em curso em Direito Tributário - PUC-SP;
• Mestrado em Direito Tributário - IBET;
• Especialização em Direito Tributário - IBET;
• Graduação em Direito - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Professor seminarista e conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET;
• Membro do Instituto de Estudos Tributários - IET;
• Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT;
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT;
• Membro do Conselho Deliberativo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS - CEDT.

Publicações

• Autor do livro "Contribuições: mecanismos de controle para garantir a vinculação à finalidade constitucional e evitar o desvio de arrecadação", Editora Dialética;
• Autor de artigos em livros e revistas especializadas em Direito Tributário.

Andriele é sócia e advogada da área trabalhista. Articulista, escritora e leitora assídua. Atua com foco na assertividade, na precisão técnica e no resultado. Estudante em constante aprimoramento. Viajante que experimenta a vida. 

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-PR;
• Pós-graduação lato sensu - Escola da Magistratura do Paraná;
• Especialização em Direito do Trabalho - Escola da Magistratura do Trabalho, Porto Alegre;
• Mestrado em curso, com conclusão de créditos - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.

Publicações

• “Perspectivas Luso-Brasileiras na Resolução de Conflitos”. Ed. Legit. Lisboa, 2019.
• “Dano Extrapatrimonial e o Direito do Trabalho. Judicialização consciente ou banalizada? O Impacto da Reforma Trabalhista”. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais. Rio de Janeiro, 2021.
• “Abuso do direito de ação. Assédio processual e as demandas trabalhistas”. Migalhas, 2021.
• “Prova digital ou perícia de geolocalização”. LinkedIn, 2024. 
• OJ nº 140. LinkedIn, 2024.

Ane é sócia da área tributária com expertise em imunidades tributárias e na condução estratégica de processos de impacto nacional perante os Tribunais Superiores. Também tem extensa experiência na gestão de equipes, desenvolvimento, treinamento e uso de ferramentas administrativas para otimizar o trabalho jurídico.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS;
• Especialização em Direito Tributário - IBET;
• MBA em Gestão Tributária - FIPECAFI;
• MBA em Advocacia de Alta Performance - PUC-MINAS.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2012, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023) e pelo ranking Análise Mulheres (2021, 2022, 2023, 2024);
• Mentora na Associação Women in Law Mentoring;
• Mentora no Incluir Direito;
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Tax: South (2023, 2024, 2025);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: Litigation (2023, 2024 e 2025);
• Up and Coming no ranking Chambers and Partners na categoria Tax: Rio Grande do Sul (2024);
• Reconhecida no ranking The Legal 500 na categoria Tax | City focus: Porto Alegre. (2024)

Anelise é sócia da área trabalhista, com atuação focada no contencioso e no consultivo trabalhista em todos os níveis de complexidade, para clientes de diversos setores econômicos, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho. Coordena carteiras de processos de grandes empresas e “toca” relatórios jurídicos e financeiros como se fossem música.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UFPEL;
• Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UNIDERP;
• Especialização em Advocacia Empresarial do Trabalho - UNIDERP;
• Pós-Graduação em curso em Diversidade e Inclusão nas Organizações - HSM University.

Atividades e reconhecimentos

• Chambers and Partners - Outstanding Contribution to Diversity & Inclusion Brazil (2020);
• Membro do Pride Connection Brasil;
• Mentora do Women In Law Mentoring Brasil (WLM);
• Shortlist na premiação Chambers and Partners, na categoria Diversity And Inclusion Awards (2023).

Arthur é sócio da área tributária e possui atuação focada em questões estratégicas e de alta complexidade, tanto no consultivo quanto no contencioso, na via administrativa ou judicial, com destaque para o segmento automotivo e questões relacionadas à transação tributária.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Especialização em Direito Tributário - PUC-RS;
• Pós-Graduação em curso em MBA de Finanças e Análise de Ações - Universidade Estácio de Sá.

Augusto é sócio da área cível e atua no contencioso estratégico com foco em disputas envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual, Direito do Consumidor e Direito Administrativo (litígios contra a Fazenda), com experiência também nas áreas de Direito Imobiliário e recuperação de crédito. 

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Pós-Graduação Latu Sensu em Processo Civil - PUC-RS;
• Mestrado em Direito Teoria Geral da Jurisdição e Processo - PUC-RS;
• Pós-Graduação Latu Sensu em Inteligência artificial e novas tecnologias no Direito - Faculdade CEDIN.

Berenice é sócia trabalhista e atua em contencioso e consultivo de grande volume de processos em todos os Estados do Brasil para clientes de diversos setores econômicos, inclusive no âmbito dos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior do Trabalho. Usa a sua paixão pelo exercício para manter o foco e mostrar sua força na área jurídica.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialização em Direito Tributário - IBET;
• Pós-Graduação em curso em Direito Empresarial - UFBA.

Bianca é sócia da área cível e atua na administração de grandes carteiras de processos, na gestão de equipes na área de contencioso estratégico e de volume, na padronização e na criação de fluxos de trabalho e na elaboração de relatórios gerenciais. Possui expertise voltada ao credit recovery de demandas estratégicas que requerem a adoção de medidas jurídico-negociais na busca de resultados mais céleres e eficientes, com foco na análise do caso para recomendação de condutas preventivas. Especialista em tecer as melhores escolhas e usar a análise de dados, realiza a gestão do sistema interno no escritório para o alinhamento das rotinas de trabalho com foco em jurimetria.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - UniRitter;
• Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Uniderp.

Atividades e reconhecimentos

• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Credit Recovery (2023 e 2024);
• Aluna ouvinte do Mestrado e Doutorado em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul na cadeira: "O novo processo civil brasileiro";
• Aluna ouvinte do Mestrado e Doutorado em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul na cadeira: "Interpretação e aplicação do direito - do dispositivo à norma".

Sócia da área tributária, atua, especialmente, com advocacy, contencioso judicial e administrativo. Destacou-se por atuar na elaboração de estudos técnicos, os quais foram fundamentais para a atuação do Andrade Maia na estruturação da proposta de emenda constitucional que originou a reforma tributária do consumo, bem como nos projetos de lei complementar responsáveis por detalhar as regras do novo sistema tributário.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UNISINOS;
• Pós-graduação em curso em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Ibet.

Sócia da área tributária com atuação em processos administrativos e judiciais estratégicos, envolvendo demandas passivas e ativas em todo território nacional. Profissional com experiência em atender clientes de diversos setores da economia e com participação na gestão da equipe tributária.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-SP;
• Especialização em Direito Tributário pelo IBDT;
• Pós-Graduação em Direito Tributário - FGV.

Bruna é sócia da área tributária e atua em demandas consultivas e de wealth planning, assessoria de operações societárias, bem como em carteiras estratégicas de contencioso tributário. Dedica-se também à atuação em leading cases nos Tribunais Superiores.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito pela faculdade IBMEC de Minas Gerais (IBMEC/MG);
• Pós-Graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Curso de “Tributação da Renda e Contabilidade”, disciplina isolada do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
• Curso de extensão em Tributação de Fusões e Aquisições, pelo INSPER;
• Curso de extensão em Temas Polêmicos da Tributação nos Setores Econômicos, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

Atividades e reconhecimentos

• Integrante AM Solidários;
• Graduação com láurea acadêmica;
• Prêmio “Aluna Destaque de Direito - Faculdade IBMEC de Minas Gerais - IBMEC/MG”.

Bruno Tanus é sócio da área de M&A/Private Equity/Venture Capital/Societário/Contratos, com ênfase no segmento de negócios inovadores. Com mais de 20 anos de experiência profissional, atuou em renomados escritórios de direito empresarial e foi idealizador e co-fundador de uma boutique de assessoria jurídica especializada em negócios inovadores, o que resultou na participação em diversas operações relevantes (nacionais e cross border). Também atua como palestrante e professor no Brasil e no exterior, incluindo como professor de venture capital no curso Direito em Startups do Insper e de M&A no curso Investment Banking na Saint Paul Escola de Negócios. Nativo em língua portuguesa e fluente em língua inglesa, espanhola e italiana.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - FMU;
• Doutor em Estudos Jurídicos Comparados e Europeus pela Universidade de Trento-Itália (defesa de tese concluída com qualificação Summa cum Laude);
• Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha (defesa de tese concluída com qualificação Summa cum Laude e menção Doctor Europaeus);
• Especialista em Direito e Negócios em Biotecnologia pela Universidade de Gießen-Alemanha (bolsa de estudos pelo Deutscher Akademischer Austausch Dienst-DAAD).

Principais publicações

• Media for Equity: as celebridades no mundo do venture capital. (Revista Istoé Dinheiro, 2023).
• Aquisições “venturizadas” devem impulsionar o mercado de M&A. (Revista Exame, 2023).
• M&A deve ganhar força no segmento tech pós-covid-19. (Revista Istoé Dinheiro, 2020).
• Expectativa de regulação do open banking no Brasil anima fintechs. (Revista Capital Aberto, 2019).
• Três novidades sobre a rotulagem de transgênicos. (Correio Braziliense, 2015).
• Investimentos da indústria farmacêutica. (O Estado de S. Paulo, 2011).
• Regulação dos Transgênicos. (Revista Visão Jurídica, 2011).
• Novo cenário para transgênicos. (Valor Econômico, 2010).
• Regulación de la biotecnología y derecho sancionador. (Juruá, 2010 - livro publicado no Brasil e republicado em Portugal).
• Rotulagem de produtos “biotech”. (Folha de S. Paulo, 2009).
• La disciplina penale in materia di biosicurezza negli ordinamenti italiano, spagnolo e brasiliano (Rivista Trimestrale di Diritto Penale dell’Economia, 2009).
• The previous risk treatment of the transgenic crops in the Brazilian biosafety regulatory system. (Law and the Human Genome Review, 2008).

Camila é sócia da área trabalhista e atua em contencioso e consultivo de grande volume de processos em todos os estados do Brasil, com diversos níveis de complexidade. Possui visão sistêmica com foco na análise e na mensuração de resultados. O equilíbrio, lapidado na Yoga, se une à ética, à empatia e à criatividade para liderar e promover a cooperação, a confiança e o crescimento da equipe.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UNISINOS;
• Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - IDC.

Atividades e reconhecimentos

• Mentoria no Projeto Incluir Direito - CESA (2023);
• Jornada de Desenvolvimento de Lideranças (LEADedu);
• Comunicação Assertiva para Líderes (Comunicativa Fonoaudiologia);
• Produtividade e Gestão do Tempo (Escola Conquer);
• Certificação em Liderança saudável: transformando pessoas e empresas (PUCRS);
• Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público;
• 2° Lugar no IV Concurso Anual de Monografias da FMP na Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre/RS: com o título: A Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homossexuais;
• Leading no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2018);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation 2019, 2020 e 2021).

Carlos é sócio e atua na advocacia nos Tribunais Superiores, especialmente em causas estratégicas para partidos políticos, parlamentares, associações de classe e confederações sindicais. Desenvolve também atividade consultiva, aliando sua experiência prática à formação acadêmica. Cada trabalho é uma oportunidade de ler novos cenários, aprender e fazer melhor.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UFRGS;
• Mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito - UFRGS;
• Doutorado em Direito do Estado - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lecionando na graduação e nos cursos de mestrado e doutorado;
• Professor em diversas especializações;
• Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (1999-2003);
• Advogado Regional Adjunto do Estado de Minas Gerais no Distrito Federal (2003-2008);
• Assessor Técnico da Câmara dos Deputados (2008-2009);
• Delegado Substituto dos empregadores brasileiros na 102° Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2013);
• Conselheiro Técnico da bancada de empregadores na 104° Conferência Internacional do Trabalho da OIT (2015);
• Conselheiro e Secretário-Geral da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2016-2017);
• Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2017-2023);
• Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal.

Publicações

• Livro: "Teoria das nulidades do ato administrativo", 2° ed., Revista dos Tribunais, 2010.
• Livro: "Memória Jurisprudencial" – Ministro Pedro Lessa, Supremo Tribunal Federal, 2007.
• Livro: "Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia" - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, (org.) Quartier Latin, 2011.
• Livro: "Estudos de direito e políticas públicas", (org.) UniCEUB, 2013.
• Livro: "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico", (Letramento, 2024), por Fabio Brun Goldschmidt (Autor), Leonardo Aguirra de Andrade (Autor) e Carlos Bastide Horbach (Autor).

Artigos

• “El derecho comparado en la jurisdicción constitucional brasileña”. BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO, v. 149, p. 581-612, 2017
• “Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos”. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, p. 43-58, 2016
• “Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil: Uma Obrigação Histórica, Constitucional e Legal”. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 16, p. 101-123, 2016
• “O direito comparado no STF - internacionalização da jurisdição constitucional brasileira. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 193-210, 2015
• “A terceirização na Administração Pública e o problema central da responsabilidade”. Fórum Administrativo, v. 14, p. 9-15, 2014
• “La Giurisprudenza della Corte Suprema brasiliana nel biennio 2012-2013”. Giurisprudenza Costituzionale, v. LIX, p. 4301-4343, 2014
• “Notas sobre o art. 37, § 6°, da Constituição Federal”. Fórum Administrativo, v. 13, p. 25-33, 2013
• “A organização judiciária alemã”. Revista de Processo, v. 38, p. 323-345, 2013
• “Forma de Estado: federalismo e repartição de competências”. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 3, p. 2-12, 2013
• “Direito administrativo e direito privado na obra de Ruy Cirne Lima”. Fórum Administrativo, v. 98, p. 52-60, 2009
• “A democracia possível hoje”. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 67, p. 7-31, 2009
• “O direito administrativo no sistema de Common Law”. Fórum Administrativo, v. 101, p. 20-30, 2009
• “Controle judicial da atividade política. As questões políticas e os atos de governo”. Revista de Informação Legislativa, v. 182, p. 7-16, 2009
• “O direito de superfície sobre propriedade urbana”. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 40, p. 110-148, 2009
• “O federalismo nos 20 anos da Constituição de 1988: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 15, p. 409-430, 2009
• “O pensamento democrático de Manoel Gonçalves Ferreira Filho”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 50, p. 313-334, 2009
• “A Roupa Nova do Direito Constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos”. Revista dos Tribunais, v. 859, p. 81-91, 2007
• “O Parlamentarismo no Império do Brasil (II). Representação e democracia”. Revista de Informação Legislativa, v. 174, p. 213-231, 2007
• “Guarda da Constituição, legislação e jurisdição: uma confusão hermenêutica”. Realismo - Revista Íbero-Americana de Filosofia Política e Filosofia do Direito, v. 2, p. 7-15, 2007
• “Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos”. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 57, p. 82-99, 2006
• “O Parlamentarismo no Império do Brasil (I). Origens e funcionamento”. Revista de Informação Legislativa, v. 172, p. 7-22, 2006
• “O informante: A função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai”. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 3, p. 389-403, 2006
• “O controle de constitucionalidade na constituição de Timor-Leste”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 46 (2), p. 1019-1039, 2005
• “A MP 2.220/01 e a imprescritibilidade dos bens públicos”. Revista do Tribunal Regional Federal 1a Região, Brasília - DF, v. 16, n.01, p. 49-52, 2004
• “Os gastos mínimos com saúde e a Resolução nº 322/03 do CNS”. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo - SP, v. 01, n.11, p. 414-407, 2004
• Ações diretas no STF: por uma revisão da jurisprudência”. Revista Jurídica Consulex, Brasília - DF, v. VII, n.150, p. 56-57, 2003
• “Recurso extraordinário: aspectos práticos”. Revista Jurídica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre - RS, v. 51, n.312, p. 51-74, 2003
• “Recurso extraordinário: aspectos práticos”. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, Belo Horizonte, Minas Gerais, v. 48-50, p. 33-54, 2003
• “Diárias e ajuda de custo para curso de aperfeiçoamento requerem previsão orçamentária”. Revista do Tribunal Regional Federal 1a. Região, Brasília - DF, v. 13, n.06, p. 121-121, 2001
• “A responsabilidade no Direito Administrativo italiano”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 33, n.87, p. 45-60, 2000
• “Agências executivas e a contratualização da administração pública”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 33, n.89, p. 79-96, 2000
• “Constituição, sociedade e reforma administrativa”. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 31, n.83, p. 45-62, 1998

Carolina é sócia da área cível, apaixonada por tecnologia e especialista na resolução de conflitos complexos. Representa empresas em disputas privadas que envolvem contratos empresariais e administrativos, responsabilidade civil, além de atuar no mercado de consumo e societário. Carolina também possui ampla experiência em direito da saúde, atuando em processos judiciais, administrativos e regulatórios. Sua flexibilidade permite atender clientes de diversos setores, sempre com eficiência e precisão.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Especialização em Gestão de Equipe e Liderança - PUC-RS;
• Especialização em Direito Empresarial - FGV.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas no ranking Análise 500 (2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) e pelo ranking Análise Mulheres (2021, 2022, 2023 e 2024);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2023 e 2024);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Credit Recovery (2020, 2022, 2023 e 2024);
• Recommended no ranking Leaders League nas categorias Corporate/Commercial (2022) e Dispute resolution | South (2023 e 2024);
• Other Notable Practices no ranking Leaders League na categoria Civil and Commercial Litigation (2023 e 2024);
• Reconhecida pelo ranking The Legal 500 na categoria Dispute Resolution | City focus: Porto Alegre (2024).

Carolina é sócia e atua nos tribunais superiores e Supremo Tribunal Federal, especialmente no âmbito do Direito Público, com ênfase no Direito Municipal e no Direito Constitucional. Já compôs lista tríplice para juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, recentemente, a lista tríplice para a vaga de desembargadora pelo quinto constitucional da advocacia no TJDFT, tendo sido a advogada mais votada pelos pares. Atualmente é conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - Faculdade de Direito Milton Campos-MG;
• Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
• Doutorado em Direito do Estado - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Procuradora do Município de Belo Horizonte, aprovada em 2° lugar no concurso público para vaga na representação da Procuradoria em Brasília (posse em 2007);
• Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de outubro de 2004 a dezembro de 2006, atuando no Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto;
• Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no ano de 2002, atuando no Gabinete do Desembargador Almeida Mello;
• Professora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em Brasília - DF, desde fevereiro de 2003 até hoje, lecionando na Graduação e na Pós-Graduação lato sensu, a disciplina Direito Constitucional;
• Professora do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Direito Público de Brasília - IDP, ministrando a disciplina Direito de Extradição;
• Professora do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR (2008); da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (1998-2002, atualmente licenciada); e do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (2000-2002).

Publicações

• “Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da Constituição", São Paulo, Almedina, 2014, 294p;
• “A Relação Extradicional no Direito Brasileiro”, Belo Horizonte: Del Rey, 2001, 257p.;
• “A advocacia e a morte do mensageiro”, Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça. Brasília, p.1, 04/07/2016;
• “Apreciação das contas presidenciais em sessões separadas”. JOTA - Observatório da Legislação, 22/09/2015. (http://jota.uol.com.br/observatorio-da-legislacao-apreciacao-das-contas-presidenciais-em-sessoes-separadas);
• “O guarda da Constituição e sua legitimidade: a polêmica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a proteção da Constituição”. In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v.1, p. 457-468;
• “A Constituição, expressão da vontade geral: a reforma do controle de constitucionalidade na França”. In: Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 205-217;
• “Norberto Bobbio: reflexão sobre sanção e tipos de Estado”. In: Direito Constitucional em homenagem a Jorge Miranda. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 77-97;
• “Os tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional n. 45/2004: a ampliação do bloco de constitucionalidade e suas consequências para o ordenamento jurídico”. In: Estudos de direito constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 267-276;
• Súmulas Vinculantes e suas críticas. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v.4, p.21 - 25, 2009;
• “Os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e controle pelo STF”. In: Lições de direito constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro : Forense, 2008, p. 243-258;
• “Alguns aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em tema de extradição”. In: Processo nos Tribunais Superiores. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 581-594;
• “O direito de passagem inofensiva e o direito do mar”. In: Direito internacional moderno: estudos em homenagem ao Prof. Gerson de Britto Mello Boson. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, p. 217-260;
• “A extradição e a pena de prisão perpétua”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v.42, p.1509 - 1515, 2001;
• “A extradição e a pena de prisão perpétua”. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v.8, p.217 - 224, 2001;
• “Proposta de Emenda Constitucional quer impedir a possibilidade de filhos de brasileiros serem apátridas”. Jus Navigandi (Teresina), 2001;
• “Filhos de brasileiros apátridas?” Correio Braziliense - Caderno Direito & Justiça. Brasília, p.3, 2001.

Clarisse é sócia da área trabalhista e atua em causas individuais e coletivas, com destacado desempenho em tribunais regionais e superiores. O gosto por descobrir, de moto, novos destinos é usado para explorar o treinamento em gestão de crise, a especialização em relatórios gerenciais e de auditoria e o desempenho em assuntos de previdência privada.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UFPEL;
• MBA em Gestão Financeira: Controladoria, Auditoria e Finanças - FGV;
• Graduação em Tecnologia em Investigação Profissional - UNINTER;
• Pós-Graduação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial (em curso) - UNINTER;
• Pós-Graduação em Prática Trabalhista - EMD;
• Bacharelado em Ciências Econômicas em curso - UNINTER.

Atividades e reconhecimentos

• Atuação como assessora jurídica da ONG Cataventus;
• Organizadora/ministrante da Oficina de Escritores em escolas/instituições de baixa renda;
• Leading no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2018);
• Mentora na Associação Women in Law Mentoring (WLM);
• Integrante da Comissão Especial de Jurimetria e Análise Preditiva da OAB/SP.

Publicações

• Gestão Pessoal para Excelência Profissional - Artigo: "Sorte x Mérito: o relativismo da perspectiva pessoal", 2015.

Daniel é sócio da área cível e atua em prevenção e resolução de conflitos, representando empresas em disputas privadas envolvendo contratos empresariais e administrativos e em disputas com entes públicos decorrentes de contratos públicos, com experiência em ações coletivas, envolvendo direito ambiental e do consumidor. Tem forte presença nos tribunais estaduais e federais, Ministério Público e órgãos públicos. A energia para lidar com todas as tarefas é renovada todos os dias com a família e com as brincadeiras com o filho.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUCRS;
• Pós-Graduação em Direito Empresarial - PUCRS;
• Pós-Graduação em Processo Civil, na Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Daniel é sócio da área tributária com expertise na gestão de carteira, com elevado número de processos tributários administrativos e judiciais em âmbito nacional. Tem experiência corporativa em multinacionais e traz para a atividade jurídica os anseios e as preocupações do negócio, sempre orientado para resultados, com ampla visão estratégica e jurídica. Seja cuidando de processos ou de assados, Daniel sempre surpreende.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Especialização em Direito Tributário - IBET;
• LLM em Direito dos Negócios - UNISINOS;
• Técnico Contábil - Escolas e Faculdades QI;
• Graduação em Ciências Contábeis em curso - Unisinos.

Daniella é sócia da área trabalhista e atua em processos estratégicos, consultoria, negociação coletiva e liderança de equipe. Possui expertise em relatórios jurídicos/financeiros e atua no âmbito dos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho, para clientes de diversos setores econômicos, sempre com a energia e o fôlego de uma atleta do Beach Tennis.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUCRS;
• Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - CESUSC-SC;
• Especialização em Processo Civil - ABDPC.

Atividades e reconhecimentos

• Está entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2014, 2015, 2021, 2022 e 2023) e pelo ranking Análise Mulheres (2022, 2023 e 2024);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2021, 2022, 2023 e 2024);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor Litigation (2021 e 2022);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor: Litigation (2023 e 2024);
• Other Notable Practices no ranking Leaders League na categoria Labor Advisory (2021 e 2022).

Diego é sócio da área cível e atua no contencioso estratégico nas áreas de contratos públicos e privados, licitações e concessões, responsabilidade civil, direito empresarial, ambiental, consumerista e regulatório. Possui sólida experiência em processo civil – especialmente em indenizatórias passivas, mandados de segurança, tutelas antecipadas e ações coletivas. Representa clientes dos setores de infraestrutura, petróleo e gás, petroquímica, energia e saneamento.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - Estácio/Fargs;
• Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário - Universidade Estácio de Sá;
• Graduação em História - FURG.

Atividades e reconhecimentos

• Membro da Comissão Especial de Energia, Infraestrutura e Saneamento da OAB/RS;
• Reconhecido pelo ranking The Legal 500 na categoria Dispute Resolution | City focus: Porto Alegre (2024);
• Reconhecido como um dos advogados mais admirados do país pelo ranking Análise 500 (2022, 2023 e 2024);
• Ganhador do Prêmio Justino Vasconcelos, concedido pela OAB/RS em razão do excepcional desempenho acadêmico durante a graduação (2017);
• Melhor aluno formando 2016/2 entre todas as graduações da Estácio/RS;
• 1° colocado no VI Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP (2016);
• 1° colocado no I Concurso Mundial de Justiça Constitucional da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC), realizado em Buenos Aires (2015).

Diogo é sócio da área cível e atua em processos coletivos, litígios estratégicos e procedimentos especiais. Representa empresas nos setores de energia, saneamento, turismo, automobilismo, alimentos, varejo, petróleo, gás e tecnologia.

Formação acadêmica

• Bacharelado em Direito - IBGEN Business School;
• Especialização em Direito Civil e Processo Civil - FMP-RS;
• Mestrado (em curso)  em Direito na UFPR, com período de pesquisa na Universidade de Lisboa (Portugal) e Università degli studi di Pádova (Itália). 

Atividades e reconhecimentos

• Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Paranaense de Direito.
• Pesquisador no "Núcleo de Direito Processual Civil Comparado - UFPR".
• Parecerista da Revista Res Severa Verum Gaudium (UFRGS). 

Publicações 

• Efetividade e Segurança na Desjudicialização da Execução Fiscal.  Revista Luso-Brasileira, v. 10, p. 607-640, 2024.
• Quem preside a audiência no processo coletivo?. Revista de Processo, v. 355, p. 513-531, 2024.
  Notas sobre a coisa julgada na tutela coletiva. Revista ANNEP de Direito Processual, v. 4, p. 110-123, 2023.
• Por onde andei enquanto você sonhava: a vinculação de decisão judicial no Brasil em perspectiva histórica. Revista Liber, v. 2, p. 95-108, 2022.
• Um Processo Civil na perspectiva do Estado Constitucional. Res Severa Verum Gaudium, v. 7, p. 188-205, 2022.
• A intersecção entre a teoria do direito e o direito processual: a contribuição do Professor Daniel Mitidiero para a processualística brasileira. In: Ensaios para Daniel Mitidiero: do processualista ao jurista, do professor ao mestre e amigo. 1ed. Londrina: Editora Toth, 2024, p. 631-646.
• Acordos estruturais em cascata. In: Processos estruturais no Brasil. 1ed.Londrina: Toth, 2024, p. 297-316.
• Eu vejo o futuro repetir o passado: o filtro de relevância no recurso especial. In: Construções em Direito & Economia. Curitiba: EVG - Editora Virtual Gratuita, 2023, p. 143-159.
• Pronunciamentos judiciais, fundamentação e a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados. Novas tecnologias, processo e relações de trabalho. Porto Alegre: LEX, 2022, v. 5, p. 75-98.

Eduardo é sócio da área tributária com experiência em consultivo e contencioso tributário (judicial e administrativo). Está sempre pronto para atuar com o conhecimento da teoria e a flexibilidade para ir além.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - USP;
• Graduação em Administração de Empresas - FGV;
• Mestrado em Direito Tributário - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Coordenador do Curso de Pós-Graduação do IBMEC e do INSPER;
• Professor de Direito Tributário do FIPECAFI;
• Membro do Conselho do GETAP - Grupo de Estudos Tributário Aplicados;
• Membro-Fundador do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) de São Paulo;
• Diversos reconhecimentos como advogado de destaque em contencioso tributário pela publicação britânica Chambers & Partners (2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021);
• Excellent no ranking Leaders League nas categorias Corporate Tax: Litigation (2016) e Tax: South (2023 e 2024);
• Highly Recommended no ranking Leaders League nas categorias Corporate Tax: Litigation (2018, 2019 e 2020) e Tax: Litigation (2020) e Tax: South (2022);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: Litigation (2021, 2022, 2023 e 2024).

Publicações

Foi coordenador de diversos livros, tais como:

• "Apropriação de Créditos de PIS/COFINS - Conceito de Insumos - Posicionamento do CARF" (2014);
• "Teses Tributárias" (2010);
• "Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior" (2010);
• "Tributação no Setor Elétrico" (2009);
• "Tributação no Agronegócio" (2006);
• "Tributação das Telecomunicações" (2005).

Fábio é sócio da área negócios, com mais de 20 anos de experiência em diversos setores econômicos e intensa atuação em fusões e aquisições (M&A) e outras operações societárias, governança corporativa, cooperativismo, contratos comerciais, direito regulatório, concessão de serviços públicos, licitações, compliance, investigações corporativas internas, litígios de alta complexidade e arbitragem.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Mestrado em Direito - UNISINOS;
• Doutorado em Ciências Jurídico-Filosóficas - Universidade de Coimbra;
• Postgraduate Worker - University of Edinburgh;
• Bolsista de Doutoramento do Programa Alban de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para a América Latina.

Atividades e reconhecimentos

• Professor da graduação e dos cursos de Especialização em Compliance e em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da PUC⁄RS (2003-2022); 
• Professor da graduação, da extensão e do curso de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UNISINOS (2003-2008);
• Fundador, ex-2° Vice-Presidente e membro do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional (IEDC);
• Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC;
• Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro;
• Certificação Profissional em Investigações Internas Corporativas (CPIIC) pela LEC⁄FGV (2022);
• Reconhecido como um dos advogados mais admirados no ranking Análise 500 (2019, 2020, 2022 e 2023);
• Recommended no ranking Leaders League nas categorias Civil & Comercial Litigation (2018) e Corporate/Commercial: South (2023, 2024 e 2025);
• Valuable Practice no ranking Leaders League na categoria Civil & Comercial Litigation (2019);
• Reconhecido pelo ranking The Legal 500 na categoria Dispute Resolution | City focus: Porto Alegre (2022 e 2024).

Publicações

Livros:

• “A autonomia do direito e os limites da jurisdição” (Thoth, 2020);
• "O direito: entre o modelo político da lex e o paradigma sapiencial do ius” (Thoth, 2020);
• “Polêmica sobre a Ação” (Livraria do Advogado, 2006);
• “A Reforma do Poder Judiciário” (Quartier Latin, 2006);
• “Jurisdição, Condenação e Tutela Jurisdicional” (Lumen Juris, 2004).

Artigos e capítulos:

• “Uma combinação explosiva: mandados de otimização, aplicação per saltum e legislação judicial” (Thoth, 2024);
• “O neoconstitucionalismo e a erosão da juridicidade: sobre o problema da indistinção entre principles e policies” (Quaestio Iuris, 2023);
• “O direito e o justo: contributos clássicos para uma compreensão jurisprudencialista da normatividade jurídica” (Thoth, 2023);
• “A autonomia intencional do direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente” (Revista dos Tribunais, 2021);
• “O direito e a razão” (Thoth, 2021);
• “O paradigma sapiencial do ius” (Saber Humano, 2019);
• “Comentários aos arts. 294 a 310 do Novo Código de Processo Civil Anotado” (2015);
• “Por que realmente os precedentes importam?” (Livraria do Advogado, 2015);
• “Indeferimento da inicial e rejeição liminar da ação de improbidade administrativa” (Atlas, 2015);
• “Disciplina jurídica dos contratos derivativos” (RT, 2010);
• “Condições de Fungibilidade entre Medidas Cautelares e Antecipatórias” (Saraiva, 2010);
• “Teoria da condenação” (JusPodium, 2010);
• “Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica” (Revista de Processo, 2005);
• “Ação e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material” (Gênesis, 2005);
• “Do conhecimento jurídico, saber prático-prudencial” (Direito & Justiça, 2005);
• “Sobre o escopo jurídico do processo: o problema da tutela dos direitos” (Gênesis, 2004);
• “Sobre o caráter autoritário da súmula vinculante” (Gênesis, 2004);
• “Direito e processo: uma abordagem hermenêutica” (Estudos Jurídicos, 2003).

Fabiola é sócia da área trabalhista e atua em contencioso trabalhista e em demandas consultivas, elaboração de peças processuais, participação em audiências trabalhistas e sustentações orais, especialmente na coordenação de processos e equipes. Possui experiência na atuação em órgãos de fiscalização e judiciais do país. Tem como foco a advocacia preventiva e atuação na redução do passivo trabalhista.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - ULBRA.

Fabrício é sócio da área cível e atua em resolução de conflitos complexos. Representa empresas em disputas privadas envolvendo contratos empresariais e administrativos e em disputas com entes públicos decorrentes de contratos públicos. Representa clientes de diversos setores econômicos, tais como agroindústria, construção civil, petroquímico, telefonia, saúde, automotivo, saneamento, varejo, alimentos etc.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Especialização em Direito do Consumidor - UFRGS;
• Mestrado em Processo Civil - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2021, 2022 e 2023).
• Reconhecido pelo ranking The Legal 500 na categoria Dispute Resolution | City focus: Porto Alegre. (2024).

Publicações

• “Audiência de instrução e julgamento no novo Código de Processo Civil” (In: Procedimento comum: da petição inicial à sentença, 2015);
• “O juiz como o único destinatário da prova(?)”. (In: Grandes temas do Novo CPC: direito probatório, 2015);
• “Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente”. (Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015).

Felipe do Val é sócio da área de M&A/Private Equity/Venture Capital/Societário/Contratos, com ênfase no segmento de negócios inovadores. Com mais de 10 anos de experiência profissional, atuou em renomados escritórios de direito empresarial e é co-fundador de uma boutique de assessoria jurídica especializada em negócios inovadores, o que resultou na participação em diversas operações relevantes (nacionais e cross border). Atuou, também, como diretor jurídico e diretor de novos negócios e estratégia em holding multisetorial, participando diretamente da condução dos seus negócios. Nativo em língua portuguesa e fluente em língua inglesa.

Formação acadêmica:

• Graduação em Direito pela PUC-SP.
• Pós-Graduação em Finanças pelo Insper.

Fernanda é sócia da área trabalhista e atua, no âmbito dos tribunais, em contencioso judicial e administrativo em diversos setores econômicos. Auxilia na gestão de equipes, representa clientes em demandas estratégicas e possui expertise em acompanhamento de contingência e elaboração de diferentes relatórios. 

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UNISC;
• Especialização em Direito e Processo do Trabalho - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Escola Superior de Advocacia OAB/RS - Congresso Direito e Processo do Trabalho;
• IBJUR - Curso de extensão Lei Geral de Proteção de Dados na Relações de Trabalho;
• Escola Superior de Advocacia OAB/RS - Cursão de Extensão Recuperação Judicial de Empresas;
• PUC/RS - Curso de Extensão Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo;
• PUC/RS - Curso de Extensão Produtividade, Gestão de Tempo e Propósito;
• One Step - Compliance Trabalhista;
• UNISC - Participante do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade.

Giovani é sócio da área tributária e atua em contencioso tributário administrativo e judicial. Tem foco na coordenação de equipe com atuação especializada na regularização fiscal de empresas nos fiscos estaduais de todo o Brasil.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UniRitter;
• Especialização em Direito Tributário - IBET;
• MBA em Gestão de Projetos e Metodologias Ágeis em curso - PUC-RS.

Jenifer é sócia da área tributária, atuando em processos administrativos e judiciais. Tem expertise em ICMS, conhecendo as especificidades dos principais estados brasileiros, com atuação na gestão de grandes equipes e carteiras de processos. Atuou diretamente no leading case que culminou no Tema 1093/STF, o qual afastou a cobrança do DIFAL/ICMS para diversos contribuintes em todos os estados brasileiros.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Pós-Graduação Lato Sensu - MBA em Direito Tributário - FGV;
• Pós-Graduação em Direito Empresarial, com ênfase em Advocacia Empresarial - PUC-RS.

Jerônimo é sócio das áreas de relações institucionais e agronegócio no Andrade Maia Advogados. Com a experiência de cinco mandatos parlamentares, durante os quais relatou a Lei da Liberdade Econômica e o Livro do Conhecimento e Cumprimento de Sentença, do atual Código de Processo Civil.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - Ulbra;
• Pós-Graduação em Direito Empresarial - PUC-RS;
• Curso de Analista em Comércio Exterior - ABRACOMEX.

Atividades e reconhecimentos

• Fundador e Presidente do Instituto Liberdade Econômica.
• Presidente da ACEBRA (2023 - 2025).

Jessica é sócia da área trabalhista e atua em processos estratégicos, judiciais e administrativos, inclusive no âmbito dos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho, em vários setores da economia. Participa da gestão e da coordenação de equipe e tem expertise em relatórios customizados jurídicos/financeiros, controle de contingências e amplo conhecimento para trabalhar com softwares jurídicos e business intelligence. A transformação e a evolução constante são sua prática para viver sempre com intensidade.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - Uniritter - Laureate Internacional Universities;
• Pós-Graduação Latu Sensu em Direito e Processo do Trabalho - PUC-RS;
• Em andamento: MBA em Liderança, Inovação e Gestão 4.0 -PUC-RS;
• Em andamento: Pós-Graduação - Legal Operations: Dados, Inteligência artificial e alta performance jurídica.

Publicações

• Artigo - Hernandez, Jessica Raug. O art. 769 da CLT sob a ótica do Novo CPC foi publicado na Revista Justiça do Trabalho no 402 (Editora Fórum), de junho/2017;
• Artigo - Hernandez, Jessica Raug. Princípio do contraditório sob a ótica do novo CPC e o processo do trabalho, foi publicado nos Anais do I Simpósio de Processo: e-Processo e Novo CPC, Grupo de Trabalho II – Processo do Trabalho e o Novo CPC, em 2016.

Atividades e Reconhecimentos

• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas no país pelo ranking Análise Mulheres (2022).

João é sócio da área trabalhista e atua em contencioso estratégico, especialmente em demandas acidentárias e meio ambiente do trabalho, com experiência na atuação em demandas administrativas e judiciais, inclusive nos tribunais superiores. Tem a carreira voltada especialmente para o Direito do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde Ocupacional.

Formação acadêmica

• Bacharelado em Direito - FARGS;
• Pós-Graduação em Direito Imobiliário - UniRitter-RS;
• Extensão em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho - ABRH-RS;
• Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - IMED.

Artigos

• “Propriedade e Desapropriação”, publicado no portal Boletim Jurídico, em 2006;
• “Cessão de créditos e sua ocorrência no transcurso do processo de execução extrajudicial - estudo de caso”, publicado no portal Advogados.com, em 2007;
• “Manutenção do Plano de Saúde aos Empregados Afastados em Auxílio-Doença Previdenciário ou Aposentados por Invalidez”, publicado no portal Boletim Jurídico, em 2018;
• “Critérios Objetivos para a Fixação do Termo Inicial do Prazo Prescricional na Ação Judicial Trabalhista Indenizatória Acidentária”, publicado no portal Jus.com.br, em 2019.

Sócia da área tributária, com atuação focada no contencioso administrativo e judicial de alta complexidade. Possui experiência estratégica em processos envolvendo tributos diretos e indiretos perante os tribunais estaduais e federais.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS.
• Especialização em Direito e Processo Tributário - FMP.

Larissa é sócia da área trabalhista e atua há quase 25 anos na área empresarial, tanto contenciosa como consultiva, gerenciando carteiras de volume e estratégicas. Possui expertise em compliance trabalhista, bem como em negociações sindicais, além de ter realizado aperfeiçoamento em Estratégias de Transformação Digital, com vistas a construir modelos de gestão ágeis e lucrativos. Representa clientes de vários setores econômicos com o máximo de atenção em cada detalhe, como faz no seu jardim.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito com ênfase em Direitos Difusos - PUC-SP;
• Especialização em Direito Civil e Processo Civil - EPD - Escola Paulista de Direito;
• MBA Executivo em Gestão e Business Law - FGV;
• Aperfeiçoamento em Disrupção Digital: Estratégias de Transformação Digital pela University of Cambridge Judge Business School Executive Education.

Atividades e reconhecimentos

• Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP - 2022-2024;
• AB2L - III Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias;
• LEADedu - Jornada de Lideranças; Comunicativa Fonoaudiologia - Comunicação Assertiva para Líderes;
• IBDSCJ - Jornada de atualização em Direito e Processo do Trabalho;
• POLITO - Curso de Expressão Verbal;
• AASP - Atualização sobre o Novo Processo Civil;
• AASP - Curso de aperfeiçoamento sobre a “Tutela Jurídica da Personalidade da Relação De Emprego”;
• DAMASIO EDUCACIONAL - Curso Anual de Aperfeiçoamento e Preparação para carreiras jurídicas;
• PGE, CERRT e OAB/SP – Curso sobre Direitos Humanos e Relações Raciais;
• Centro de Estudos Goffredo Telles/USP - Direitos Humanitários nos Direitos Humanos Internacionais.

Publicações

• “Direito 4.0 e ensino analógico”. Linkedin, 2022. 
• “Insegurança jurídica no novo posicionamento do STF sobre contribuição assistencial”. Consultor Jurídico, 2021.
• “Novas medidas para enfrentamento do covid-19”. Migalhas de peso, 2021.
• “Advogada explica programa emergencial previsto na MP 936”. Migalhas, 2020.
• “MP 936 x Lei 14.020/20”. Migalhas, 2020.

Laura é sócia da área trabalhista, com expertise técnica em contencioso trabalhista, incluindo ações acidentárias e complexas, além de atuação bilingue, atendendo clientes de segmentos diversos, inclusive no âmbito dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho. 

Formação acadêmica 

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUCRS;  
• Pós-Graduação Direito Desportivo - Mackenzie SP. 

Atividades e reconhecimentos

• Faculdade Verbo Jurídico - Oficina de Inglês Jurídico; 
• PUC-RS - Competência Profissionais, Emocionais, Tecnológicas para tempo de mudanças; 
• AJURIS – Escola Superior da Magistratura - Curso de Preparação à Magistratura.

Leandro é sócio da área trabalhista e atua, no âmbito dos tribunais e perante o Tribunal Superior do Trabalho, em resolução de conflitos judiciais complexos, como ações civis públicas, coletivas, cautelares, mandados de segurança e interditos, assim como em todas as demandas estratégicas, quer em razão da matéria, quer em razão da repercussão econômica envolvida. Possui expertise em negociação coletiva e é responsável pela área consultiva trabalhista, atuando em diversos setores econômicos com a mesma desenvoltura e talento com o qual pilota a sua moto.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Especialização em Direito do Trabalho - UNISINOS;
• Mestrado em Processo Civil - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2022, 2023 e 2024).
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor Litigation (2021 e 2022).
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Labor Litigation (2024).
• Reconhecido como um dos advogados mais admirados pelo ranking Análise (2022).

Publicação

• Artigo: Flexibilização em Matéria de Jornada de Trabalho. Livro Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho. Editora JusPodivm. 2014.

Leonardo é sócio da área tributária e atua em resolução de litígios tributários complexos e na consultoria tributária, representando empresas no CARF, TIT-SP e CMT-SP, além do patrocínio de processos judiciais tributários em todo o País. Também tem grande dedicação ao desenvolvimento e ao questionamento judicial de teses tributárias inovadoras com o objetivo de minimizar a carga tributária das empresas e de recuperar tributos pagos indevidamente. Nos tribunais e nas quadras, Leonardo nunca deixa uma jogada sem resposta.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - USP;
• Mestrado em Direito Tributário - USP;
• Doutorado em Direito Tributário - USP;
• LLM em Direito Tributário Internacional - Georgetown University Law Center;
• Especialização em Direito Tributário Internacional - Vienna University of Economics and Business;
• Curso de Liderança - Harvard University;
• Pós-Doutorado em curso em Direito Tributário - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Professor no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT;
• Professor na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI;
• Professor na Associação Paulista de Estudos Tributários - APET;
• Excellent no ranking Leaders League nas categorias Corporate Tax: Litigation (2022) e Tax: South (2023);
• Highly Recommended no ranking Leaders League na categoria Tax: South (2022);
• Está entre os advogados mais admirados pelo ranking Análise 500 (2016, 2019 e 2020).

Publicações

• Livro "Planejamento Tributário" (Quartier Latin, 2016);
• Livro "Acordo de Planejamento Tributário" (Quartier Latin, 2020);
• Diversos artigos em livros e revistas especializadas em Direito Tributário.

Lucas é sócio da área tributária e atua em demandas consultivas, na assessoria de operações societárias e em contencioso tributário estratégico. Tem como foco de atuação a prática tributária referente aos aspectos contábeis e fiscais.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UCPEL;
• Graduação em curso em Ciências Contábeis - UNISINOS;
• Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário - FBT.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecido pelo ranking The Legal 500 na categoria Tax | City focus: Porto Alegre. (2024);
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Tax: South (2025).

Sócia da área tributária, é especialista em contencioso tributário com atuação em grandes carteiras. Possui experiência na condução estratégica de processos perante os principais tribunais judiciais e administrativos do país.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS;
• Especialização em Direito Tributário - IBET;
• Mestrado em Direito Tributário - PUC-RS;
• Curso de Extensão em Contabilidade Empresarial - Fundação Bradesco;
• Curso de Extensão em Dicção, Desinibição e Oratória - CPD.

Atividades e reconhecimentos

• Shortlisted na Categoria Diversidade & Inclusão: Contribuição Extraordinária na Chambers 2023;
• Palestrante do II Congresso Online de Direito;
• Corretora do VI Tax Moot Competition Brasil;
• Árbitra nas rodadas orais do VII Tax Moot Competition Brasil;
• Painelista na III Jornada de Pesquisas Tributárias - GT de Tribunais Superiores;
• Painelista no IX Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação;
• Aluna ouvinte na disciplina de mestrado oferecida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, denominada "Limitações ao Poder de Tributar", ministrada pelo professr Andrei Pitten Velloso. 2018;
• Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Tributário - (GTAX) - PUC/RS;
• Associada ao Women in Law Mentoring Brazil (WLM-BR);
• Associada ao Women in Tax (WIT);
• Associada ao Tewaoman (TEWA);
• Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);
• Obtenção de Láurea Acadêmica na Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Publicações:

• NEUMANN, Manoela Siqueira. “O Futuro do Imposto Seletivo”. Jornal O Estado de São Paulo. agosto de 2023;
• Matéria "O Projeto Aprendendo Direito é reconhecido pelo Prêmio Lúmen". Informativo Migalhas, 2023;
• Matéria "O Projeto Aprendendo Direito é reconhecido pelo Prêmio Lúmen". Revista One, 2023;
• Reportagem "O Direito na Sua Vida", Jornal Band Cidade, 2022;
• NEUMANN, Manoela Siqueira. “Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS”. Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, 2020;
• NEUMANN, Manoela Siqueira. “Mudanças polêmicas no Imposto de Renda”. Revista CNI, agosto de 2021;
• NEUMANN, Manoela Siqueira. “Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS”. Informativo Migalhas, 2020;
• NEUMANN, Manoela Siqueira. “Análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e proposição de critérios para aferir o caráter confiscatório das multas”. 2023 (Artigo Acadêmico);
• NEUMANN, Manoela Siqueira. “Mixed Jurisdictions”, 2014 (Artigo Acadêmico);
• NEUMANN, Manoela Siqueira. “A Caracterização do Ativismo Judicial e suas Diferentes Dimensões”, 2015 (Artigo Acadêmico);
• NEUMANN, Manoela Siqueira. “Estudos Sobre Extrafiscalidade no Modelo de Tributação Sobre o Valor Agregado: análise de instrumentos e critérios de controle”, 2024 (Dissertação de Mestrado).

Marcelo é sócio da área cível e atua na resolução de conflitos contenciosos e consultivos do direito imobiliário. Representa empresas em disputas privadas envolvendo incorporações, constituição e regularização de condomínios e loteamentos, negociação ativa de contratos de locação, build to suit, compra e venda e de permuta. Seu principal foco de atuação é na área consultiva do direito imobiliário, realizando due diligence para controle e mapeamento de todos os imóveis locados ou próprios, com gestão de prazos para renovação judicial e negociação dos contratos em benefício de seus clientes.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUCRS;
• Especialização em Gestão de Estratégia de Negócios - ESPM SUL;
• Pós-Graduação em andamento em Direito Imobiliário - Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - PUC-SP/COGEAE.

Atividades e reconhecimentos:

• Entre os advogados mais admirados pelo ranking Análise 500 (2020 e 2023).

Sócia da área cível, responsável pela área de Operações e Logística do Escritório. Márcia possui experiência na atuação administrativa judiciária de grandes clientes, com elaboração de fluxos e de controles organizacionais. Com atuação administrativa jurídica, faz a construção de um trabalho voltado para a padronização e a organização das rotinas do Escritório. Acredita que o conhecimento e a compreensão de diferentes pensamentos e formas de agir são fundamentais para agregar no ambiente de trabalho e na forma de condução de processos.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UNISINOS;
• Especialização em Direito Cível realizado no Verbo Jurídico.

Márcio é sócio da área trabalhista e atua, no âmbito dos tribunais, em contencioso judicial e administrativo em diversos setores econômicos. Gestor de equipe, representa clientes em demandas estratégicas e possui expertise em acompanhamento de contingência e elaboração de diferentes relatórios.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - ULBRA-RS;
• Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - CETRA.

Maria Carolina é advogada sócia da área trabalhista e atua focada em processos trabalhistas estratégicos com matérias complexas e relevantes e/ou com grande repercussão econômica. Tem ampla experiência na elaboração de relatórios e pareceres, bem como em negociações coletivas e celebração de acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho e coordenação e gestão de carteiras de processos de grandes empresas de diversos setores econômicos.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Indicada como uma das advogadas mais admiradas do RS pela Revista Análise (2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023);
• Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas no país pelo ranking Análise Mulheres (2022);
• Highly Recommended no ranking Leaders League nas categorias Labor: Litigation (2018, 2019 e 2020); 
• USP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Programa de Pós-Graduação FDUSP - Teoria Geral do Direito do Trabalho no Direito Comparado - Aluna Especial;
• PUCSP/COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Coordenadoria- Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - Curso de Extensão - O Novo Código de Processo Civil;
• UNISINOS - Curso de extensão - Administração Estratégica Escritórios Advocacia;
• FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul - Curso Regular de extensão - Titular de bolsa de estudos (1° lugar);
• IMED/CETRA - CLT Artigo por Artigo 10ª edição;
• IDC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Curso de Extensão em Cálculos Trabalhistas;
• IDC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - Curso de Extensão em Direito Previdenciário;
• AJURIS - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - Curso de Preparação à Magistratura;
• CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA - Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional;
• FACULDADE VERBO JURÍDICO - Oficina de Inglês Jurídico;
• UFRGS - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PPRG – Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Direito do Trabalho - Aluna Ouvinte.

Maria de Lourdes é sócia na área de direito público e atua em consultivo e contencioso de litígios estratégicos envolvendo o Poder Público, com sólida experiência em expedientes administrativos e judiciais, bem como em negociações e na estruturação e na condução de contratos públicos, concessões e PPPs envolvendo Direito da Infraestrutura e serviços públicos essenciais. É decisiva na atuação em ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança, bem como nas relações com agências reguladoras e órgãos de controle externo, além de expertise na assessoria de grandes entidades representativas e defesa de direitos dos servidores públicos. Na poesia ou na advocacia, o seu olhar sistêmico e multidisciplinar permite visualizar, com profundidade, um mundo muito mais completo e complexo, para interpretar e encontrar soluções onde a maioria só identifica obstáculos.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS;
• Especialização em Direito do Estado - UFRGS;
• MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais em curso - FGV;
• Capacitação em Negociação pelo método de Harvard - ESA.

Atividades e reconhecimentos

• 1° colocada no Concurso-vestibular UFRGS 2013 para Ciências jurídicas e sociais (Direito);
• Propositora de Enunciado selecionado para a I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal (CJF), tendo participado dos debates da Comissão I;
• Cofundadora do Clube de Leitura sobre Protagonismo Feminino do Women in Law Mentoring Brazil (WLM-BR); 
• Associada do Women in Law Mentoring Brazil (WLM-BR) e do Infra Women Brazil;
• Aluna selecionada para o curso Liderança, Direito e Desenvolvimento em 2019, promovido pelo Instituto de Liderança, Direito e Desenvolvimento (ILDD); 
• Coordenadora-líder do AM Solidários, grupo permanente de voluntariado do Andrade Maia;
• Membro do Grupo de estudos em Direito Administrativo da UFRGS.

Publicações

• "A Educação pela pedra no Direito Público" (Estadão, 2022);
• "Bonificação de servidores públicos por eficiência é constitucional, segundo STF" (Conjur, 2022);
• "Novas perspectivas acerca da função dos contratos firmados com a Administração Pública: inclusão de cláusulas de sanção premial para a implementação de políticas públicas de acesso a direitos fundamentais individuais e sociais" (Monografia do curso de Especialização em Direito do Estado, 2021).
• “A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na Análise de Impacto Regulatório” (Jornal Jurid, 2024).

Maria Teresa é sócia da área cível, com expertise em contencioso consumerista de carteira de volume. Possui conhecimento em gestão de grandes equipes, interface com departamentos jurídicos e experiência na reestruturação de equipe jurídica, criando normas internas, procedimentos, políticas, além de rotinas pertinentes, provisões, custos e orçamentos. Atua diretamente com o cliente para controle de contingência e de gerenciamento de valores indenizatórios, buscando a reversão de entendimento do Judiciário de demandas iguais ajuizadas em grande escala.

Formação acadêmica

• Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC-RS;
• Pós-Graduação em Processo Civil Latu Sensu - Instituto Brasileiro de Processo Civil;
• Especialização em Direito Público - PUC-RS.

Atividades e reconhecimentos

• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Consumer Litigation (2022, 2023 e 2024);
• Entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2023) e pelo ranking Análise Mulheres (2024);
• Reconhecida pelo ranking The Legal 500 na categoria Dispute Resolution | City focus: Porto Alegre. (2024);
• Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS - CEDC;
• Integra a 12° Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAR/RS.

Sócia da área tributária, Mariana atua em demandas administrativas e judiciais estratégicas nas esferas federal, estadual e municipal. 

Formação acadêmica 

• Graduação em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-graduação (em andamento) em Direito Tributário Brasileiro - Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). 

Mateus é sócio da área trabalhista e atua em contencioso judicial, com experiência em processos estratégicos, relevantes e complexos, bem como em demandas consultivas para os clientes com os quais atua. Possui expertise em sustentações orais perante os tribunais trabalhistas do país. Atua com coordenação e gestão de equipe.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - ESMP;
• Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho - Universidade Estácio de Sá;
• Pós-graduação em Direito Público - Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Melissa é sócia da área trabalhista e atua em contencioso estratégico e consultivo, inclusive no âmbito dos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho, representando clientes de diversos setores econômicos. Possui ampla experiência em conciliação e na condução de projetos de acordos, criando estratégias para a melhor resolução do conflito e atingimento dos objetivos traçados.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UNISINOS;
• Especialização em Direito Público - PUC-RS;
• Especialização em andamento em Mediação, Conciliação e Arbitragem - Verbo Jurídico.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecida entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise Mulheres (2024).

Miriana é sócia com mais de 10 anos de experiência em demandas contenciosas e consultivas, sendo reconhecida por seu desempenho em litígios de alta complexidade. Possui sólidos conhecimentos nas áreas cível e regulatória, com foco especial em saúde suplementar e cooperativas médicas, participando em questões entre operadoras de planos de saúde e consumidores, rede prestadora de serviços e agência reguladora, incluindo a submissão de pedidos de solicitação para novas operações societárias regulamentadas. Sua atuação também abrange a regulação do mercado farmacêutico, demandas ético-profissionais perante conselhos profissionais, discussão societária em cooperativas médicas e suporte jurídico em procedimentos técnico-disciplinares, entre outras áreas.

Formação acadêmica

• Bacharelado em Direito - FMP;
• Pós-graduação em Direito Processual Civil - UFRGS;
• Curso de extensão em Gestão Estratégica de Escritórios de Advocacia - UNISINOS;

Atividades e reconhecimentos

• Curso de Férias de Verão - Kings School of English, Bournemouth, UK;
• Estudos avançados em língua inglesa - Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano;
• Estudos de nível intermediário em língua francesa - Instituto Roche;
• Estudos de nível básico em língua italiana - Instituto Cultural Italiano/parceria com a ESA/OAB;
• Melhor memorial em português na 18° Edição da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - American University Washington College of Law (USA);
• Aluna especial no Programa de Pós-Graduação - UFRGS.

Natália é sócia vinculada à área de direito público e atua no contencioso e consultoria focada em previdência privada, com experiência envolvendo diversas questões atinentes à matéria, com olhar estratégico às questões jurisprudenciais, atuariais e de regulação de previdência e de investimento.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Mestrado em Direitos Humanos Stricto-Sensu - UniRitter Internacional Laureate Universities;
• MBA em Gestão de Previdência Complementar - UniAbrapp.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecida entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise Mulheres (2024).

Nathália é sócia da área de negócios e atua com demandas consultivas societárias e contratuais estratégicas, de compliance, governança corporativa e proteção de dados pessoais. Tem experiência em operações e reorganizações societárias, transações de M&A, participação e organização de reuniões e assembleias de sócios e preparação de instrumentos societários. Sua prática contempla a elaboração, a revisão e a negociação de contratos empresariais e públicos, regulados ou não, a implementação de boas práticas de governança corporativa e de elaboração de documentos internos, implementação de programas de compliance e de programas de proteção de dados pessoais, além de consultoria em privacidade.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Curso de Direito Internacional Privado, Comunitário Europeu e Ambiental (Eberhard Karls Universität,Tübingen, Alemanha);
• Especialização em Compliance - PUC-RS;
• L.L.M em Direito Societário - INSPER.

Atividades e Reconhecimentos:

• Reconhecida entre as advogadas mais admiradas do país pelo ranking Análise 500 (2022 e 2023) e Análise Mulheres (2023 e 2024);
• Recommended no ranking Leaders League na categoria Corporate/Commercial: South (2024).

Otávio é sócio da área cível e atua em resolução de conflitos complexos, representando empresas na resolução de disputas privadas, judiciais e extrajudiciais, envolvendo contratos empresariais, responsabilidade civil empresarial, responsabilidade civil no mercado de consumo. Tem experiência na defesa de interesses de empresas em resolução de conflitos complexos com entes públicos decorrentes de contratos administrativos, em processos judiciais, administrativos e CPIs, para clientes de diversos setores econômicos.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UFRGS;
• Mestrado em Direito - UFRGS;
• Curso em International Commercial Litigation and Arbitration - The London School of Economics and Political Science (LSE);
• LL.M. (Master of Laws) em International Business Regulation, Litigation and Arbitration - New York University (NYU);
• Doutorado em curso em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP.

Atividades e reconhecimentos

• Reconhecido como um dos advogados mais admirados do país pela revista Análise 500 (2020);
• Reconhecido pelo ranking The Legal 500 na categoria Dispute Resolution | City focus: Porto Alegre (2022, 2023 e 2024);
• Advogado no Brasil e do Estado de Nova Iorque;
• Professor convidado de cursos de pós-graduação em processo civil de diversas universidades;
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP);
• Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); 
• Fluente em inglês;
• Possui bons conhecimentos de espanhol, italiano e francês;
• Dean's Graduate Award - bolsa parcial por merecimento para cursar LLM concedida pela New York University (NYU);
• Max Planck Luxembourg Scholarship - bolsa concedida pelo Max Planck Institute de Luxemburgo para período de estudo como convidado (Guest Program).

Publicações

• Livro: "Justificação da Decisão Judicial: A Elaboração da Motivação e a Formação de Precedente". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015;
• "Teoria da Decisão Jurídica e Prova: Justificação da Admissibilidade e Valoração Probatória". In: Direito, Razão e Argumento. A Reconstrução dos Fundamentos Democráticos e Republicanos do Direito Público com base na Teoria do Direito (Liber Amicorum Professor Humberto Ávila). São Paulo: Malheiros, 2020;
• "Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada". Revista de Processo Civil Comparado. São Paulo, v. 1, n. 2, p.197-210, jul./dez. 2015;
• “Anotações aos artigos 256 a 259”. Porto Alegre, OAB pub., 2015.

Paula é sócia da área trabalhista.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - Universidade Ibero-Americana;
• Pós-graduação pelo Legale em Direito e Processo do Trabalho;
• Especialização em Direito do Trabalho - PUC-SP;
• PUC PR 2024 - Legal Operations:  Dados, Inteligência Artificial e Alta performance Jurídica.

Pedro é sócio da área tributária, com grande experiência em casos estratégicos em diversas áreas, e foco em saneamento, construção civil e empresas de tecnologia. Também já teve uma forte atuação em grandes lojas de departamento e do segmento automotivo. Dedica-se, também, à atuação em consultorias e à gestão da equipe. Além de uma sólida formação jurídica, Pedro sabe que as questões tributárias são complexas e envolvem não apenas aspectos legais, mas também contábeis e financeiros, o que exige uma visão multidisciplinar e uma postura colaborativa para alcançar o almejado sucesso empresarial dos seus clientes.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - UFRGS;
• Especialização em Direito Tributário - IBET;
• Curso Técnico em Ciências Contábeis - IFRS.

Pedro é sócio da área tributária e tem experiência na assessoria a clientes de demandas consultivas relativas a tributos federais, estaduais e municipais, incluindo aquelas de alta complexidade. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de São Paulo, dedica-se também a atuar em litígios administrativos e judiciais de importância estratégica, para clientes nacionais e internacionais de diversos segmentos econômicos. Nos momentos de dificuldade, Pedro confia no seu senso de dever e na sua determinação.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - USP;
• Especialização em Direito Tributário - IBDT;
• Pós-Graduação em Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários - FGV.

Atividades e reconhecimentos

• Professor de inglês voluntário na ONG "Cidadão Pró Mundo";
• Aluno visitante do curso de Direito da Universidade de Edimburgo (Reino Unido) em 2013.

Rachel é sócia da área tributária, especialista em Direito Público e em Direito Tributário com foco no processo tributário, atuando nacionalmente em demandas administrativas e judiciais, em todas suas instâncias. Possui larga experiência na condução de processos estratégicos e de alta complexidade, com expertise em ICMS na área supermercadista, impostos estaduais e municipais. Acredita que a colaboração mútua é essencial para o crescimento pessoal e das equipes, primando pelo bom relacionamento interpessoal e desenvolvimento de habilidades por meio do convívio.

Formação acadêmica

• Pós-Graduação - IBET;
• Pós-Graduação - ESMF-RS;
• Curso de extensão em Direito Tributário Profissionalizante - IDC;
• Curso de Prática Processual Civil - IDC.

Rafael é sócio da área tributária e atua em contencioso tributário administrativo e judicial. Possui experiência em processo civil e no contencioso judicial, em carteira de grande volume e com atuação nos Tribunais Superiores.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Especialização em Direito Tributário - IBET.

Renata é sócia da área trabalhista e atua diretamente no contencioso e preventivo, representando empresas ligadas à área de telefonia, comércio e varejo na Justiça do Trabalho e TST, bem como nos demais órgãos administrativos. Tem experiência em contencioso trabalhista, consultivo trabalhista, legal due diligence, dissídios coletivos e negociação coletiva em diversos Tribunais do Trabalho e no TST.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - PUC-RS;
• Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - IDC.

Atividades e reconhecimentos

• Leading no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2018).
• Excellent no ranking Leaders League na categoria Large-Scale Labor Litigation (2019, 2020, 2021, 2022 e 2023).

Robson é sócio da área cível, com expertise na administração de grandes carteiras de processos, e atua no contencioso cível e administrativo com ênfase nas matérias envolvendo mercado varejista, fintechs e saúde suplementar. Possui experiência em demandas estratégicas no âmbito dos tribunais e nos órgãos administrativos de fiscalização e de defesa do consumidor.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - ULBRA-RS;
• Especialização em Direito do Consumidor e em Direitos Fundamentais - UFRGS.

Atividades e reconhecimentos

• Entre os advogados mais admirados pelo ranking Análise Advocacia 500 (2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022).

Rosa é sócia da área tributária e atua em contencioso tributário judicial e administrativo estratégico

Formação acadêmica

• Graduação em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Especialização em Direito Tributário Brasileiro - IBDT.

Tamires é sócia da área cível e atua no contencioso estratégico, envolvendo demandas de alta complexidade, voltadas, especialmente, à responsabilidade civil. Representa, majoritariamente, empresas do setor de tecnologia e automobilismo, e possui experiência em gestão de equipes. Possui expertise na área de Direito Digital e Inteligência Artificial, acompanhando ativamente as legislações emergentes para buscar adequar as empresas ao uso das novas tecnologias.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito – FMP;
• Especialização em Direito Civil e Processo Civil – FMP;
• Especialização em Direito Empresarial - Legale Educacional;
• Especialização em Direito Contratual - Universidade Anhanguera;
• Especialização em Direito Digital - Universidade Anhanguera;
• Mestrado em curso em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlántico - ES.

Atividades e reconhecimentos

• Membro da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS;
• Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS;
• Curso de inglês para proficiência em Sydney - Australia;
• Curso de italiano básico – ACIRS e ESA/RS.