Negócios
COMPLIANCE
Oferecemos soluções completas em compliance de acordo com as melhores práticas e as peculiaridades de cada segmento, incluindo:
- avaliação dos riscos setoriais (risk assessment) e assessoria na definição do modelo de compliance mais adequado ao perfil da empresa;
- criação, implementação e revisão de programas de integridade;
- assessoria na seleção e no treinamento dos membros do departamento de compliance;
- treinamento corporativo;
- criação e revisão de relatórios de perfil e de conformidade;
- tratamento de denúncias;
- investigações corporativas internas;
- risk management;
- gestão de crises corporativas;
- aplicação de medidas disciplinares.
CONTRATOS
Atuamos com foco na viabilização de negócios e na maximização dos resultados. Trabalhamos de forma criativa e personalizada para construir, junto com o cliente, mecanismos contratuais legítimos e eficazes para realização segura de seus projetos. Sempre adotamos preocupações preventivas, como, por exemplo, o emprego de cláusulas que compõem negócios jurídicos processuais.
M&A, PRIVATE EQUITY E VENTURE CAPITAL
Nossos sócios têm uma vasta experiência em operações de M&A, Private Equity e Venture Capital, envolvendo transações de empresas nacionais e estrangeiras.
Oferecemos assessoria completa em todas as fases da transação:
- negociação de documentos preliminares;
- realização ou acompanhamento de auditoria legal (legal due diligence);
- elaboração e revisão de documentos definitivos;
- auxílio em atos pré e pós-fechamento.
Nossa atuação é próxima ao cliente e aos demais assessores financeiros e legais, garantindo uma entrega personalizada e adequada às particularidades de cada caso e de cada tipo de transação:
- M&A: possuímos ampla experiência em aquisição ou alienação de participações societárias ativas, tanto para compradores (buy-side) quanto para vendedores (sell-side), independentemente de porte ou indústria da empresa-alvo, buscando proporcionar ganhos financeiros e segurança jurídica ao cliente.
- Private Equity: nossos advogados possuem profundo conhecimento das particularidades desse mercado e estão prontos para oferecer assessoria às companhias e aos fundos de investimento em operações desse tipo, incluindo a elaboração e a negociação de acordos de investimento e de acionistas em conformidade com as regulamentações aplicáveis.
- Venture Capital: com um track record de dezenas de operações de Venture Capital bem-sucedidas, nossos sócios visam a uma alocação de riscos adequada entre investidor e empreendedor, seja na negociação de transações envolvendo participação societária (equity) ou dívida, incluindo a elaboração, a revisão e a negociação de contrato de mútuo conversível, de escritura de debêntures conversíveis, de SAFEs ou de outros arranjos societários no Brasil ou no exterior.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Ajudamos nossos clientes a planejarem a sucessão, criando estratégias mais eficientes e seguras e evitando efeitos tributários indesejados e questionamentos sobre a validade das operações. Cada estratégia é estudada com base em aspectos societários, tributários e imobiliários.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nossa equipe é especializada em governança de dados, uma relevante ferramenta para otimização de resultados das empresas e conformidade com a legislação aplicável. Nossa expertise contempla:
- conceber, implementar e adequar programas de proteção de dados pessoais, em empresas de todos os portes;
- elaborar e revisar políticas internas, termos de uso e documentos complementares ao Programa de Proteção de Dados;
- criar e revisar cláusulas contratuais para inclusão em contratos com parceiros e fornecedores;
- fornecer pareceres, treinamentos e workshops sobre proteção de dados;
- prestar apoio jurídico na gestão de crises e de incidentes de segurança da informação;
- representar clientes em demandas administrativas e judiciais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Atuamos na defesa da propriedade intelectual e industrial dos nossos clientes, oferecendo proteção para marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais.
Nossa assessoria abrange também a elaboração de contratos de cessão ou de licenciamento de propriedade industrial, tanto para operações diárias dos clientes quanto para transações estruturadas.
STARTUPS
Nosso time multidisciplinar, dedicado ao setor de tecnologia, presta assessoria diária a investidores e startups em diversas áreas, como Venture Capital, M&A e questões cotidianas que envolvem aspectos societários, tributários, trabalhistas, regulatórios, de proteção de dados pessoais (LGPD), compliance, propriedade industrial, entre outros.
Nossa atuação é fundamentada na experiência de nossos sócios em:
- preparação de empresas para iniciar suas operações, buscar investimentos profissionais ou realizar eventos de liquidez;
- realização de dezenas de operações de Venture Capital, envolvendo investimento em capital (equity), dívida conversível ou SAFE, tanto no Brasil quanto no exterior;
- assessoria em grandes transações de M&A para alienação ou para aquisição de empresas de tecnologia (high growth), incluindo alocação de valor em earnout;
- promoção de networking entre clientes, realização de eventos, de palestras e de cursos para empreendedores e investidores sobre desafios e soluções legais nos diversos estágios do negócio.
SOCIETÁRIO
Nosso time oferece assessoria a empresários e empresas, nacionais e internacionais, em todas as etapas do ciclo de vida do negócio. Partimos das peculiaridades do mercado, buscando soluções que impulsionam a performance e a sofisticação do negócio, observando a adequação legal, a gestão de riscos e a otimização das estratégias comerciais.
Dentro dessa especialidade trabalhamos com:
- demandas societárias ordinárias: auxiliamos sociedades limitadas, companhias abertas e fechadas, sociedades simples, associações, fundações e sociedades unipessoais em questões societárias diversas, incluindo a constituição da sociedade, as aprovações anuais de contas, a destinação de lucros, as reformas de estatuto/contrato social, os acordos de acionistas/quotistas e os registros nos órgãos competentes;
- governança corporativa: prestamos assessoria na estruturação, na implementação e no aprimoramento de práticas de governança corporativa, revisando regimentos internos e acompanhando reuniões de comitês e de comissões internas;
- disputas societárias: conduzimos litígios societários extrajudiciais e judiciais envolvendo dissolução parcial e total de sociedades, apuração de haveres, responsabilização de administradores e acionistas, exclusão extrajudicial e judicial de sócios, destituição de administradores e anulação de deliberações sociais;
- companhias abertas: preparamos proposta da administração e demais documentos e atos preparativos para assembleias de acionistas; elaboramos e organizamos atas e livros societários da companhia e suas subsidiárias; e oferecemos assessoria em questões regulatórias (CVM) e de autorregulação (B3), além de realizar ofertas públicas de aquisições;
- cooperativas: prestamos assessoria na constituição, na reforma estatutária, criamos secretaria de governança e elaboramos políticas e regimentos internos, oferecendo apoio nas assembleias gerais e em processos eleitorais. Também fornecemos suporte em processos disciplinares internos, exclusão e eliminação de sócios e crises de relacionamento com associados;
- reorganizações societárias: projetamos e implementamos estruturas e reorganizações societárias complexas, incluindo para segregação de ativos, consolidação de sociedades e planejamento tributário/sucessório, por meio de cisão, incorporação, incorporação de ações, drop down, redução de capital ou pagamento de dividendos in natura entre outras combinações dessas operações.
