Conduzimos mais de 10 mil processos judiciais e administrativos, envolvendo valores superiores a 15 bilhões em discussões tributárias, tanto passivas quanto ativas. Possuímos especial expertise em Tribunais Administrativos, tendo um dos sócios já integrado o CARF na condição de Conselheiro Titular, e nos Tribunais Superiores, tendo um dos sócios integrado o TSE na condição de Ministro Substituto e o STF como assessor de Ministro.
Atuamos em leading cases nos Tribunais Superiores (STJ e STF), tanto na condição de principais patronos, quanto na condição de amicus curiae.
Desenvolvemos essa particular expertise há mais de duas décadas, durante as quais tivemos a oportunidade de atuar em cerca de quinze precedentes tributários, tendo liderado perante o STF, entre outros, os precedentes sobre IPI alíquota zero, DIFAL ICMS e IRPF Juros.
Atuamos no planejamento tributário e sucessório de pessoas físicas, famílias e grupos empresariais, oferecendo soluções personalizadas para preservação, proteção e eficiência fiscal do patrimônio. Nossa atuação inclui a estruturação de holdings familiares, planejamento de doações e heranças, reorganizações patrimoniais e suporte na declaração e regularização de ativos, sempre com foco na segurança jurídica e no atendimento às necessidades específicas de nossos clientes.
Nosso escritório possui extensa gama de oportunidades de ganho tributário mapeadas e metodologia bastante eficaz para identificação e implementação das oportunidades nas operações dos clientes. Contamos com estrutura para recuperação de tributos tanto na esfera administrativa quanto judicial, sempre zelando pela segurança da operação dos clientes e pelo rigor técnico na fundamentação das oportunidades propostas.
Nossa atuação é voltada para o exame do contexto fático-jurídico e para a estrutura societária de entidades sem fins lucrativos, propondo eventuais ajustes para maximizar o aproveitamento de isenções e imunidades tributárias.
Tomamos as medidas necessárias para obter certificações em:
Atuamos na composição e reestruturação de passivos fiscais tributários nas esferas federal, estadual e municipal por meio de transação, negócio jurídico processual ou parcelamento, objetivando a regularização de débitos fiscais da forma mais vantajosa possível ao devedor. Nossa atuação inclui o diagnóstico jurídico dos débitos, elaboração de plano personalizado de pagamento, apresentação, negociação e discussão da proposta de transação com as autoridades fiscais até a sua efetiva implementação, buscando a superação da crise econômico-financeira.
